| PRESTAÇÃO DE CONTAS TCE - 2023 | EMENTA. FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2021. REGULARIDADE DAS CONTAS. RESSALVAS E DETERMINAÇÕES. QUITAÇÃO. ARQUIVAMENTO. | 03/07/2023 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS TCE - 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2020. ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS PERTINENTES. FALHAS FORMAIS E DE PEQUENA MARTERIALIDADE QUE NÃO IMPEDEM O JULGAMENTO DAS CONTAS. REGULARIDADE DAS CONTAS DO RESPONSÁVEL, COM RESSALVAS E DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO AO GESTOR DO FUNDO. CIÊNCIA À PARTE QUANTO AO DECIDIDO. ARQUIVAMENTO. | 27/03/2023 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS TCE - 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO, ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS E DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO. | 01/07/2022 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS TCE - 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2019. ATENDIMENTO ÀS ÁS DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS PERTINENTES. FALHAS FORMAIS E DE PEQUENA MATERIALIDADE QUE NÃO IMPEDEM O JULGAMENTO DAS CONTAS. REGULARIDADE DAS CONTAS DO RESPONSÁVEL, COM RESSALVAS E DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA AS PARTES QUANTO AO DECIDIDO. ARQUIVAMENTO. | 20/05/2022 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS TCE - 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO. REGULARIDADE RESSALVAS ARQUIVAMENTO. DAS E CONTAS, COM DETERMINAÇÃO. | 27/08/2021 |