Descrição
RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 018/2017 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA EDNA DA CONCEIÇÃO CANEDO BARROS, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "8", MATRICULA Nº 492/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988: ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017, DA FORMA A SEGUIR.