RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 008/2015 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SONIA TRINDADE FONSECA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "8", MATRICULA Nº 248/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36. I. "E". 41. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2015, DA FORMA A SEGUIR.

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 040/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIMONI DOS SANTOS FRAGA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "7", MATRICULA N° 235/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L. "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 012/2017- GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA GEORGINA DA CONCEIÇÃO MADEIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR "A" II PADRÃO "6", MATRICULA Nº 537/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2017, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 026/2020 - GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA PATRICIA JORDÃO GONÇALVES COSTA, PROFESSOR "A" III PADRÃO 10, MATRICULA Nº 494/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE, A CONTAR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 012/2020 GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CONRADO DA SILVA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 538/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE, A CONTAR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA Nº 969/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40. §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 56,584%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 011/2021 - GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA CASSIA REGINA SILVA GARCIA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "6", MATRICULA Nº 615/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 030/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JAQUELINE DA SILVA LUSTOSA, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE "I", MATRÍCULA Nº 460/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, L, "C", 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUCIMAR ASSUMPÇÃO DE NONNO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "7", MATRICULA Nº 610/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 20/1998); ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JANETE PEREIRA LIMA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 038/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, 1, "E", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EVANDRO CAMBRAIA LEMOS, EFETIVO NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA II "G", MATRÍCULA Nº 501/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I. C. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARINETE DE FATIMA COSTA, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "H", MATRICULA Nº 421/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARILENE DE OLIVEIRA COSTA GOMES, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "I", MATRICULA N° 259/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36. I. C. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUY CARLOS DE CARVALHO RIBEIRO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III "K", MATRÍCULA Nº 010/01, LOTADO NO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUY CARLOS DE CARVALHO RIBEIRO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III "K", MATRÍCULA Nº 010/01, LOTADO NO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 002/2021 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL, VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SONIA REGINA MARTINS DA SILVA, MATRICULA 091/01 NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC 47, C/C ART.7° DA EC 41, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 402/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, I, E, 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA CASSIA REGINA SILVA GARCIA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "6", MATRICULA Nº 615/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, I, C, 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MILED CRISTINA BILLET DUAR, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 227/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSALI BATISTA DA COSTA SANTOS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRÍCULA Nº 332/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, L, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VÂNIA APARECIDA MICHAELI, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM "I", MATRICULA Nº 134/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, 1, C. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 044/2014 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARILENE VEIGA DINIZ, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 039/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA TANIA CRISTINA CARIUS RISPOLI SILVA, NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRICULA N° 940/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40,§§ 3º E 17 C/C ART. 40 § 1º, III, ALÍNEA "B", DA CRFB/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03), OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, NA PERCENTAGEM DE 57,342%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA GEORGINA GOMES CARIUS, NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRICULA N° 881/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40.§§ 3° E 17 C/C ART. 40 § 1º, III, ALINEA "B", DA CRFB/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/03), OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, NA PERCENTAGEM DE 80,000%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL, VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SONIA REGINA MARTINS DA SILVA, MATRÍCULA 091/01 NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC 47, C/C ART. 7° DA EC 41, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL, VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSANGELA RIBEIRO PROENÇA SOARES, MATRÍCULA 089/01 NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC 47, C/C ART.7° DA EC 41, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MARCELO MARQUES MOTTA, AGENTE ADMINISTRATIVO II "J", MATRÍCULA Nº 003/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARCIA SANT' ANNA DE AVELAR VIANA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 936/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOÃO CARLOS VIEIRA LISBOA, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "I", MATRICULA Nº 150/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA TANIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", MATRICULA Nº 331/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.