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Informações atualizadas em: 05/03/2025 - 08:55:11
ATO DE BENEFÍCIO - 031/2020 25/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE LUIZ DE CARVALHO, MÉDICO II "H", MATRÍCULA Nº 378/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 030/2020 25/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NORMA SANT ANNA DE AVELAR COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRICULA Nº 139/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

ATO DE BENEFÍCIO - 029/2020 05/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA SONIA MARIA DE VILLEROY NOGUEIRA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10, MATRICULA Nº 303/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE BENEFÍCIO - 028/2020 05/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JORGE DE OLIVEIRA MAIA, NO CARGO DE AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "G", MATRÍCULA Nº 453/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

ATO DE BENEFÍCIO - 027/2020 08/10/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE JOAQUIM DA SILVA, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "H". MATRÍCULA Nº 443/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC 47, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS. COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR.

ATO DE BENEFÍCIO - 026/2020 08/10/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA PATRICIA JORDÃO GONÇALVES COSTA, PROFESSOR "A" III PADRÃO 10. MATRICULA Nº 494/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE BENEFÍCIO - 024/2020 28/08/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA IRENE ABREU DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 941/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 021/2020 27/07/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DELIA CARDOZO LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRÍCULA Nº 155/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 020/2020 27/07/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR OSEAS DA COSTA CARVALHO, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "J", MATRICULA Nº 850/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

ATO DE BENEFÍCIO - 019/2020 27/07/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR OSEAS DA COSTA CARVALHO, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "J", MATRÍCULA Nº 850/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

ATO DE BENEFÍCIO - 018/2020 27/07/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA JANE PACHECO DA SILVA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 7, MATRÍCULA Nº 580/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE BENEFÍCIO - 017/2020 30/06/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES, AGENTE ADMINISTRATIVO II "F" MATRICULA Nº 276/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 016/2020 30/06/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR AO SERVIDOR LUIZ EITOR FONTES TREGA, PROFESSOR "B" PADRÃO 10 MATRÍCULA Nº 485/01. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE BENEFÍCIO - 015/2020 02/06/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DE FATIMA FARIAS FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 653/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

ATO DE BENEFÍCIO - 013/2020 30/04/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR PAULO CESAR FERNANDES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM "G" MATRICULA Nº 497/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 011/2020 28/03/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR CONTRIBUIÇÃO E IDADE A SERVIDORA NELMA ROSA DE SOUZA, MERENDEIRA "J", MATRICULA Nº 190/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE BENEFÍCIO - 012/2020 24/03/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CONRADO DA SILVA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 538/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE BENEFÍCIO - 003/2020 09/03/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILCEA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 153/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 009/2020 28/02/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRE VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR RAIMUNDO NOGUEIRA DE CASTRO FILHO, NO CARGO DE MÉDICO II "H", MATRÍCULA Nº 407/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40,§ 4º, III, DA CRFB/88 C/C INT. NORMAT. SPS 01 DE 22/07/2010; PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA Nº 3680 DE 10/02/2020, OU SEJA, SEM PARIDADE E INTEGRAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 4.343,01

ATO DE BENEFÍCIO - 008/2020 20/02/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DAS DORES FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", MATRICULA Nº 496/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE BENEFÍCIO - 007/2020 20/02/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA ROSA CARIUS, MATRICULA 193/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "G", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 005/2020 20/02/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA ROSILÉA DE OLIVEIRA SANTOS FREITAS, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 306/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE BENEFÍCIO - 004/2020 28/01/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARTA SANT'ANA DE AVELAR SOUZA, MATRÍCULA 973/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "D", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 003/2020 28/01/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILCEA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 135/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 002/2020 28/01/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VANILDA COELHO TEIXEIRA TIBÃES, MATRICULA 135/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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