| ATO DE BENEFÍCIO - 028/2024 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora LAURA CRISTINA RIBEIRO PROENÇA, efetiva no cargo de Técnico em Laboratório “H”, matrícula nº 469/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade. | 11/11/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 027/2024 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério a servidora ANGELICA APARECIDA LARANJA LISBOA, efetiva no cargo de Professor A II Padrão “10”, matrícula nº 540/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CRFB/1988; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “e”, 43, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade. | 01/11/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 026/2024 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora EZILDA DA SILVA FRAGA, efetiva no cargo de Merendeira “G”, matrícula nº 535/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade. | 01/11/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 025/2024 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora FRANCE DE IACOVO REAL, efetiva no cargo de Médico II “G”, matrícula nº 533/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade. | 15/10/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 024/2024 | Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério a servidora CLAUDIA MONSORES DA SILVA DE SOUZA, efetiva no cargo de Professor A IV Padrão “10”, matrícula nº 528/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CRFB/1988; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “e”, 43, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade, surtindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024. | 11/10/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 023/2024 | Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério a servidora ELANE MARCELINO BRAGA DA SILVA, efetiva no cargo de Professor A IV Padrão “10”, matrícula nº 575/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CRFB/1988; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “e”, 43, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade, surtindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2024. | 11/10/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - 3º TRIMESTRE/2024 | 07/10/2024 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - SETEMBRO/2024 | 07/10/2024 | |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - SETEMBRO/2024 | 07/10/2024 | |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2024 | CREDENCIAMENTO DE EMISSOR: ITAÚ UNIBANCO S.A. | 04/10/2024 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2024 | RENOVAÇÃO CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR: BANCO BRADESCO S.A. | 02/10/2024 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2024 | RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DISTRIBUIDOR: BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS | 30/09/2024 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2024 | RENOVAÇÃO CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR: BEM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. | 30/09/2024 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - SETEMBRO/2024 | APR SETEMBRO DE 2024 | 30/09/2024 |
| PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO - 2024 | Versão 1.1 (23/09/2024) | 23/09/2024 |
| MANUAIS - 2024 | MANUAL DO PRÓ-GESTÃO RPPS - Versão 3.5 (2024) | 17/09/2024 |
| CRONOGRAMA - 2024 | CRONOGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2024 | 16/09/2024 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - AGOSTO/2024 | 05/09/2024 | |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - AGOSTO/2024 | 05/09/2024 | |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - AGOSTO/2024 | 02/09/2024 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - AGOSTO/2024 | APR AGOSTO DE 2024 | 31/08/2024 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 022/2024 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora FERNANDA CONCEIÇÃO BERNARDES, efetiva no cargo de Telefonista “E”, matrícula nº 720/01, lotada na Secretaria Municipal de Administração, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade. | 07/08/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JULHO/2024 | 05/08/2024 | |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - JULHO/2024 | 05/08/2024 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 021/2024 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor FRANCISCO CASTILHO FILHO, efetivo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “H”, matrícula nº 435/01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade. | 01/08/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 020/2024 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério ao servidor LUIZ EITOR FONTES TREGA, efetivo no cargo de Professor B Padrão “7”, matrícula nº 871/01, lotado na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CRFB/1988; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “e”, 43, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade. | 01/08/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - JULHO/2024 | 31/07/2024 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - JULHO/2024 | APR JULHO DE 2024 | 31/07/2024 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - 1° SEMESTRE/2024 | 26/07/2024 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JUNHO/2024 | 26/07/2024 | |
| ESTUDO ALM - 2024 | RELATÓRIO DO ESTUDO DE ALM 2024 | 10/07/2024 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 019/2024 | Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo LUIZ LEONIDIO, aposentado por idade no cargo de Artífice, matrícula nº 025/01, em favor de LOURDES BABO LEONIDIO, cônjuge, o equivalente a 100% do benefício, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, § 7º, I, § 8º da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 2º, I da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, II, “a”, 44, I, 45, I, 53, 54, 63 da Lei Municipal nº 2.916/2022, sem paridade, a partir da data do óbito, ou seja, 20 de junho de 2024. | 09/07/2024 - PENSÃO POR MORTE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - JUNHO/2024 | 02/07/2024 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 018/2024 | Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor GERSON BRITO SANTOS, efetivo no cargo de Motorista “C”, matrícula nº 1088/01, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em favor de VINICIUS PARDAL BRITO SANTOS, filho inválido/incapaz, o equivalente a 100% do benefício, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, §7º, II, § 8º da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 2º, II da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, II, “a”, 44, II, 45, II, 53, 63 da Lei Municipal nº 2.916/2022, sem paridade, a partir da data do requerimento, ou seja, 13 de junho de 2024. | 01/07/2024 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 017/2024 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério a servidora JAQUELINE ALVES FRANÇA DA SILVA, efetiva no cargo de Professor A IV Padrão “10”, matrícula nº 426/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CRFB/1988; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “e”, 43, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade. | 01/07/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 016/2024 | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor CARLOS AUGUSTO PULLIG DE OLIVEIRA, efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo “J”, matrícula nº 109/01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade. | 01/07/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| MANUAIS - 2024 | MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, GESTÃO DE FOLHA E ARRECADAÇÃO | 01/07/2024 |
| MANUAIS - 2024 | MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE INVESTIMENTOS | 01/07/2024 |
| MANUAIS - 2024 | MANUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 01/07/2024 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - JUNHO/2024 | APR JUNHO DE 2024 | 30/06/2024 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - MAIO/2024 | 31/05/2024 | |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - MAIO/2024 | 31/05/2024 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - MAIO/2024 | APR MAIO DE 2024 | 31/05/2024 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL - 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL 2024 | 25/05/2024 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2024 | CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. | 16/05/2024 |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA - 986005 232777/2024 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP | 11/05/2024 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - ABRIL/2024 | 30/04/2024 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - ABRIL/2024 | 30/04/2024 | |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - ABRIL/2024 | 30/04/2024 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - ABRIL/2024 | APR ABRIL DE 2024 | 30/04/2024 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2024 | CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - OCCAM BRASIL GESTÃO DE RECURSOS | 19/04/2024 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2024 | CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - PLURAL INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA | 17/04/2024 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 015/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SIMONE CASSOLA DA SILVA COSTA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO 2, MATRÍCULA N° 1334/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE ABRAÃO DE OLIVEIRA COSTA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; ALBERTO CASSOLA COSTA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; ANTÔNIO CASSOLA COSTA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, II, "A", 44, II, 45, I, 46, 53,63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.916/2022, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 12 DE MARÇO DE 2024, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 09/04/2024 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 014/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA - ELOISA ELENA DA COSTA SANTOS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "B", MATRÍCULA Nº 1308/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8º E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 43,050%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/04/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 013/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA - ROSELI PIMENTEL MACHADO, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRÍCULA Nº 994/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8º E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 61,854%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/04/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 012/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA CLAUDIA MONSORES DA SILVA DE SOUZA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 528/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC N° 47/2005 C/C ART. 7º DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "E", 43, 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/04/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 011/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELIANE MILESI DE ALBUQUERQUE CERQUEIRA, EFETIVA NO CARGO DE ODONTÓLOGO II "H", MATRÍCULA Nº 498/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/04/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - MARÇO/2024 | 31/03/2024 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - MARÇO/2024 | APR MARÇO DE 2024 | 31/03/2024 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - 1º TRIMESTRE/2024 | 28/03/2024 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - MARÇO/2024 | 28/03/2024 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 010/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JUCIMAR DA ROCHA MACHADO, EFETIVO NO CARGO ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "D", MATRÍCULA Nº 875/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM FAVOR DE MARGARIDA BARBOZA DA SILVA, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 21 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 20/03/2024 - PENSÃO POR MORTE |
| CRONOGRAMA - 2024 | CRONOGRAMA DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2024 | 11/03/2024 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2024 | CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 05/03/2024 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2024 | Reavaliação Atuarial data base 31/12/2023 para o exercício 2024 - NOTA TECNICA N°2024.000024.1 | 02/03/2024 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 009/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE - CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ELANE MARCELINO BRAGA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 575/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5° DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC N° 47/2005 C/C ART. 7º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "E", 43, 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/03/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - FEVEREIRO/2024 | 29/02/2024 | |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - FEVEREIRO/2024 | 29/02/2024 | |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - FEVEREIRO/2024 | 28/02/2024 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - FEVEREIRO/2024 | APR FEVEREIRO DE 2024 | 28/02/2024 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2024 | CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA | 23/02/2024 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 008/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA ANGELICA DO CARMO D'AVILA, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRÍCULA N° 957/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O0 DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8º E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL N° 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 65,553%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/02/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 007/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA - SOLANGE DE FATIMA LEAL, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "E", MATRÍCULA Nº 668/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O0 DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8º E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL N° 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 70,027%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/02/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 006/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE - CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ISMAEL VIEIRA MACHADO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "H", MATRÍCULA Nº 176/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/02/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - JANEIRO/2024 | 31/01/2024 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JANEIRO/2024 | 31/01/2024 | |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - JANEIRO/2024 | 31/01/2024 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - JANEIRO/2024 | APR JANEIRO DE 2024 | 31/01/2024 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2024 | CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - CAIXA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. | 24/01/2024 |
| CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS - 2024 | CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DA FOLHA DE 2024 | 12/01/2024 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 005/2024 | Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo AUGUSTO CESAR AZEVEDO, aposentado por invalidez permanente no cargo de Professor B Padrão "9", matrícula nº 400/01, segurado do RPPS PATY PREVI, em favor de MARILSA ALVES DE SOUSA, companheira, o equivalente a 50% do beneficio; ANNE CAROLINE DE SOUSA AZEVEDO, filha menor, o equivalente a 50% do beneficio; tendo por fundamento o disposto no Art. 40, §7º, I da CRFB/1988 (redação dada pela EC n° 41/2003); Art. 2º, I da Lei Federal nº 10887/2004; Art. 6°-A, parágrafo único da Ec nº 41/2003 (redação dada pela Ec n° 70/2012); Arts. 38, II, "a", 44, I, 45, I, 46, 53 da Lei Municipal nº 2.916/2022, com paridade, a partir da data do óbito, ou seja, 15 de dezembro de 2023, conforme discriminado abaixo: | 10/01/2024 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 004/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALVES, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "E", MATRÍCULA Nº 911/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8º E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 58,380%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 02/01/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 003/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA - TANEA MARIA CAMARGO CHAVES, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "C", MATRÍCULA Nº 1031/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8º E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 57,726%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 02/01/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 002/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR IVAN DA SILVA CHAGAS, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "H", MATRÍCULA Nº 323/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 02/01/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 001/2024 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ADRIANA DORO VICTERIO ALEXANDRE, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "I", MATRÍCULA Nº 105/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 02/01/2024 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - DEZEMBRO/2023 | 31/12/2023 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - DEZEMBRO/2023 | APR DEZEMBRO DE 2023 | 31/12/2023 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - DEZEMBRO/2023 | 29/12/2023 | |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - DEZEMBRO/2023 | 29/12/2023 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 036/2023 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE - CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 249/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 12/12/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 035/2023 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE - CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ADJANE BASILIO FARINELI TRINDADE, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 563/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC N° 47/2005 C/C ART. 7º DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "E", 43, 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/12/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 034/2023 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE CARLOS DE AZEVEDO QUIMENTE, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "J", MATRÍCULA Nº 439/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/12/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 033/2023 | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR CARLOS MIDOSI DA ROCHA, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", MATRÍCULA Nº 095/01, LOTADO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/12/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - NOVEMBRO/2023 | 30/11/2023 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - NOVEMBRO/2023 | 30/11/2023 | |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - NOVEMBRO/2023 | 30/11/2023 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - NOVEMBRO/2023 | APR NOVEMBRO DE 2023 | 30/11/2023 |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2024 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2024 | 29/11/2023 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 032/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR WALLACE FERNANDES DE BARROS, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA "I", MATRÍCULA Nº 291/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/11/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - OUTUBRO/2023 | 31/10/2023 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - OUTUBRO/2023 | 31/10/2023 | |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - OUTUBRO/2023 | 31/10/2023 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - OUTUBRO/2023 | APR OUTUBRO DE 2023 | 31/10/2023 |
| DELIBERAÇÃO - 024/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, reunido nesta data ordinariamente por seus membros-conselheiros abaixo-assinados, CONSIDERANDO-SE o Parecer-relatório elaborado pelo Comitê de Investimentos do RPPS - PATY PREVI - competência AGOSTO - 2023; | 26/10/2023 |
| ATAS - 011/2023 | Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, quinta-feira, às 15 horas, devidamente convocados pela Presidente Fernanda Aline Ferreira Sampaio da Silva, compareceram para reunião ordinária na sede do Paty Previ os membros Igor Rodrigues Vieira Andrade, Cleusa Maria de Freitas Portugal, Robson Santos de Oliveira, Ivonete Martins de Paula, Eliane Correa Teixeira e Vanda Dias de Castro Mota. Verificado o quorum de instalação. Presentes também a Diretora Presidente Jaqueline da Silva Lustosa. Michel de Souza Assunção Brinco, Diretor Administrativo e Carlos Gustavo Pereira Braga, Diretor Jurídico. Foi submetido à análise o Parecer do Comitê de Investimentos referente ao mês de agosto de 2023, devidamente aprovado pela deliberação o nº 024 de 2023. A Ata, elaborada pelo diretor jurídico foi disponibilizada para leitura em tela, e assinada em três vias físicas de igual teor e forma por todos os presentes. | 26/10/2023 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 031/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VANDERLEIA DE SOUZA SIMONI MANSO DE JESUS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "J", MATRICULA Nº 100/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 02/10/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 030/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PATRICIA DOS SANTOS ANDRADE, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE "H", MATRÍCULA Nº 101/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 02/10/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - SETEMBRO/2023 | 30/09/2023 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - SETEMBRO/2023 | APR SETEMBRO DE 2023 | 30/09/2023 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - SETEMBRO/2023 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS SETEMBRO 2023 | 29/09/2023 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - SETEMBRO/2023 | Relatório Analítico dos Investimentos em Setembro de 2023 | 29/09/2023 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2023 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E A BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL EM RELAÇÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS BBPREV BRASIL. | 28/09/2023 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2023 | CONVÊNIO DE ADESÃO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, E, DE OUTRO LADO, A BB PREVIDÊNCIA, NA FORMA ABAIXO: | 28/09/2023 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2023 | CREDENCIAMENTO SOMMA INVESTIMENTOS S.A (GESTOR) | 20/09/2023 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2023 | CREDENCIAMENTO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (ADMINISTRADOR) | 15/09/2023 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2023 | CREDENCIAMENTO CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI (GESTOR) | 15/09/2023 |
| PARECER DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - 2023 | Foi utilizado para a emissão desse parecer o relatório de análise completo da carteira de investimentos fornecido pela empresa contrata de Consultoria de Investimentos, onde completa: carteira de investimentos consolidada; enquadramento perante os critérios da Resolução CMN nº 4.963/2021 e suas alterações; retorno sobre ao investimentos; distribuição dos ativos por instituições financeiras; distribuição dos ativos por subsegmento; retorno da carteira de investimentos versos a meta de rentabilidade; evolução patrimonial e retorno dos investimentos após as movimentações. | 31/08/2023 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - AGOSTO/2023 | APR AGOSTO DE 2023 | 31/08/2023 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - AGOSTO/2023 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS AUGUSTO 2023 | 31/08/2023 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - AGOSTO/2023 | Relatório Analítico dos Investimentos em Agosto de 2023 | 31/08/2023 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - AGOSTO/2023 | 31/08/2023 | |
| RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - 2023 | RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 2023 | 08/08/2023 |
| CARTA DE SERVIÇOS - 2023 | 08/08/2023 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR JULHO DE 2023 | 31/07/2023 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - JULHO/2023 | Relatório Analítico dos Investimentos em Julho de 2023 | 31/07/2023 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - JULHO/2023 | 31/07/2023 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JUNHO/2023 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JULHO 2023 | 31/07/2023 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2023 | CREDENCIAMENTO GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A. (DISTRIBUIDOR /CUSTODIANTE) | 25/07/2023 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR JUNHO DE 2023 | 30/06/2023 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - 1° SEMESTRE/2023 | Relatório Analítico dos Investimentos em Junho, 2 trimestre e 1° semestre de 2023 | 30/06/2023 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JUNHO/2023 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JUNHO 2023 | 30/06/2023 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - JUNHO/2023 | 30/06/2023 | |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2023 | REDENCIAMENTO ESTORIL AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA. (DISTRIBUIDOR / CUSTODIANTE) | 22/06/2023 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2023 | CONVÊNIO DE ADESÃO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, E, DE OUTRO LADO, A BB PREVIDÊNCIA, NA FORMA ABAIXO: | 16/06/2023 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 029/2023 | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MONICA DA SILVA CAMPOS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "H", MATRÍCULA Nº 289/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 13/06/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 028/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ADRIANA DOS SANTOS ANDRADE DA ROCHA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 518/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC N° 47/2005 C/C ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "E", 43, 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 02/06/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 027/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA VALERIA FERNANDES FONSECA TAVARES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "7", MATRICULA Nº 598/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003; ART. 2º DA EC N° 47/2005 C/C ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/06/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 026/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARCIA REGINA DA SILVA GOULART, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA “D”, MATRICULA Nº 984/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, 1, "A", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 60,110%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/06/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2023 | 01/06/2023 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - MAIO/2023 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MAIO 2023 | 31/05/2023 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - MAIO/2023 | 31/05/2023 | |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - MAIO/2024 | 31/05/2023 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 025/2023 | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VALTER RODRIGUES DE JESUS, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "G", MATRICULA Nº 315/01, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 18/05/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 024/2023 | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SONIA REGINA MARTINS DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "J", MATRICULA Nº 091/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 18/05/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 023/2023 | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSANGELA RIBEIRO PROENÇA SOARES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "J", MATRICULA Nº 089/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 18/05/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA - 986005220223/2023 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP | 17/05/2023 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2023 | 16/05/2023 | |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2023 | 16/05/2023 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 022/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUI MALHEIROS FURTADO, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA "F", MATRÍCULA Nº 887/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003; ART. 2º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, 1, "C", 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 12/05/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 021/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUI MALHEIROS FURTADO, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA "F", MATRÍCULA Nº 887/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003; ART. 2º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, 1, "C", 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 02/05/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - ABRIL/2023 | 30/04/2023 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR ABRIL DE 2023 | 28/04/2023 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - ABRIL/2023 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS ABRIL 2023 | 28/04/2023 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - ABRIL/2023 | Relatório Analítico dos Investimentos em Abril de 2023 | 28/04/2023 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL - 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL 2023 | 27/04/2023 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 020/2023 | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR CLAUDIO LUIZ DA SILVA LIMA, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE "H", MATRICULA Nº 366/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36. I. "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 18/04/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 019/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PAULO CESAR DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "D", MATRÍCULA Nº 637/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 57,636%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 10/04/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 018/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PAULO CESAR DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "D", MATRÍCULA Nº 637/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 57,636%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 10/04/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR MARÇO DE 2023 | 31/03/2023 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR MARÇO 2022 | 31/03/2023 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - MARÇO/2023 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MARÇO 2023 | 31/03/2023 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - MARÇO/2023 | Relatório Analítico dos Investimentos em Março de 2023 | 31/03/2023 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - MARÇO/2023 | 31/03/2023 | |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2023 | 22/03/2023 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 017/2023 | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VERA LUCIA ROSA CARIUS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "H", MATRICULA Nº 193/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 10/03/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 016/2023 | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VANILDA COELHO TEIXEIRA TIBÃES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "I", MATRICULA Nº 135/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C". 