Descrição
RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 004/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA HELOIZA DE ALMEIDA QUEIROZ, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A II PADRÃO "8", MATRICULA Nº 491/01. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N" 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L. "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2018, DA FORMA A SEGUIR: