CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILCEA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 153/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILCEA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 153/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO 2020 .
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DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO 2020 .
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Autorização de aplicação resgate - Fevereiro 2020 .
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Autorização de aplicação resgate - Fevereiro 2020 .
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRE VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR RAIMUNDO NOGUEIRA DE CASTRO FILHO, NO CARGO DE MÉDICO II "H", MATRÍCULA Nº 407/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40,§ 4º, III, DA CRFB/88 C/C INT. NORMAT. SPS 01 DE 22/07/2010; PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA Nº 3680 DE 10/02/2020, OU SEJA, SEM PARIDADE E INTEGRAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 4.343,01
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRE VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR RAIMUNDO NOGUEIRA DE CASTRO FILHO, NO CARGO DE MÉDICO II "H", MATRÍCULA Nº 407/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40,§ 4º, III, DA CRFB/88 C/C INT. NORMAT. SPS 01 DE 22/07/2010; PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA Nº 3680 DE 10/02/2020, OU SEJA, SEM PARIDADE E INTEGRAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 4.343,01
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CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA ROSILÉA DE OLIVEIRA SANTOS FREITAS, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 306/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA ROSILÉA DE OLIVEIRA SANTOS FREITAS, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 306/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA ROSA CARIUS, MATRICULA 193/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "G", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA ROSA CARIUS, MATRICULA 193/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "G", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DAS DORES FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", MATRICULA Nº 496/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DAS DORES FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", MATRICULA Nº 496/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA SONIA SOBREIRA DA COSTA, NO CARGO DE AUX. DE SERV. GERAIS "G", MATRICULA 330/01 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA SONIA SOBREIRA DA COSTA, NO CARGO DE AUX. DE SERV. GERAIS "G", MATRICULA 330/01 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
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DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2020
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DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2020
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Autorização de aplicação resgate - Janeiro 2020 .
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Autorização de aplicação resgate - Janeiro 2020 .
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VANILDA COELHO TEIXEIRA TIBÃES, MATRICULA 135/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VANILDA COELHO TEIXEIRA TIBÃES, MATRICULA 135/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILCEA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 135/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILCEA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 135/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARTA SANT'ANA DE AVELAR SOUZA, MATRÍCULA 973/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "D", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARTA SANT'ANA DE AVELAR SOUZA, MATRÍCULA 973/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "D", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA CRISTINA MONTEIRO DOS ANJOS SILVEIRA, POR FALECIMENTO DO SEU ESPOSO O SR. FELIPE VELOSO DA SILVEIRA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI.
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CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA CRISTINA MONTEIRO DOS ANJOS SILVEIRA, POR FALECIMENTO DO SEU ESPOSO O SR. FELIPE VELOSO DA SILVEIRA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI.
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POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2020
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Reavaliação Atuarial data base 31/12/2019 para o exercício 2020 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico
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Reavaliação Atuarial data base 31/12/2019 para o exercício 2020 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico
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PLANO CARGO - Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Paty do Alferes. "Revoga as Leis: a Lei 2.174 de 16 de abril de 2015, a Lei 2228 de 23 de março de 2016, a Lei 2229 de 07 de abril de 2016, a Lei 2294 de 13 de setembro de 2017, a Lei 2476 de 17 de agosto de 2018 e dá outras providências".
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PLANO CARGO - Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Paty do Alferes. "Revoga as Leis: a Lei 2.174 de 16 de abril de 2015, a Lei 2228 de 23 de março de 2016, a Lei 2229 de 07 de abril de 2016, a Lei 2294 de 13 de setembro de 2017, a Lei 2476 de 17 de agosto de 2018 e dá outras providências".
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É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
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É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
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POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2019
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Reavaliação Atuarial data base 31/12/2019 para o exercício 2020 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico
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Reavaliação Atuarial data base 31/12/2019 para o exercício 2020 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico
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É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
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É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
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POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2018
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Reavaliação Atuarial data base 31/12/2017 para o exercício 2018 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico
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Reavaliação Atuarial data base 31/12/2017 para o exercício 2018 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico
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POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 20178
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TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00164/2017)
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