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 10/03/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 013/2023 | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SEBASTIANA APARECIDA DE PROENÇA VIANNA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "I", MATRICULA Nº 123/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 10/03/2023 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 012/2023 | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EVANDRO CAMBRAIA LEMOS, EFETIVO NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA II "H", MATRICULA Nº 501/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, I, "E", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 10/03/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 011/2023 | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EVANDRO CAMBRAIA LEMOS, EFETIVO NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA II "H", MATRICULA Nº 501/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, I, "E", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 10/03/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 010/2023 | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ERIKA ROCHA PEREIRA LOPES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "H", MATRICULA Nº 468/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC N° 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 10/03/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 009/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ALAN BASTOS DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL I "E", MATRICULA Nº 817/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003; ART. 2º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 06/03/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 008/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA TANIA REGINA FARNEZI DOS SANTOS LAPORT, EFETIVA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL II "I", MATRICULA Nº 396/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, 1, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL N° 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 06/03/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 007/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA CLARA DIAS CANTANHEDE VIEIRA NUNES, EFETIVA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL I "B", MATRÍCULA Nº 1274/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 45,014%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/03/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR FEVEREIRO DE 2023 | 28/02/2023 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - FEVEREIRO/2023 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO 2023 | 28/02/2023 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - FEVEREIRO/2023 | Relatório Analítico dos Investimentos em Fevereiro de 2023 | 28/02/2023 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - FEVEREIRO/2023 | 28/02/2023 | |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2023 | 24/02/2023 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 006/2023 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 027/2018 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MARCELO BASBUS MOURÃO, EFETIVO NO CARGO DE ADVOGADO II "G", MATRICULA Nº 546/01, LOTADO NA CONSULTORIA JURIDICA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE . | 14/02/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 005/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA PATRICIA LUZIA DE OLIVEIRA SOUZA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 512/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC N° 47/2005 C/C ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "E", 43, 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022 . | 10/02/2023 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 004/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ROSANE CURITYBA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 564/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC N° 47/2005 C/C ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, 1, "E", 43, 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 06/02/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2023 | MAPEAMENTO DA ELABORAÇÃO POLÍTICA DE INVESTIMENTOS | 31/01/2023 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JANEIRO/2023 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2023 | 31/01/2023 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - JANEIRO/2023 | Relatório Analítico dos Investimentos em Janeiro de 2023 | 31/01/2023 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - JANEIRO/2023 | 31/01/2023 | |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2023 | MAPEAMENTO DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS | 30/01/2023 |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2023 | MAPEAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS | 30/01/2023 |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2023 | MAPEAMENTO DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO E RESGATE | 30/01/2023 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR AGOSTO DE 2023 | 16/01/2023 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR MAIO DE 2023 | 13/01/2023 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR JUNHO DE 2023 | 13/01/2023 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR MAIO DE 2023 | 12/01/2023 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 003/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM "H", MATRICULA Nº 530/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE. | 11/01/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR ABRIL DE 2023 | 11/01/2023 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR MARÇO DE 2023 | 10/01/2023 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR FEVEREIRO DE 2023 | 06/01/2023 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2023 | APR JANEIRO DE 2023 | 04/01/2023 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 002/2023 | ART. 1° - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VITOR NUNES MOREIRA, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA "E", MATRÍCULA Nº 369/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, L, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 02/01/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 001/2023 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA SOLANGE GOULART DE CARVALHO, EFETIVA NO CARGO DE PSICÓLOGO I "D", MATRÍCULA N° 1014/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL N° 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 96,046%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO. | 02/01/2023 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2023 | Reavaliação Atuarial data base 31/12/2022 para o exercício 2023 do Regime Próprio de Previdência Social COM DÉFICIT TÉCNICO | 31/12/2022 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - DEZEMBRO/2022 | 31/12/2022 | |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2022 | MAPEAMENTO DO PROCESSO DE CONTINGÊNCIA E BACKUP DOS SISTEMAS | 30/12/2022 |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2022 | MAPEAMENTO DO CONTROLE DE ACESSO LÓGICO E FÍSICO | 30/12/2022 |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2022 | MAPEAMENTO DA GESTÃO FOLHA DE PAGAMENTO | 30/12/2022 |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2022 | MAPEAMENTO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DOS SERVIDORES LICENCIADOS E CEDIDOS | 30/12/2022 |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2022 | MAPEAMENTO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DO ENTE FEDERATIVO | 30/12/2022 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - DEZEMBRO/2022 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2022 | 30/12/2022 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - DEZEMBRO/2022 | Relatório Analítico dos Investimentos em Dezembro de 2022 | 30/12/2022 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2022 | APR DEZEMBRO 2022 | 28/12/2022 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2022 | 07/12/2022 | |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2023 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2023 | 01/12/2022 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2022 | APR NOVEMBRO 2022 | 30/11/2022 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - NOVEMBRO/2022 | 30/11/2022 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - NOVEMBRO/2022 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS NOVEMBRO 2022 | 30/11/2022 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - NOVEMBRO/2022 | Relatório Analítico dos Investimentos em Novembro de 2022 | 30/11/2022 |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA - 986005 215029/2022 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP | 18/11/2022 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2022 | 18/11/2022 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 046/2022 | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO CARMO CURITIBA DE CARVALHO FURTADO, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "J", MATRICULA Nº 097/01. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7" DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/11/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 045/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MONICA NOGUEIRA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PSICÓLOGO I "D", MATRICULA N° 958/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 61,744%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/11/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2022 | APR OUTUBRO 2022 | 31/10/2022 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - OUTUBRO/2022 | 31/10/2022 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - OUTUBRO/2022 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS OUTUBRO 2022 | 31/10/2022 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - OUTUBRO/2022 | Relatório Analítico dos Investimentos em Outubro de 2022 | 31/10/2022 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 044/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUBENS CARLOS MONTEIRO DOS ANJOS, EFETIVO NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS "J", MATRICULA Nº 047/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, 1, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 03/10/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 043/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JOSÉ ENEZIO OLIVEIRA, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA N° 671/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 30, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 56,164%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 03/10/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 042/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARLENE ROSA DE CARVALHO, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS “H”, MATRÍCULA Nº 466/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, 1, "C". 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 03/10/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2022 | APR SETEMBRO 2022 | 30/09/2022 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - SETEMBRO/2022 | 30/09/2022 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - SETEMBRO/2022 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS SETEMBRO 2022 | 30/09/2022 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - SETEMBRO/2022 | Relatório Analítico dos Investimentos em Setembro de 2022 | 30/09/2022 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2022 | 19/09/2022 | |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - 3º BIMESTRE/2022 | 31/08/2022 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - AGOSTO/2022 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS AGOSTO 2022 | 31/08/2022 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - AGOSTO/2022 | Relatório Analítico dos Investimentos em Agosto de 2022 | 31/08/2022 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2022 | APR AGOSTO 2022 | 30/08/2022 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 041/2022 | ALTERAR O ATO DE BENEFICIO Nº 023/2022 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", MATRÍCULA Nº 094/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 26/08/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2022 | CREDENCIAMENTO ITAÚ UNIBANCO S.A. (GESTOR / ADMINISTRADOR) | 16/08/2022 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 040/2022 | ART. 1º- RETIFICAR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO DE BENEFICIO Nº 005/2019 - GP, CONCEDENDO A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIRLENE DE SOUZA MARQUES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 463/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 08/08/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 039/2022 | RETIFICAR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO DE BENEFICIO Nº 032/2017-GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIRLENE DE SOUZA MARQUES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRÍCULA N° 463/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 08/08/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2022 | 03/08/2022 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 038/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANASTACIA MONTEIRO RAUL LIMA, EFETIVA NO CARGO DE ODONTÓLOGO II "H", MATRICULA Nº 372/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/08/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 037/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SAMUEL SANTOS DE SOUZA, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "H", MATRÍCULA Nº 347/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, 1, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/08/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 036/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUZIMARI COUTO SILVA SOUZA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 542/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "E", 43, 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/08/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - JULHO/2022 | 31/07/2022 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JULHO/2022 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JULHO 2022 | 29/07/2022 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - JULHO/2022 | Relatório Analítico dos Investimentos em Julho de 2022 | 29/07/2022 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2022 | APR JULHO 2022 | 28/07/2022 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 025/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR AGOSTINHO BALTAR FRANÇA, EFETIVO NO CARGO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "D", MATRÍCULA Nº 633/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40. § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR: | 14/07/2022 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 035/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ADRIANA DE MIRANDA OLIVEIRA CARVALHO, EFETIVA NO CARGO DE MÉDICO BI "A", MATRÍCULA Nº 1539/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DE CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; RAQUEL OLIVEIRA CARVALHO, FILHA MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7°, II, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 24 DE JUNHO DE 2022, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 12/07/2022 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 034/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 027/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA HELENA TEIXEIRA FRANÇA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A II PADRÃO "8", MATRICULA Nº 539/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988: ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 06/07/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2022 | CREDENCIAMENTO ITAU UNIBANCO ASSET MANAGEMENT LTDA (GESTOR / ADMINISTRADOR) | 06/07/2022 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2022 | 04/07/2022 | |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2022 | CREDENCIAMENTO BANCO BRADESCO S.A. (ADMINISTRADOR) | 04/07/2022 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2022 | CREDENCIAMENTO BEM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. (ADMINISTRADOR) | 04/07/2022 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2022 | CREDENCIAMENTO BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS | 04/07/2022 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 034/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 027/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA HELENA TEIXEIRA FRANÇA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A II PADRÃO "8", MATRÍCULA Nº 539/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/07/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 033/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA IVONE FERREIRA DA ROSA PIASSAROLLO, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "E", MATRÍCULA Nº 337/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 24 DA EC Nº 