Descrição
RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 033/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA JANIA GOMES CARIUS DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 304/01. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR: