DESIGNAÇÃO: 851/2023 - MICHEL DE SOUZA ASSUNÇÃO BRINCO | DESIGNAR O SERVIDOR MICHEL DE SOUZA ASSUNÇÃO BRINCO, MATRÍCULA N° 1173/01, CPF 087.200.727-83, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATUAREM COMO FISCAIS, NO CONTRATO Nº 281/2023 E SUAS PRORROGAÇÕES, NO ÂMBITO DO PATY PREVI, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SITE DO PATY PREVI. | 30/10/2023 |
DIÁRIA: 001/2023 - MICHEL DE SOUZA ASSUNÇÃO BRINCO | DIÁRIA, AGENTE: MICHEL DE SOUZA ASSUNÇÃO BRINCO, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES | 11/10/2023 |
CONCESSÃO: 6182/2021 - PATYPREVI | AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DO MANUAL DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS ENTIDADES CERTIFICADORAS E OS REQUISITOS DOS CERTIFICADOS, EM CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 89-B DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E DA PORTARIA SEPRT/ME Nº 9.907, DE 14 DE ABRIL DE 2020. | 26/05/2021 |
CONCESSÃO: 9907/2020 - PATYPREVI | ESTABELECE PARÂMETROS PARA O ATENDIMENTO, PELOS DIRIGENTES, GESTORES DE RECURSOS E MEMBROS DOS CONSELHOS E COMITÊS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, AOS REQUISITOS MÍNIMOS PREVISTOS NO ART. 8º-B DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROCESSO N°10133.101170/2019-77). | 14/04/2020 |