| NOMEAÇÃO: 776/2023 - COLETIVA | PORTARIA N° 776/2023-G.P. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 32, INCISO II E PARÁGRAFO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884, DE 09/11/2012; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP CONSIDERANDO O CONTIDO NO PROCESSO Nº 6012/2023, DE 26/06/2023, EM ESPECIAL A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 16/17V; RESOLVE: ART. 1º SUBSTITUIR O MEMBRO REPRESENTANTE TITULAR DOS SERVIDORES ATIVOS, RICARDO FERNAND ES FIGUEIRA, MATRICULA Nº 1271/01, PELO SERVIDOR CARLOS CANTARELI ROCHA CLARIMUNDO, MATRICULA Nº 732/01, FICANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA CMP PARA O BIÊNIO 2023/2025 CONFORME ABAIXO: 1-PRESIDENTE: FERNANDA ALINE FERREIRA SAMPAIO-MATR.: 944/01) II-REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: FERNANDA ALINE FERREIRA SAMPAIO-MATR.: 944/01 SUPLENTE: RAQUEL RODRIGUES BALTAR CARVALHO - MATR.: 2153/01; TITULAR: IGOR RODRIGUES VIEIRA ANDRADE-MATR.: 1879/01; SUPLENTE: AMANDA DE FRANÇA VALE-MATR.: 1617/01; III-REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: TITULAR: CLEUSA MARIA DE FREITAS PORTUGAL, SUPLENTE: LUCIMAR PECORARO MARQUES; TITULAR: ELIANE CORREA TEIXEIRA; SUPLENTE: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA PEREIRA: SINDISEPPA: IV-REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS: TITULAR: CARLOS CANTARELI ROCHA CLARIMUNDO-MATR.: N³ 732/01: SUPLENTE: GILSON MICHAELI OLIVEIRA-MATR.: 997/01; TITULAR: ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA-MATR.: 815/01, SUPLENTE: JOSE CARLOS IGNACIO DE CARVALHO-MATR.: 440/019; V-REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS: TITULAR: IVONETE MARTINS DE PAULA; SUPLENTE: CELSO MATOS CARIUS; V-REPRESENTANTES DOS PENSIONISTAS: TITULAR: VANDA DIAS DE CASTRO MOTA; SUPLENTE. PATRICIA IGNACIO DE CARVALHO; ART. 2º O MANDATO DO PRESIDENTE E DOS CONSELHEIROS ORA NOMEADOS SERÁ DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DE 01/08/2023. ART. 3º FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PATY DO ALFERES, 02 DE OUTUBRO DE 2023. EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO PREFEITO MUNICIPAL | 02/10/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 851/2023 - MICHEL DE SOUZA ASSUNÇÃO BRINCO | DESIGNAR O SERVIDOR MICHEL DE SOUZA ASSUNÇÃO BRINCO, MATRÍCULA N° 1173/01, CPF 087.200.727-83, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATUAREM COMO FISCAIS, NO CONTRATO Nº 281/2023 E SUAS PRORROGAÇÕES, NO ÂMBITO DO PATY PREVI, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SITE DO PATY PREVI. | 30/10/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 1467/2022 - PATYPREVI | AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DO MANUAL DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS ENTIDADES CERTIFICADORAS E OS REQUISITOS DOS CERTIFICADOS, EM CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 89-B DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E DA PORTARIA SEPRT/ME Nº 9.907, DE 14 DE ABRIL DE 2020. | 02/06/2022 |
| CONCESSÃO: 6182/2021 - PATYPREVI | AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DO MANUAL DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS ENTIDADES CERTIFICADORAS E OS REQUISITOS DOS CERTIFICADOS, EM CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO INCISO II DO ART. 89-B DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E DA PORTARIA SEPRT/ME Nº 9.907, DE 14 DE ABRIL DE 2020. | 26/05/2021 |
| CONCESSÃO: 9907/2020 - PATYPREVI | ESTABELECE PARÂMETROS PARA O ATENDIMENTO, PELOS DIRIGENTES, GESTORES DE RECURSOS E MEMBROS DOS CONSELHOS E COMITÊS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, AOS REQUISITOS MÍNIMOS PREVISTOS NO ART. 8º-B DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROCESSO N°10133.101170/2019-77). | 14/04/2020 |