ATO DE BENEFÍCIO - 035/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ADRIANA DE MIRANDA OLIVEIRA CARVALHO, EFETIVA NO CARGO DE MÉDICO BI "A", MATRÍCULA Nº 1539/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DE CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; RAQUEL OLIVEIRA CARVALHO, FILHA MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7°, II, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 24 DE JUNHO DE 2022, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 12/07/2022 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 025/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RODRIGO BARSANO DE SOUZA, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "B", MATRÍCULA Nº 019/01, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM FAVOR DE ROSANE DA COSTA MARÇAL, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 24 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 20/05/2022 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 008/2022 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 033/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO DELFINO MARTINS DE AZEVEDO, APOSENTADO NO CARGO DE ARTIFICE, MATRÍCULA Nº 024/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE ALICE SILVA DE AZEVEDO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, I, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, I DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, I, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 04/02/2022 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 005/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MANOEL VELOSO DA SILVEIRA, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "I", MATRÍCULA Nº 148/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM FAVOR DE MARIA MARCIA DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 03 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 02/02/2022 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 076/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR DENILSON MONSORES DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL I "C", MATRICULA Nº 1193/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, EM FAVOR DE MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 50% DO BENEFICIO; EMANUEL REIS MICHAELI DA SILVA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 50% DO BENEFICIO. TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7º, II, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003): ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 07/12/2021 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 040/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO CARLOS SIDNEI LEAL DE OLIVEIRA. APOSENTADO POR INVALIDEZ PERMANENTE NO CARGO DE MOTORISTA "I", MATRICULA Nº 161/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI EM FAVOR DE GRACIONE MAIA DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, $7°, I DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, I DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ART. 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, II. "A", 46, 1, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, COM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 18 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 07/10/2021 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 024/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA ROSENEA BORGES MARQUES GOULART, APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSOR A 1 PADRÃO "9", MATRÍCULA Nº 206/01, SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE MAURO DA FRAGA GOULART, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, I, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, 1, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL N" 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE JUNHO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/07/2021 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 023/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ROSENEA BORGES MARQUES GOULART, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "3", MATRÍCULA Nº 1227/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE MAURO DA FRAGA GOULART, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7°. II. § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, II DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE JUNHO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 01/07/2021 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 019/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO MOACYR VIEIRA AFFONSO, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, MATRÍCULA 011/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE CLEIA MIRANDA AFFONSO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7°, 1, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, 1, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 01 DE MAIO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 08/06/2021 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 018/2021 | RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 005/2021 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA DA SILVA MONSORES DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOÃO MONSORES DA COSTA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7°, I DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6º-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DO APOSENTADO, COM PARIDADE, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.361,06. | 01/06/2021 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 016/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA LUCIENE CHAGAS SANTOS, APOSENTADA POR INVALIDEZ PERMANENTE NO CARGO DE PROFESSOR "A" I PADRÃO I, MATRICULA 1267/01, SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE MARIA ESTHER BORGES DE CARVALHO SANTOS, FILHA MENOR, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7º, I, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003; ART. 2º, 1 DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, A, 46, 1, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 03/05/2021 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 015/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO FRANCISCO GREGORIO DA SILVA FILHO, APOSENTADO NO CARGO DE MOTORISTA "H", MATRICULA 284/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE ZILMA CARIUS ROSA DA SILVA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, $7°, I DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 3°, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, COM PARIDADE, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 21/04/2021 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 014/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA DIRCI DA SILVA CAMARGO, APOSENTADA POR INVALIDEZ NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 413/01, SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE PAULO ROBERTO CAMARGO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7°, I DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC N° 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, COM PARIDADE, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 14/04/2021 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 007/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA THAYANNE CRISTINE FIGUEIREDO DA COSTA AMARINO GARCIA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO B "A", MATRÍCULA 1681/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DE LUIZ PAULO DOS SANTOS GARCIA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; LUAN ANTÔNIO DA COSTA AMARINO GARCIA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33.3333% DO BENEFICIO; HENRI DA COSTA AMARINO GARCIA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, $$7" E 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003: ART. 2º. II DA LEI N° 10.887/2004: ARTS. 36. II. A. 46. II. 47. I. 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME ABAIXO: | 03/03/2021 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 005/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA DA SILVA MONSORES DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOÃO MONSORES DA COSTA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6º-A, § ÚNICO DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DO APOSENTADO, COM PARIDADE, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.361,06. | 19/02/2021 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 025/2020 | Conceder o beneficio de Pensão ao Sr. ANDRE LUIS DUTRA, por falecimento de sua esposa a Sr. FATIMA CRISTINA DA SILVA DUTRA, aposentada segurada do RPPS PATY PREVI, tendo por fundamento o disposto no Art. 36 Inc. II - alínea 'a'; Art. 46 Inc. I todos da Lei Municipal 1.884/2012 e Art. 40, § 7º da CRFB, com redação dada pela EC 41/2003; Art. 2º da Lei nº 10.887/04, ou seja, com proventos na totalidade dos proventos da aposentada, sem paridade a partir do dia 01 de setembro de 2020, no valor de: R$ 1.151,38 | 16/09/2020 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 023/2020 | Conceder o beneficio de Pensão não-vitalicia, amparado no Art. 36, Inciso II, Alinea 'a'; Art. 46 na forma do Art. 47 Inciso I; Art. 48; Art. 52 e 55, todos da Lei Municipal nº 1.884/2012 e pela EC 41/2003; Art. 2º da Lei nº 10.887/04, ao menor RAFAEL BRANDÃO PINHEIRO, por falecimento do seu pai JULIO CESAR BRAUNER SARMENTO PINHEIRO, servidor efetivo no cargo de médico II 'G', matrícula 455/01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | 05/08/2020 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 022/2020 | Conceder o beneficio de Pensão vitalicia à Sra. ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO, amparado no Art. 36, Inciso II, Alinea 'a'; Art. 46 na forma do Art. 47 Inciso I; Art. 48; Art. 52 e 55, todos da Lei Municipal nº 1.884/2012 e pela EC 41/2003; Art. 2º da Lei nº 10.887/04, por falecimento do seu esposo o servidor JULIO CESAR BRAUNE SARMENTO PINHEIRO, efetivo no cargo de médico II 'G', matrícula 455/01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | 05/08/2020 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 014/2020 | Conceder o beneficio de Pensão ao Sr. IVAN TADEU MOREIRA ESTEVES, por falecimento de sua esposa a Sr. MARCIA CRISTINA CORREA ESTEVES, aposentada segurada do RPPS PATY PREVI. | 30/04/2020 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 010/2020 | Conceder o beneficio de Pensão ao Sr. FERNANDO CUSTÓDIO LOPES DA COSTA BRAGA, por falecimento de sua esposa a Sr. ANGELA MARIA DOS SANTOS NORALOPES DA COSTA BRAGA, aposentada segurada do RPPS PATY PREVI. | 16/03/2020 - PENSÃO POR MORTE |
ATO DE BENEFÍCIO - 001/2020 | Conceder o beneficio de Pensão a Sra. ANA CRISTINA MONTEIRO DOS ANJOS SILVEIRA, por falecimento do seu esposo o Sr. FELIPE VELOSO DA SILVEIRA, aposentado segurado do RPPS PATY PREVI. | 21/01/2020 - PENSÃO POR MORTE |