103/2019; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/07/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 032/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ERIKA ROCHA PEREIRA LOPES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "G", MATRÍCULA Nº 468/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/07/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 031/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JAIR ALVES DE ABREU, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA "A", MATRICULA Nº 1321/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, I, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 30,967%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/07/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 030/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA RAQUEL DE AZEVEDO MELLO SILVA, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRICULA N° 952/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, I, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 64,219%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/07/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 029/2022 | TORNAR NULO O ATO DE BENEFÍCIO Nº 017/2015 - GP, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2105 DE 29/05/2015, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA ANGELICA SOARES PINTO, PROFESSOR B PADRÃO "2", MATRÍCULA Nº 1057/01. | 30/06/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2022 | APR JUNHO 2022 | 30/06/2022 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JUNHO/2022 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JUNHO 2022 | 30/06/2022 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - JUNHO/2022 | Relatório Analítico dos Investimentos em Junho de 2022 | 30/06/2022 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - MAIO/2022 | 30/06/2022 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 028/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 012/2021 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO “10”. MATRICULA Nº 402/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36. I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 22/06/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2022 | 01/06/2022 | |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2022 | APR MAIO 2022 | 31/05/2022 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - MAIO/2022 | 31/05/2022 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - MAIO/2022 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2022 | 31/05/2022 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - MAIO/2022 | Relatório Analítico dos Investimentos em Maio de 2022 | 31/05/2022 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 027/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 008/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "D", MATRÍCULA Nº 674/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2018, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 20/05/2022 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 026/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 011/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ELANE MARCELINO BRAGA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 229/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012. OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 20/05/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 025/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RODRIGO BARSANO DE SOUZA, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "B", MATRÍCULA Nº 019/01, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM FAVOR DE ROSANE DA COSTA MARÇAL, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 24 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 20/05/2022 - PENSÃO POR MORTE |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA - 986005 209722/2022 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP | 17/05/2022 |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA - 986005 204352/2021 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP | 17/05/2022 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2022 | 17/05/2022 | |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2022 | CREDENCIAMENTO BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. | 10/05/2022 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - ABRIL/2022 | 30/04/2022 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - ABRIL/2022 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS ABRIL 2022 | 29/04/2022 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - ABRIL/2022 | Relatório Analítico dos Investimentos em Abril de 2022 | 29/04/2022 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2022 | APR ABRIL 2022 | 27/04/2022 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 024/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", MATRÍCULA Nº 094/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 20/04/2022 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2022 | 17/04/2022 | |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2022 | CREDENCIAMENTO OCCAM BRASIL GESTÃO DE RECURSOS (GESTOR) | 13/04/2022 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2022 | CREDENCIAMENTO OCCAM BRASIL GESTÃO DE RECURSOS (GESTOR) | 13/04/2022 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 023/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", MATRÍCULA Nº 094/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/04/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 022/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA Nº 949/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, I, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 60,429%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/04/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 021/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 038/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LEDA LUCIA GOMES REZENDE, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 521/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/04/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - MARÇO/2022 | 31/03/2022 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - MARÇO/2022 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MARÇO 2022 | 31/03/2022 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - MARÇO/2022 | Relatório Analítico dos Investimentos em Março de 2022 | 31/03/2022 |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2022 | CREDENCIAMENTO PLURAL INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA. (GESTOR) | 29/03/2022 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 020/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 038/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LEDA LUCIA GOMES REZENDE, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 521/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 22/03/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 019/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 031/2017 - GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CANEDO MARTINS, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 220/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 15/03/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 018/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 026/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIRLENE DE SOUZA MARQUES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 240/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 07/03/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 018/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 026/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIRLENE DE SOUZA MARQUES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 240/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 07/03/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 2022/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 049/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUCIA DE FATIMA VENTURA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "9", MATRÍCULA Nº 103/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2014, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 03/03/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 017/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 049/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUCIA DE FATIMA VENTURA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "9", MATRICULA Nº 103/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2014, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 03/03/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2022 | CREDENCIAMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ADMINISTRADOR) | 03/03/2022 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - FEVEREIRO/2022 | 28/02/2022 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 015/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 016/2016 - GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA MARCIA CRISTINA CORREA ESTEVES, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I "E", MATRICULA Nº 016/01, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2016, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 25/02/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 015/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 016/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA MARCIA CRISTINA CORREA ESTEVES, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I "E", MATRÍCULA Nº 016/01, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2016, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 25/02/2022 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 014/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 029/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SONIA MARIA DE VILLEROY NOGUEIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA N° 303/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N" 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 25/02/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2022 | APR FEVEREIRO 2022 | 25/02/2022 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - FEVEREIRO/2022 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO 2022 | 25/02/2022 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - FEVEREIRO/2022 | Relatório Analítico dos Investimentos em Fevereiro de 2022 | 25/02/2022 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 013/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 005/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA FRANCILENE TORRES MOURÃO RODRIGUES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 244/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2017, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 24/02/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 012/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 007/2019 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA DULCINEA DA SILVA PINTO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 505/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 17/02/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 011/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 039/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA SUELI APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA NOVAES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "C", MATRICULA Nº 931/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 16/02/2022 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 010/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 045/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ELIANE APARECIDA DE SOUZA REIMÃO RIOS, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA N° 069/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2014, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 16/02/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 009/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 067/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA OLIMPIA CAMARA DE CARVALHO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "7", MATRÍCULA Nº 218/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR: | 11/02/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 008/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 033/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO DELFINO MARTINS DE AZEVEDO, APOSENTADO NO CARGO DE ARTIFICE, MATRÍCULA Nº 024/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE ALICE SILVA DE AZEVEDO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, I, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, I DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, I, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 04/02/2022 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 007/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 015/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR CARLOS SIDNEI LEAL DE OLIVEIRA, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA "H", MATRÍCULA Nº 161/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2018, DA FORMA A SEGUIR: | 04/02/2022 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 006/2022 | ART. 1º- RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 005/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA ZIUSLANGE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "H", MATRICULA Nº 081/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RH E GESTÃO DE PESSOAS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6°-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 29 DE JANEIRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR: | 04/02/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 2022/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUZIA FERREIRA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", MATRÍCULA Nº 328/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 03/02/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 2022/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA FATIMA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA Nº 939/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40. §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, I, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 60,776%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 02/02/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 005/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MANOEL VELOSO DA SILVEIRA, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "I", MATRÍCULA Nº 148/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM FAVOR DE MARIA MARCIA DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 03 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 02/02/2022 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 004/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA FATIMA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA Nº 939/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40. §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, I, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 60,776%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 02/02/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 2022/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR MARCOS SICILIANO ROSI, EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO I "D", MATRICULA Nº 767/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 54,0587%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/02/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JANEIRO/2022 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2022 | 31/01/2022 |
| RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - JANEIRO/2022 | Relatório Analítico dos Investimentos em Janeiro de 2022 | 31/01/2022 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2022 | APR JANEIRO 2022 | 28/01/2022 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2022 | 28/01/2022 | |
| CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - 2022 | CREDENCIAMENTO CAIXA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. (GESTOR / ADMINISTRADOR) | 25/01/2022 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2022 | Guia Previdência Complementar Para Entes Federativos 6° Edição | 11/01/2022 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 001/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR MARCOS SICILIANO ROSI, EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO I "D", MATRICULA Nº 767/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 54,0587%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 03/01/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - DEZEMBRO/2021 | 31/12/2021 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - DEZEMBRO/2021 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2021 | 31/12/2021 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - DEZEMBRO/2021 | Autorização de aplicação resgate - Dezembro 2021 | 31/12/2021 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 2021/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 033/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA JANIA GOMES CARIUS DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 304/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N" 41/2003 C/C ART. 40. § 5" DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR: | 20/12/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 085/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 033/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA JANIA GOMES CARIUS DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 304/01. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR: | 20/12/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 084/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 030/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA ELENA MACHADO FERREIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A 1 PADRÃO "10", MATRICULA N" 246/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR: | 20/12/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 083/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFÍCIO Nº 024/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUZIA ELIETE BRINCO LISBOA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 243/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, DA FORMA A SEGUIR: | 20/12/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 082/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 016/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR AO SERVIDOR LUIZ EITOR FONTES TREGA, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR B PADRÃO "10", MATRICULA N" 485/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR: | 20/12/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 081/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 018/2017 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA EDNA DA CONCEIÇÃO CANEDO BARROS, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "8", MATRICULA Nº 492/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988: ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017, DA FORMA A SEGUIR. | 20/12/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 080/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 023/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MICHAELI, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRICULA N" 256/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012,. OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, DA FORMA A SEGUIR: | 20/12/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 078/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 013/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA N" 226/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR: | 14/12/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 077/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 022/2014 - GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SILVANA LISBOA DA SILVA PEREIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 523/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR: | 10/12/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2021 | 09/12/2021 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 076/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR DENILSON MONSORES DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL I "C", MATRICULA Nº 1193/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, EM FAVOR DE MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 50% DO BENEFICIO; EMANUEL REIS MICHAELI DA SILVA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 50% DO BENEFICIO. TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7º, II, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003): ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 07/12/2021 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 075/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 051/2019 - GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VALTER RODRIGUES DE JESUS, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "E", MATRÍCULA N" 315/01, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, L, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019, DA FORMA A SEGUIR. | 06/12/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 074/2021 | RETIFICAR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO DE BENEFICIO Nº 011/2017 - GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR JAIME BASILIO FERNANDES, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "G", MATRÍCULA Nº 438/01, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2017, DA FORMA A SEGUIR: | 02/12/2021 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 073/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 020/2015 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA KATIA REGINA BILLET, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "9", MATRICULA Nº 271/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2015, DA FORMA A SEGUIR: | 02/12/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 072/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 055/2014 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA MARILU PEREIRA DE BARROS, EFETIVA NO CARGO DE TELEFONISTA "F", MATRICULA Nº 283/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RH E GESTÃO DE PESSOAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR: | 02/12/2021 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2022 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022 | 01/12/2021 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - NOVEMBRO/2021 | 30/11/2021 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - NOVEMBRO/2021 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS NOVEMBRO 2021 | 30/11/2021 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - NOVEMBRO/2021 | Autorização de aplicação resgate - Novembro 2021 | 30/11/2021 |
| PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO - 2021 | Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS | 18/11/2021 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 2021 | RELATÓRIO DE AUDITORIA – PROGRAMA PRÓ-GESTÃO | 17/11/2021 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2021 | 16/11/2021 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 071/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO N" 041/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA THEREZA CHRISTINA BITTENCOURT SAMPAIO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "4", MATRICULA Nº 558/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL N" 1884/2012, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR: | 12/11/2021 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 069/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 018/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA JANE PACHECO DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "7", MATRÍCULA N" 580/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR: | 12/11/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 068/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 006/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA SONIA SOBREIRA DA COSTA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "G", MATRÍCULA Nº 330/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36. I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR. | 12/11/2021 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 068/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 006/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA SONIA SOBREIRA DA COSTA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "G", MATRÍCULA Nº 330/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR: | 12/11/2021 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 2021/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ROSILANE DE CARVALHO COSTA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "B", MATRICULA Nº 1104/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 43,982%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 03/11/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 066/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA CELIA DOS SANTOS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA Nº 666/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 62,466%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 03/11/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - OUTUBRO/2021 | 31/10/2021 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - OUTUBRO/2021 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS OUTUBRO 2021 | 31/10/2021 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - OUTUBRO/2021 | Autorização de aplicação resgate - Outubro 2021 | 31/10/2021 |
| PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO - 2021 | Plano de ação e capacitação 2021 | 28/10/2021 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 065/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 048/2019 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LEILA RAMOS DE OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 269/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019, DA FORMA A SEGUIR: | 26/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 064/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 025/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARCIA RAMOS DE QUEIROZ CASA NOVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "8", MATRICULA N" 490/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2017, DA FORMA A SEGUIR: | 26/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 063/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 004/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA HELOIZA DE ALMEIDA QUEIROZ, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A II PADRÃO "8", MATRICULA Nº 491/01. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N" 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L. "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2018, DA FORMA A SEGUIR: | 26/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 062/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 062/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA NILMA VIEIRA MACEDO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "9", MATRICULA Nº 236/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I. "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR: | 26/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 061/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 001/2016 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA LAMECK, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 288/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR: | 26/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO - 2021 | Na busca pelo entendimento institucional dos objetivos pretendidos no âmbito da gestão pública, se faz necessário maciça organização e para as conquistas desses objetivos, a organização deve ser norteada pelo planejamento. | 26/10/2021 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 045/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 014/2015 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MATILDE VIEIRA DE CARVALHO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "8", MATRICULA Nº 270/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2015, DA FORMA A SEGUIR: | 25/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 051/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR DAVI MONSORES DA COSTA, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "C", MATRICULA Nº 676/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR: | 15/10/2021 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 050/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 004/2015 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DA GLORIA CARVALHO GONÇALVES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 075/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2015, DA FORMA A SEGUIR: | 14/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 048/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 011/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARNEIRO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRICULA Nº 257/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR: | 13/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 2021/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 040/2014 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIMONI DOS SANTOS FRAGA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "7", MATRICULA N° 235/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2014, DA FORMA A SEGUIR: | 08/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 046/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 002/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA VANDERLEA DOS SANTOS FURTADO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10". MATRICULA N" 234/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2017, DA FORMA A SEGUIR: | 08/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 044/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 008/2015 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SONIA TRINDADE FONSECA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "8", MATRICULA Nº 248/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36. I. "E". 41. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2015, DA FORMA A SEGUIR. | 08/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 043/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 040/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIMONI DOS SANTOS FRAGA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "7", MATRICULA N° 235/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L. "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2014, DA FORMA A SEGUIR: | 08/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 042/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 057/2014- GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA EUZI DA SILVA MEDEIROS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "B", MATRICULA Nº 659/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR: | 07/10/2021 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 041/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 045/2019- GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA ODETE BATISTA DE OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "B", MATRICULA Nº 664/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, DA FORMA A SEGUIR: | 07/10/2021 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 040/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO CARLOS SIDNEI LEAL DE OLIVEIRA. APOSENTADO POR INVALIDEZ PERMANENTE NO CARGO DE MOTORISTA "I", MATRICULA Nº 161/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI EM FAVOR DE GRACIONE MAIA DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, $7°, I DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, I DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ART. 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, II. "A", 46, 1, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, COM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 18 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 07/10/2021 - PENSÃO POR MORTE |
| RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL - 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL 2022 | 02/10/2021 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 039/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 012/2017- GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA GEORGINA DA CONCEIÇÃO MADEIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR "A" II PADRÃO "6", MATRICULA Nº 537/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2017, DA FORMA A SEGUIR: | 01/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 038/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 026/2020 - GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA PATRICIA JORDÃO GONÇALVES COSTA, PROFESSOR "A" III PADRÃO 10, MATRICULA Nº 494/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE, A CONTAR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR: | 01/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 037/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 012/2020 GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CONRADO DA SILVA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 538/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE, A CONTAR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, DA FORMA A SEGUIR: | 01/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 036/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA Nº 969/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40. §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 56,584%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/10/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2021 | Mapeamento do Processo de Concessão de Aposentaria Compulsória | 30/09/2021 |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2021 | Mapeamento do Processo de Concessão de Aposentaria Especial | 30/09/2021 |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2021 | Mapeamento do Processo de Concessão de Aposentaria Incapacidade Permante | 30/09/2021 |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2021 | Mapeamento do Processo de Concessão de Aposentaria Voluntária | 30/09/2021 |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2021 | Mapeamento do Processo de Concessão de Pensão por Morte | 30/09/2021 |
