| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - 004/2024 | NORMATIZA OS MAPEAMENTOS DE PROCESSOS | 01/07/2024 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - 003/2024 | ESTABELECE O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE INVESTIMENTOS | 01/07/2024 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - 002/2024 | ESTABELECE O MANUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 01/07/2024 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - 001/2024 | NORMATIZA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, GESTÃO DE FOLHA E ARRECADAÇÃO | 01/07/2024 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - 004/2021 | NA BUSCA PELO ENTENDIMENTO INSTITUCIONAL DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA, SE FAZ NECESSÁRIO MACIÇA ORGANIZAÇÃO E PARA AS CONQUISTAS DESSES OBJETIVOS. A ORGANIZAÇÃO DEVE SER NORTEADA PELO PLANEJAMENTO. | 01/12/2021 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - 003/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. | 13/08/2021 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - 002/2021 | ESTABELECER DIRETRIZES QUE PERMITAM AOS SERVIDORES E FORNECEDORES DO PATY PREVI SEGUIREM PADRÕES DE COMPORTAMENTO RELACIONADOS À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE PROTEÇÃO LEGAL DA FUNDAÇÃO E DO INDIVIDUO. | 30/06/2021 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - 001/2019 | OS ATENDIMENTOS PESSOAIS AOS SEGURADOS, INCLUÍDOS AÍ PROCURADORES LEGITIMADOS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVERÃO SER PREVIAMENTE AGENDADOS NA SEDE DO PATY PREVI, OU POR TELEFONE EM QUE O SEGURADO DEVERÁ SER IDENTIFICADO. | 21/02/2019 |