| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2023 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E A BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL EM RELAÇÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS BBPREV BRASIL. | 28/09/2023 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2023 | CONVÊNIO DE ADESÃO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, E, DE OUTRO LADO, A BB PREVIDÊNCIA, NA FORMA ABAIXO: | 28/09/2023 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2023 | CONVÊNIO DE ADESÃO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, E, DE OUTRO LADO, A BB PREVIDÊNCIA, NA FORMA ABAIXO: | 16/06/2023 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2022 | Guia Previdência Complementar Para Entes Federativos 6° Edição | 11/01/2022 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2021 | Guia Previdência Complementar Para Entes Federativos 5° Edição | 15/09/2021 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2021 | Guia Previdência Complementar Para Entes Federativos 4° Edição | 14/04/2021 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2020 | Previdência complementar para todos - Guia | 22/11/2020 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2020 | PORTARIA 493 - Alterar a Portaria nº 485/2020 de 11/09/2020, com substituição da servidora LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE por THAISA CHAGAS DE CARVALHO LISBOA, ficando a composição do Grupo de Trabalho - G.T., conforme abaixo, sob a presidência do primeiro: | 22/09/2020 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2020 | PORTARIA 493/2020 - Alterar a Portaria nº 485/2020 de 11/09/2020, com substituição da servidora LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE por THAISA CHAGAS DE CARVALHO LISBOA, ficando a composição do Grupo de Trabalho - G.T., conforme abaixo, sob a presidência do primeiro: | 22/09/2020 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2020 | Perguntas sobre a resolução CNPC n° 35/2019 | 31/03/2020 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2020 | A Nova Previdência trouxe em seu bojo a obrigatoriedade de instituição do Regime de Previdência Complementar - RPC para os Entes Federativos que possuam o Regime Pró- prio de Previdência Social - RPPS para seus servidores no prazo máximo de 2 anos e, assim, limitarem os valores dos beneficios de aposentadoria e pensão concedidos pelo RPPS ao li- mite máximo estabelecido paras os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. | 10/03/2020 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2001 | LEI COMPLEMENTAR N° 108 - Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. | 29/05/2001 |
| PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2001 | LEI COMPLEMENTAR N° 109 ,DE 29 DE MAIO DE 2001 .Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. | 29/01/2001 |