| AUDITORIAS EXTERNAS - 2021 | RELATÓRIO DE AUDITORIA – PROGRAMA PRÓ-GESTÃO | 17/11/2021 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 32765/2015 | ANEXO PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA | 26/03/2015 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 42343/2014 | Tendo em vista o decidido por este Tribunal, em sessão plenária de 16/12/2014, de acordo com o voto do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, conforme cópia anexa, fica notificado V.S., nos termos do art. 26, do Regimento Interno, c/c o art 6" da Deliberação TCE/RJ 204/96 desta Corte, para que, no prazo de 30 dias, contados do recebimento do presente oficio, preste esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE/RJ 216.995-8/2013, junte documentos ou, se assim desejar, constitua procurador e declare domicílio a fim de possibilitar ciência dos demais atos do processo, ressaltando o disposto no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90. | 16/12/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 2435/2014 | Trata o presente processo da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do tesoureiro do Fundo Municipal de Previdência - Patty Previ do Município do Paty do Alferes, referente ao exercício de 2012. | 21/10/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 3996/2014 | Levo ao conhecimento de V.S.ª que, em sessão plenária de 11/02/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n.º 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, relator do Processo TCE/RJ 202.097-4/2014, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 207.225-4/2012, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação. | 11/02/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 3379/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 06/02/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aloysio Neves Guedes, relator do Processo TCE/RJ 202.096-0/2014, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 205.034-7/2011, ressaltando o disposto no artigo 6" da supracitada Deliberação. | 06/02/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 3379/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 06/02/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aloysio Neves Guedes, relator do Processo TCE/RJ 202.096-0/2014, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 205.034-7/2011, ressaltando o disposto no artigo 6" da supracitada Deliberação. | 06/02/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 3378/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.864-4/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 209.891-9/2010, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação. | 06/02/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 2524/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.864-4/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 209.891-9/2010, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação. | 30/01/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 2523/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.863-0/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 222.646-8/2007, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação. | 30/01/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 2522/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.862-6/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 217.121-2/2011, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação. | 30/01/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 2521/2014 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.832-1/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 210.854-2/2011, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação. | 30/01/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 2435/2014 | Comunico a V.S." que, em sessão plenária de 28/01/2014, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que examinou o Processo TCE/RJ 216.995-8/2013, o Tribunal decidiu pela adoção das providências elencadas no citado voto, no prazo de 30 dias, contados do recebimento do presente ofício, alertando para as sanções previstas no art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90, conforme cópia anexa. | 30/01/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 6033/2014 | Trata o presente processo de Relatório de Auditoria Governamental, instrumentalizada por meio da inspeção ordinária realizada no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Paty do Alferes, que teve por enfes objetivo verificar as condições de organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). | 02/01/2014 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46745/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n.º 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.442-4/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 203.606-1/2007, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46716/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.440-6/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 235.674-1/2012, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46714/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.435-1/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 202.377-8/2012, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46709/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.433-3/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 205.033-3/2011, ressaltando o disposto no artigo 6" da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46702/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.431-5/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 231.851-3/2012, ressaltando o disposto no artigo 6" da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46700/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.430-1/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 208.412-8/2013, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46697/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.429-2/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 219.967-0/2012, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 46695/2013 | Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.427-4/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 235.672-3/2012, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação. | 05/12/2013 |
| AUDITORIAS EXTERNAS - 42343/2013 | Trata o presente processo da Prestação de Contas do Ordenado de Despesa e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Previdência - PATTY PREVI, do município de Paty do Alferes, referente ao exercício de 2012, sob a responsabilidade da Sra. Jaqueline da Silva Lustrosa. | 12/11/2013 |