| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| ATO DIRETIVO - 014/2024 | ESTABELECE ROTINA E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À ANALISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS. | 20/08/2024 |
| ATO DIRETIVO - 013/2024 | O PRESENTE REGIMENTO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES INERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI. | 08/03/2024 |
| ATO DIRETIVO - 012/2024 | O PRESENTE REGIMENTO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES INERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI. | 08/03/2024 |
| ATO DIRETIVO - 011/2023 | O PRESENTE REGIMENTO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER OS PRINCÍPIOS BÁSICOS INERENTES AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI. | 02/10/2023 |
| ATO DIRETIVO - 010/2023 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E TRÂMITES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. | 12/09/2023 |
| ATO DIRETIVO - 009/2022 | FICA PRORROGADO ATÉ DIA 31 DE JANEIRO DE 2023 O PRAZO PARA RECENSEAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS PERANTE O RPPS PATY PREVI, NA FORMA ESTABELECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 7.498/2022. | 27/12/2022 |
| ATO DIRETIVO - 008/2021 | FICA SUSPENSA ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À SEDE DO PATY PREVI PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, PRORROGÁVEL CONFORME AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19. | 31/05/2021 |
| ATO DIRETIVO - 007/2021 | FICA SUSPENSA ATÉ DIA 31 DE MAIO DE 2021 A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À SEDE DO PATY PREVI PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, PRORROGÁVEL CONFORME AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19. | 31/03/2021 |
| ATO DIRETIVO - 006/2020 | FICA SUSPENSA ATÉ DIA 31 DE MARÇO DE 2021 NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À SEDE DO PATY PREVI PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, PRORROGÁVEL CONFORME AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19. | 22/12/2020 |
| ATO DIRETIVO - 005/2020 | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2020 |
| ATO DIRETIVO - 004/2020 | DESIGNAR, NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, OS SERVIDORES MICHEL DE SOUZA ASSUNÇÃO BRINCO, MATRÍCULA 1173/01 E LEONARDO COSTA SANTOS, MATRÍCULA 1594/0 PARA DOS RECEBIMENTO/ACOMPANHAMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS DE FATURA, NOTA FISCAL, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE. | 13/08/2020 |
| ATO DIRETIVO - 003/2020 | FICA SUSPENSA ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À SEDE DO PATY PREVI PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, PRORROGÁVEL CONFORME AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19. | 13/07/2020 |
| ATO DIRETIVO - 002/2020 | FICA SUSPENSA A PARTIR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020 A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À SEDE DO PATY PREVI PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, PELO PRAZO DE 120 DIAS, PRORROGÁVEL CONFORME NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19. | 17/03/2020 |