| MAPEAMENTO DE PROCESSO - 2021 | Mapeamento do Processo de Revisão de Aposentaria | 30/09/2021 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - SETEMBRO/2021 | 30/09/2021 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - SETEMBRO/2021 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS SETEMBRO 2021 | 30/09/2021 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - SETEMBRO/2021 | Autorização de aplicação resgate - Setembro 2021 | 30/09/2021 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2021 | 28/09/2021 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 035/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 011/2021 - GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA CASSIA REGINA SILVA GARCIA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "6", MATRICULA Nº 615/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR: | 27/09/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 034/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 054/2014- GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR EMERSON CANEDO, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL I "B", MATRICULA Nº 824/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR: | 27/09/2021 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 033/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 053/2014- GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PAULO EUGENIO DOS SANTOS, EFETIVO NO CARGO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "A", MATRICULA Nº 844/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR: | 27/09/2021 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 033/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 053/2014- GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PAULO EUGENIO DOS SANTOS, EFETIVO NO CARGO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "A", MATRICULA N" 844/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR: | 27/09/2021 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ATO DE BENEFÍCIO - 032/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 030/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JAQUELINE DA SILVA LUSTOSA, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE "I", MATRÍCULA Nº 460/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, L, "C", 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, DA FORMA A SEGUIR: | 20/09/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - 2021 | Relatório de Governança Corporativa Exercício de 2021 | 20/09/2021 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2021 | Guia Previdência Complementar Para Entes Federativos 5° Edição | 15/09/2021 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 031/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUCIMAR ASSUMPÇÃO DE NONNO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "7", MATRICULA Nº 610/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 20/1998); ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR: | 01/09/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 030/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JANETE PEREIRA LIMA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 038/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, 1, "E", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR: | 01/09/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - AGOSTO/2021 | 31/08/2021 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - AGOSTO/2021 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS AGOSTO 2021 | 31/08/2021 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - AGOSTO/2021 | Autorização de aplicação resgate - Agosto 2021 | 31/08/2021 |
| CÓDIGO DE ÉTICA - 2021 | Institui o Código de Ética e Conduta Profissional do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – PATY PREVI, e dá outras providências. | 13/08/2021 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2021 | 05/08/2021 | |
| CARTILHA PREVIDENCIÁRIA - 2021 | CARTILHA PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR MUNICIPAL. | 03/08/2021 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 029/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EVANDRO CAMBRAIA LEMOS, EFETIVO NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA II "G", MATRÍCULA Nº 501/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I. C. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR: | 02/08/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 028/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARINETE DE FATIMA COSTA, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "H", MATRICULA Nº 421/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR: | 02/08/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 027/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARILENE DE OLIVEIRA COSTA GOMES, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "I", MATRICULA N° 259/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36. I. C. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR: | 02/08/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - JULHO/2021 | Autorização de aplicação resgate - Julho 2021 | 31/07/2021 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - JULHO/2021 | 31/07/2021 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JULHO/2021 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JULHO 2021 | 31/07/2021 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 026/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA JAQUELINE VIEIRA DE FIGUEIREDO, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO "D", MATRICULA N° 981/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS E SEM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "A", 37, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 14/07/2021 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2021 | 05/07/2021 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 024/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA ROSENEA BORGES MARQUES GOULART, APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSOR A 1 PADRÃO "9", MATRÍCULA Nº 206/01, SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE MAURO DA FRAGA GOULART, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, I, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, 1, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL N" 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE JUNHO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/07/2021 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 023/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ROSENEA BORGES MARQUES GOULART, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "3", MATRÍCULA Nº 1227/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE MAURO DA FRAGA GOULART, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7°. II. § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, II DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE JUNHO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/07/2021 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 022/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUY CARLOS DE CARVALHO RIBEIRO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III "K", MATRÍCULA Nº 010/01, LOTADO NO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR: | 01/07/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2021 | 30/06/2021 | |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - JUNHO/2021 | 30/06/2021 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JUNHO/2021 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JUNHO 2021 | 30/06/2021 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - JUNHO/2021 | Autorização de aplicação Resgate - Junho 2021 | 30/06/2021 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 021/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUY CARLOS DE CARVALHO RIBEIRO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III "K", MATRÍCULA Nº 010/01, LOTADO NO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR: | 25/06/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| MANUAIS - 2021 | MANUAL DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES GESTORAS, DOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS, DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL E DOS COMITÉS DE INVESTIMENTOS DOS RPPS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. | 16/06/2021 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 019/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO MOACYR VIEIRA AFFONSO, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, MATRÍCULA 011/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE CLEIA MIRANDA AFFONSO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7°, 1, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, 1, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 01 DE MAIO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 08/06/2021 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 018/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 005/2021 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA DA SILVA MONSORES DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOÃO MONSORES DA COSTA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7°, I DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6º-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DO APOSENTADO, COM PARIDADE, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.361,06. | 01/06/2021 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 017/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 002/2021 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL, VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SONIA REGINA MARTINS DA SILVA, MATRICULA 091/01 NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC 47, C/C ART.7° DA EC 41, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR: | 01/06/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2021 | Autorização de aplicação e resgate - Maio 2021 | 31/05/2021 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - MAIO/2021 | 31/05/2021 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - MAIO/2021 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MAIO 2021 | 31/05/2021 |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA - 2021 | É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. | 22/05/2021 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2021 | 15/05/2021 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 016/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA LUCIENE CHAGAS SANTOS, APOSENTADA POR INVALIDEZ PERMANENTE NO CARGO DE PROFESSOR "A" I PADRÃO I, MATRICULA 1267/01, SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE MARIA ESTHER BORGES DE CARVALHO SANTOS, FILHA MENOR, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7º, I, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003; ART. 2º, 1 DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, A, 46, 1, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 03/05/2021 - PENSÃO POR MORTE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2021 | AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE ABRIL 2021 | 30/04/2021 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - ABRIL/2021 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS ABRIL 2021 | 30/04/2021 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 015/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO FRANCISCO GREGORIO DA SILVA FILHO, APOSENTADO NO CARGO DE MOTORISTA "H", MATRICULA 284/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE ZILMA CARIUS ROSA DA SILVA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, $7°, I DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 3°, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, COM PARIDADE, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 21/04/2021 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 014/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA DIRCI DA SILVA CAMARGO, APOSENTADA POR INVALIDEZ NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 413/01, SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE PAULO ROBERTO CAMARGO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7°, I DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC N° 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, COM PARIDADE, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 14/04/2021 - PENSÃO POR MORTE |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2021 | Guia Previdência Complementar Para Entes Federativos 4° Edição | 14/04/2021 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2021 | AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE MARÇO 2021 | 31/03/2021 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - MARÇO/2021 | 31/03/2021 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - MARÇO/2021 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MARÇO 2021 | 31/03/2021 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 012/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 402/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, I, E, 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR: | 24/03/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 011/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA CASSIA REGINA SILVA GARCIA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "6", MATRICULA Nº 615/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, I, C, 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR: | 24/03/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 010/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MILED CRISTINA BILLET DUAR, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 227/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR: | 24/03/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 009/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSALI BATISTA DA COSTA SANTOS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRÍCULA Nº 332/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, L, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR: | 24/03/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 008/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VÂNIA APARECIDA MICHAELI, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM "I", MATRICULA Nº 134/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, 1, C. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR: | 24/03/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 007/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA THAYANNE CRISTINE FIGUEIREDO DA COSTA AMARINO GARCIA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO B "A", MATRÍCULA 1681/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DE LUIZ PAULO DOS SANTOS GARCIA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; LUAN ANTÔNIO DA COSTA AMARINO GARCIA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33.3333% DO BENEFICIO; HENRI DA COSTA AMARINO GARCIA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, $$7" E 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003: ART. 2º. II DA LEI N° 10.887/2004: ARTS. 36. II. A. 46. II. 47. I. 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME ABAIXO: | 03/03/2021 - PENSÃO POR MORTE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2021 | AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE FEVEREIRO 2021 | 28/02/2021 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - FEVEREIRO/2021 | 28/02/2021 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 070/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 044/2014 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARILENE VEIGA DINIZ, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 039/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR: | 25/02/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 006/2021 | APOSENTAR COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR JORGE ANTONIO DA SILVA, NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE "G", MATRICULA Nº 589/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40 §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, II DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 88/2015; ART. 2º, I DA LEI COMPLEMENTAR N°152/2015; ART. 15 DA LEI N° 10.887/2004; ARTS. 36, I, B, 38, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, NA PERCENTAGEM DE 64,344%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 19/02/2021 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA |
