CREDENCIAMENTO: GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A.

BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

CREDENCIAMENTO: BANCO BTG PACTUAL S.A.

APR JUNHO DE 2025

ESTORIL ASSESSOR DE INVESTIMENTOS LTDA.

ATINA ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2025

APR MAIO DE 2025

APR ABRIL DE 2025

ATO DE BENEFÍCIO Nº 007/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 1789/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MIRIAM DE LUCENA OLIVEIRA, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo “J”, matrícula nº 319/01, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade

ATO DE BENEFÍCIO Nº 006/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 1767/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor JOVENIL SIQUEIRA DE MELLO, efetivo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “J”, matrícula nº 322/01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade

APR MARÇO DE 2025

NOTA TECNICA ATUARIAL PLANO PREVIDENCIARIO - 2025 (BASE 12/2024)

Reavaliação Atuarial data base 31/12/2024 para o exercício 2025 do Regime Próprio de Previdência Social

Reavaliação Atuarial data base 31/12/2024 para o exercício 2025 - NOTA TECNICA N°2025.000308.1

ATO DE BENEFÍCIO Nº 005/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 1320/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor IVAN DA COSTA LESSA, efetivo no cargo de Odontólogo I “H”, matrícula nº 1002/01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em favor de FERNANDA ANDREA SIMONES LIMA, cônjuge, o equivalente a 33,3333% do benefício; HUGO LIMA LESSA, filho menor, o equivalente a 33,3333% do benefício; SOFIA LIMA LESSA, filha menor, o equivalente a 33,3333% do benefício, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, §7º, II, § 8º da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 2º, II da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, II, “a”, 44, II, 45, I, 46, 53, 63 da Lei Municipal nº 2.916/2022, sem paridade, a partir da data do óbito

APR FEVEREIRO DE 2025