| NOMEAÇÃO: 776/2023 - COLETIVA | PORTARIA N° 776/2023-G.P. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 32, inciso II e parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 1.884, de 09/11/2012; CONSIDERANDO a necessidade de composição do Conselho Municipal de Previdência - CMP CONSIDERANDO o contido no Processo nº 6012/2023, de 26/06/2023, em especial a manifestação de fls. 16/17v; RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR o membro representante titular dos servidores ativos, RICARDO FERNAND ES FIGUEIRA, matricula nº 1271/01, pelo servidor CARLOS CANTARELI ROCHA CLARIMUNDO, matricula nº 732/01, ficando a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA CMP para o biênio 2023/2025 conforme abaixo: 1-PRESIDENTE: FERNANDA ALINE FERREIRA SAMPAIO-Matr.: 944/01) II-REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: FERNANDA ALINE FERREIRA SAMPAIO-Matr.: 944/01 Suplente: RAQUEL RODRIGUES BALTAR CARVALHO - Matr.: 2153/01; Titular: IGOR RODRIGUES VIEIRA ANDRADE-Matr.: 1879/01; Suplente: AMANDA DE FRANÇA VALE-Matr.: 1617/01; III-REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Titular: CLEUSA MARIA DE FREITAS PORTUGAL, Suplente: LUCIMAR PECORARO MARQUES; Titular: ELIANE CORREA TEIXEIRA; Suplente: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA PEREIRA: SINDISEPPA: IV-REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS: Titular: CARLOS CANTARELI ROCHA CLARIMUNDO-Matr.: n³ 732/01: Suplente: GILSON MICHAELI OLIVEIRA-Matr.: 997/01; Titular: ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA-Matr.: 815/01, Suplente: JOSE CARLOS IGNACIO DE CARVALHO-Matr.: 440/019; V-REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS: Titular: IVONETE MARTINS DE PAULA; Suplente: CELSO MATOS CARIUS; V-REPRESENTANTES DOS PENSIONISTAS: Titular: VANDA DIAS DE CASTRO MOTA; Suplente. PATRICIA IGNACIO DE CARVALHO; Art. 2º O mandato do Presidente e dos Conselheiros ora nomeados será de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2023. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Paty do Alferes, 02 de outubro de 2023. EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO PREFEITO MUNICIPAL | 02/10/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 851/2023 - MICHEL DE SOUZA ASSUNÇÃO BRINCO | DESIGNAR O SERVIDOR MICHEL DE SOUZA ASSUNÇÃO BRINCO, MATRÍCULA N° 1173/01, CPF 087.200.727-83, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATUAREM COMO FISCAIS, NO CONTRATO Nº 281/2023 E SUAS PRORROGAÇÕES, NO ÂMBITO DO PATY PREVI, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SITE DO PATY PREVI. | 30/10/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 1467/2022 - PATYPREVI | Autoriza a divulgação do Manual da Certificação Profissional que define os critérios de qualificação técnica das entidades certificadoras e os requisitos dos certificados, em cumprimento ao previsto no inciso II do art. 89-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e da Portaria SEPRT/ME nº 9.907, de 14 de abril de 2020. | 02/06/2022 |
| CONCESSÃO: 6182/2021 - PATYPREVI | Autoriza a divulgação do Manual da Certificação Profissional que define os critérios de qualificação técnica das entidades certificadoras e os requisitos dos certificados, em cumprimento ao previsto no inciso II do art. 89-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e da Portaria SEPRT/ME nº 9.907, de 14 de abril de 2020. | 26/05/2021 |
| CONCESSÃO: 9907/2020 - PATYPREVI | Estabelece parâmetros para o atendimento, pelos dirigentes, gestores de recursos e membros dos conselhos e comitês dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos requisitos mínimos previstos no art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e dá outras providências. (Processo n°10133.101170/2019-77). | 14/04/2020 |