| ATO DE BENEFÍCIO - 005/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA DA SILVA MONSORES DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOÃO MONSORES DA COSTA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6º-A, § ÚNICO DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DO APOSENTADO, COM PARIDADE, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.361,06. | 19/02/2021 - PENSÃO POR MORTE |
| DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - 191/2021 | 17/02/2021 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 003/2021 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA TANIA CRISTINA CARIUS RISPOLI SILVA, NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRICULA N° 940/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40,§§ 3º E 17 C/C ART. 40 § 1º, III, ALÍNEA "B", DA CRFB/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03), OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, NA PERCENTAGEM DE 57,342%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS). | 01/02/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - FEVEREIRO/2021 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO 2021 | 01/02/2021 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - 2021 | AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE JANEIRO 2021 | 31/01/2021 |
| INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - JANEIRO/2021 | 31/01/2021 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JANEIRO/2021 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2021 | 31/01/2021 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 004/2021 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA GEORGINA GOMES CARIUS, NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRICULA N° 881/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40.§§ 3° E 17 C/C ART. 40 § 1º, III, ALINEA "B", DA CRFB/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/03), OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, NA PERCENTAGEM DE 80,000%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS). | 27/01/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 002/2021 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL, VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SONIA REGINA MARTINS DA SILVA, MATRÍCULA 091/01 NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC 47, C/C ART. 7° DA EC 41, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR: | 27/01/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 001/2021 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL, VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSANGELA RIBEIRO PROENÇA SOARES, MATRÍCULA 089/01 NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC 47, C/C ART.7° DA EC 41, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR: | 27/01/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO - 098/2021 | TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00098/2021) | 15/01/2021 |
| DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - 098/2021 | 15/01/2021 | |
| TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO - 022/2021 | TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00022/2021) | 08/01/2021 |
| DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - 022/2021 | 08/01/2021 | |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2021 | Reavaliação Atuarial data base 31/12/2020 para o exercício 2021 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico | 31/12/2020 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2021 | Reavaliação Atuarial data base 31/12/2021 para o exercício 2022 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico | 31/12/2020 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - DEZEMBRO/2020 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2020 . | 31/12/2020 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - DEZEMBRO/2020 | Autorização de aplicação resgate - Dezembro 2020 . | 29/12/2020 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 035/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MARCELO MARQUES MOTTA, AGENTE ADMINISTRATIVO II "J", MATRÍCULA Nº 003/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS. | 23/12/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 034/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARCIA SANT' ANNA DE AVELAR VIANA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 936/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/12/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 033/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOÃO CARLOS VIEIRA LISBOA, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "I", MATRICULA Nº 150/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS. | 23/12/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - NOVEMBRO/2020 | Autorização de aplicação resgate - Novembro 2020 . | 30/11/2020 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - NOVEMBRO/2020 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS NOVEMBRO 2020 . | 30/11/2020 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 032/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA TANIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", MATRICULA Nº 331/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 25/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 031/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE LUIZ DE CARVALHO, MÉDICO II "H", MATRÍCULA Nº 378/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. | 25/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 030/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NORMA SANT ANNA DE AVELAR COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRICULA Nº 139/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 25/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA - 2020 | É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. | 23/11/2020 |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA - 2020 | É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. | 23/11/2020 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2020 | Previdência complementar para todos - Guia | 22/11/2020 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2020 | 10/11/2020 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 029/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA SONIA MARIA DE VILLEROY NOGUEIRA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10, MATRICULA Nº 303/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 05/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 028/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JORGE DE OLIVEIRA MAIA, NO CARGO DE AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "G", MATRÍCULA Nº 453/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS. | 05/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - OUTUBRO/2020 | Autorização de aplicação resgate - Outubro 2020 . | 30/10/2020 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - OUTUBRO/2020 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS OUTUBRO 2020 . | 30/10/2020 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2020 | 21/10/2020 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 027/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE JOAQUIM DA SILVA, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "H". MATRÍCULA Nº 443/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC 47, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS. COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR. | 08/10/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 026/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA PATRICIA JORDÃO GONÇALVES COSTA, PROFESSOR "A" III PADRÃO 10. MATRICULA Nº 494/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 08/10/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - SETEMBRO/2020 | Autorização de aplicação resgate - Setembro 2020 . | 30/09/2020 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - SETEMBRO/2020 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS SETEMBRO 2020 . | 30/09/2020 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2020 | PORTARIA 493 - Alterar a Portaria nº 485/2020 de 11/09/2020, com substituição da servidora LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE por THAISA CHAGAS DE CARVALHO LISBOA, ficando a composição do Grupo de Trabalho - G.T., conforme abaixo, sob a presidência do primeiro: | 22/09/2020 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2020 | PORTARIA 493/2020 - Alterar a Portaria nº 485/2020 de 11/09/2020, com substituição da servidora LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE por THAISA CHAGAS DE CARVALHO LISBOA, ficando a composição do Grupo de Trabalho - G.T., conforme abaixo, sob a presidência do primeiro: | 22/09/2020 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 025/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. ANDRE LUIS DUTRA, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. FATIMA CRISTINA DA SILVA DUTRA, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 36 INC. II - ALÍNEA 'A'; ART. 46 INC. I TODOS DA LEI MUNICIPAL 1.884/2012 E ART. 40, § 7º DA CRFB, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003; ART. 2º DA LEI Nº 10.887/04, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DA APOSENTADA, SEM PARIDADE A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020, NO VALOR DE: R$ 1.151,38 | 16/09/2020 - PENSÃO POR MORTE |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2020 | 14/09/2020 | |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - AGOSTO/2020 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS AGOSTO 2020 . | 31/08/2020 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 024/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA IRENE ABREU DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 941/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28/08/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - AGOSTO/2020 | Autorização de aplicação resgate - Agosto 2020 . | 28/08/2020 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 023/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO NÃO-VITALICIA, AMPARADO NO ART. 36, INCISO II, ALINEA 'A'; ART. 46 NA FORMA DO ART. 47 INCISO I; ART. 48; ART. 52 E 55, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2012 E PELA EC 41/2003; ART. 2º DA LEI Nº 10.887/04, AO MENOR RAFAEL BRANDÃO PINHEIRO, POR FALECIMENTO DO SEU PAI JULIO CESAR BRAUNER SARMENTO PINHEIRO, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO II 'G', MATRÍCULA 455/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/08/2020 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 022/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO VITALICIA À SRA. ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO, AMPARADO NO ART. 36, INCISO II, ALINEA 'A'; ART. 46 NA FORMA DO ART. 47 INCISO I; ART. 48; ART. 52 E 55, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2012 E PELA EC 41/2003; ART. 2º DA LEI Nº 10.887/04, POR FALECIMENTO DO SEU ESPOSO O SERVIDOR JULIO CESAR BRAUNE SARMENTO PINHEIRO, EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO II 'G', MATRÍCULA 455/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/08/2020 - PENSÃO POR MORTE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - JULHO/2020 | Autorização de aplicação resgate - Julho 2020 . | 31/07/2020 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JULHO/2020 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JULHO 2020 . | 31/07/2020 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 021/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DELIA CARDOZO LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRÍCULA Nº 155/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 27/07/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 020/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR OSEAS DA COSTA CARVALHO, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "J", MATRICULA Nº 850/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS. | 27/07/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 019/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR OSEAS DA COSTA CARVALHO, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "J", MATRÍCULA Nº 850/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS. | 27/07/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 018/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA JANE PACHECO DA SILVA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 7, MATRÍCULA Nº 580/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/07/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 017/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES, AGENTE ADMINISTRATIVO II "F" MATRICULA Nº 276/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30/06/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 016/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR AO SERVIDOR LUIZ EITOR FONTES TREGA, PROFESSOR "B" PADRÃO 10 MATRÍCULA Nº 485/01. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 30/06/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JUNHO/2020 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JUNHO 2020 . | 30/06/2020 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - JUNHO/2020 | Autorização de aplicação resgate - Junho 2020 . | 26/06/2020 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2020 | 03/06/2020 | |
| ATO DE BENEFÍCIO - 015/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DE FATIMA FARIAS FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 653/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 02/06/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - MAIO/2020 | Autorização de aplicação resgate - Maio 2020 . | 31/05/2020 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - MAIO/2020 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MAIO 2020 . | 29/05/2020 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2020 | 25/05/2020 | |
| PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO - 2020 | Perguntas frequentes sobre a Portaria nº 9.907/2020 | 14/05/2020 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 014/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. IVAN TADEU MOREIRA ESTEVES, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. MARCIA CRISTINA CORREA ESTEVES, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI. | 30/04/2020 - PENSÃO POR MORTE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 013/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR PAULO CESAR FERNANDES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM "G" MATRICULA Nº 497/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30/04/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - ABRIL/2020 | Autorização de aplicação resgate - Abril 2020 . | 30/04/2020 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - ABRIL/2020 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS ABRIL 2020 . | 30/04/2020 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2020 | 15/04/2020 | |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2020 | Perguntas sobre a resolução CNPC n° 35/2019 | 31/03/2020 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - MARÇO/2020 | Autorização de aplicação resgate - Março 2020 . | 31/03/2020 |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - MARÇO/2020 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MARÇO 2020 . | 31/03/2020 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 011/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR CONTRIBUIÇÃO E IDADE A SERVIDORA NELMA ROSA DE SOUZA, MERENDEIRA "J", MATRICULA Nº 190/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/03/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 012/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CONRADO DA SILVA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 538/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 24/03/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 010/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. FERNANDO CUSTÓDIO LOPES DA COSTA BRAGA, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. ANGELA MARIA DOS SANTOS NORALOPES DA COSTA BRAGA, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI. | 16/03/2020 - PENSÃO POR MORTE |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2020 | 12/03/2020 | |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2020 | A Nova Previdência trouxe em seu bojo a obrigatoriedade de instituição do Regime de Previdência Complementar - RPC para os Entes Federativos que possuam o Regime Pró- prio de Previdência Social - RPPS para seus servidores no prazo máximo de 2 anos e, assim, limitarem os valores dos beneficios de aposentadoria e pensão concedidos pelo RPPS ao li- mite máximo estabelecido paras os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. | 10/03/2020 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 003/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILCEA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 153/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/03/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 009/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRE VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR RAIMUNDO NOGUEIRA DE CASTRO FILHO, NO CARGO DE MÉDICO II "H", MATRÍCULA Nº 407/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40,§ 4º, III, DA CRFB/88 C/C INT. NORMAT. SPS 01 DE 22/07/2010; PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA Nº 3680 DE 10/02/2020, OU SEJA, SEM PARIDADE E INTEGRAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 4.343,01 | 28/02/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - FEVEREIRO/2020 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO 2020 . | 28/02/2020 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - FEVEREIRO/2020 | Autorização de aplicação resgate - Fevereiro 2020 . | 28/02/2020 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 008/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DAS DORES FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", MATRICULA Nº 496/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 20/02/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 007/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA ROSA CARIUS, MATRICULA 193/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "G", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/02/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 005/2020 | CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA ROSILÉA DE OLIVEIRA SANTOS FREITAS, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 306/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 20/02/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 006/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA SONIA SOBREIRA DA COSTA, NO CARGO DE AUX. DE SERV. GERAIS "G", MATRICULA 330/01 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE. | 14/02/2020 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - JANEIRO/2020 | DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2020 | 31/01/2020 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR - JANEIRO/2020 | Autorização de aplicação resgate - Janeiro 2020 . | 30/01/2020 |
| ATO DE BENEFÍCIO - 004/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARTA SANT'ANA DE AVELAR SOUZA, MATRÍCULA 973/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "D", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28/01/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 003/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILCEA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 135/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28/01/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 002/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VANILDA COELHO TEIXEIRA TIBÃES, MATRICULA 135/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28/01/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
| ATO DE BENEFÍCIO - 001/2020 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA CRISTINA MONTEIRO DOS ANJOS SILVEIRA, POR FALECIMENTO DO SEU ESPOSO O SR. FELIPE VELOSO DA SILVEIRA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI. | 21/01/2020 - PENSÃO POR MORTE |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2020 | 16/01/2020 | |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2020 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2020 | 15/01/2020 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2020 | Reavaliação Atuarial data base 31/12/2019 para o exercício 2020 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico | 31/12/2019 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2019 | 02/12/2019 | |
| PLANOS CARGOS - 2630/2019 | PLANO CARGO - Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Paty do Alferes. "Revoga as Leis: a Lei 2.174 de 16 de abril de 2015, a Lei 2228 de 23 de março de 2016, a Lei 2229 de 07 de abril de 2016, a Lei 2294 de 13 de setembro de 2017, a Lei 2476 de 17 de agosto de 2018 e dá outras providências". | 27/11/2019 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2019 | 09/10/2019 | |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2019 | 03/06/2019 | |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA - 2019 | É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. | 02/06/2019 |
| EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - 2019 | 28/05/2019 | |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2019 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2019 | 25/03/2019 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2019 | Reavaliação Atuarial data base 31/12/2019 para o exercício 2020 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico | 31/12/2018 |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA - 2018 | É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. | 04/12/2018 |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2018 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2018 | 01/12/2018 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2018 | Reavaliação Atuarial data base 31/12/2017 para o exercício 2018 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico | 31/12/2017 |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2017 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 20178 | 01/12/2017 |
| TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO - 164/2017 | TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00164/2017) | 20/02/2017 |
| TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO - 176/2017 | TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00164/2017) | 15/02/2017 |
| DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - 176/2017 | 15/02/2017 | |
| DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - 164/2017 | 13/02/2017 | |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2017 | Reavaliação Atuarial data base 31/12/2016 para o exercício 2017 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico. | 31/12/2016 |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2016 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2016 | 29/01/2016 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2016 | Reavaliação Atuarial data base 31/12/2015 para o exercício 2016 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico . | 31/12/2015 |
| PLANOS CARGOS - 2203/2015 | PLANO CARGO - Dá nova redação à Lei nº 1.077, de 05 de abril de 2004, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paty do Alferes - RJ, normas de enquadramento e dá outras providências. | 30/09/2015 |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2015 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2015 | 15/09/2015 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 32765/2015 | ANEXO PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA | 26/03/2015 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2015 | Reavaliação Atuarial data base 31/12/2014 para o exercício 2015 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico | 31/12/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 42343/2014 | Tendo em vista o decidido por este Tribunal, em sessão plenária de 16/12/2014, de acordo com o voto do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, conforme cópia anexa, fica notificado V.S., nos termos do art. 26, do Regimento Interno, c/c o art 6" da Deliberação TCE/RJ 204/96 desta Corte, para que, no prazo de 30 dias, contados do recebimento do presente oficio, preste esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE/RJ 216.995-8/2013, junte documentos ou, se assim desejar, constitua procurador e declare domicílio a fim de possibilitar ciência dos demais atos do processo, ressaltando o disposto no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90. | 16/12/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 2435/2014 | Trata o presente processo da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do tesoureiro do Fundo Municipal de Previdência - Patty Previ do Município do Paty do Alferes, referente ao exercício de 2012. | 21/10/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 3996/2014 | Levo ao conhecimento de V.S.ª que, em sessão plenária de 11/02/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n.º 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, relator do Processo TCE/RJ 202.097-4/2014, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 207.225-4/2012, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação. | 11/02/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 3379/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 06/02/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aloysio Neves Guedes, relator do Processo TCE/RJ 202.096-0/2014, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 205.034-7/2011, ressaltando o disposto no artigo 6" da supracitada Deliberação. | 06/02/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 3379/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 06/02/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aloysio Neves Guedes, relator do Processo TCE/RJ 202.096-0/2014, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 205.034-7/2011, ressaltando o disposto no artigo 6" da supracitada Deliberação. | 06/02/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 3378/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.864-4/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 209.891-9/2010, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação. | 06/02/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 2524/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.864-4/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 209.891-9/2010, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação. | 30/01/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 2523/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.863-0/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 222.646-8/2007, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação. | 30/01/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 2522/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.862-6/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 217.121-2/2011, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação. | 30/01/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 2521/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.832-1/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 210.854-2/2011, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação. | 30/01/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 2435/2014 | Comunico a V.S." que, em sessão plenária de 28/01/2014, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que examinou o Processo TCE/RJ 216.995-8/2013, o Tribunal decidiu pela adoção das providências elencadas no citado voto, no prazo de 30 dias, contados do recebimento do presente ofício, alertando para as sanções previstas no art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90, conforme cópia anexa. | 30/01/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 6033/2014 | Trata o presente processo de Relatório de Auditoria Governamental, instrumentalizada por meio da inspeção ordinária realizada no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Paty do Alferes, que teve por enfes objetivo verificar as condições de organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). | 02/01/2014 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2014 | Reavaliação Atuarial data base 31/12/2013 para o exercício 2014 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com aportes para amortização de déficit técnico | 31/12/2013 |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2014 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2014 | 30/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46745/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n.º 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.442-4/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 203.606-1/2007, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46716/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.440-6/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 235.674-1/2012, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46714/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.435-1/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 202.377-8/2012, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46709/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.433-3/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 205.033-3/2011, ressaltando o disposto no artigo 6" da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46702/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.431-5/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 231.851-3/2012, ressaltando o disposto no artigo 6" da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46700/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.430-1/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 208.412-8/2013, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46697/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.429-2/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 219.967-0/2012, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46695/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.427-4/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 235.672-3/2012, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 42343/2013 | Trata o presente processo da Prestação de Contas do Ordenado de Despesa e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Previdência - PATTY PREVI, do município de Paty do Alferes, referente ao exercício de 2012, sob a responsabilidade da Sra. Jaqueline da Silva Lustrosa. | 12/11/2013 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2013 | Através do presente estudo atuarial realizamos a avaliação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos municipais de Paty do Alferes, doravante RPPS, através do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Civis do Município de Paty do Alferes. | 31/12/2012 |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2013 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2013 | 26/12/2012 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2012 | A Avaliação Atuarial periódica de um Plano de beneficios de Regime Próprio de Previdência Social, além de ser uma exigência legal, prevista na Lei n° 9.717/98 e Portaria MPS n° 204/08 é essencial para a organização e revisão dos planos de custeio e de beneficios, no sentido de manter ou atingir o equilibrio financeiro e atuarial. | 31/12/2011 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2011 | Este relatório tem por objetivo a apresentação do estudo atuarial relativo ao encerramento do exercício de 2010, com a indicação do respectivo Plano de Custeio necessário para o exercício de 2011, que prestigie o equilibrio e a perpetuidade do modelo, por meio de: | 31/12/2010 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2009 | A Lei Federal nº. 9.717, de 27 de novembro de 1998, e a Emenda Constitucional nº. 20, de 16 de dezembro do mesmo ano, introduziram profundas mudanças estruturais nos regimes próprios de previdência social, a previdência dos servidores públicos, com destaque a obrigatoriedade do caráter contributivo dentro de padrões atuarialmente definidos, abrangendo a transparência técnica, o equilibrio e o planejamento prévio. | 31/12/2009 |
| PLANOS CARGOS - 1520/2008 | PLANOS CARGOS - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências. | 23/09/2008 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2001 | LEI COMPLEMENTAR N° 108 - Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. | 29/05/2001 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2001 | LEI COMPLEMENTAR N° 109 ,DE 29 DE MAIO DE 2001 .Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. | 29/01/2001 |