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Atualizado em: 19/04/2026 12:19:34
ATO DE BENEFÍCIO - 021/2020 27/07/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DELIA CARDOZO LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRÍCULA Nº 155/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JUNHO 2020 .

ATO DE BENEFÍCIO - 017/2020 30/06/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES, AGENTE ADMINISTRATIVO II "F" MATRICULA Nº 276/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 016/2020 30/06/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR AO SERVIDOR LUIZ EITOR FONTES TREGA, PROFESSOR "B" PADRÃO 10 MATRÍCULA Nº 485/01. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autorização de aplicação resgate - Junho 2020 .

ATO DE BENEFÍCIO - 015/2020 02/06/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DE FATIMA FARIAS FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 653/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Autorização de aplicação resgate - Maio 2020 .

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MAIO 2020 .

Perguntas frequentes sobre a Portaria nº 9.907/2020

Autorização de aplicação resgate - Abril 2020 .

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS ABRIL 2020 .

ATO DE BENEFÍCIO - 013/2020 30/04/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR PAULO CESAR FERNANDES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM "G" MATRICULA Nº 497/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 014/2020 30/04/2020 - PENSÃO POR MORTE

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. IVAN TADEU MOREIRA ESTEVES, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. MARCIA CRISTINA CORREA ESTEVES, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI.

Autorização de aplicação resgate - Março 2020 .

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MARÇO 2020 .

Perguntas sobre a resolução CNPC n° 35/2019

ATO DE BENEFÍCIO - 011/2020 28/03/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR CONTRIBUIÇÃO E IDADE A SERVIDORA NELMA ROSA DE SOUZA, MERENDEIRA "J", MATRICULA Nº 190/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE BENEFÍCIO - 012/2020 24/03/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CONRADO DA SILVA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 538/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE BENEFÍCIO - 010/2020 16/03/2020 - PENSÃO POR MORTE

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. FERNANDO CUSTÓDIO LOPES DA COSTA BRAGA, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. ANGELA MARIA DOS SANTOS NORALOPES DA COSTA BRAGA, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI.

A Nova Previdência trouxe em seu bojo a obrigatoriedade de instituição do Regime de Previdência Complementar - RPC para os Entes Federativos que possuam o Regime Pró- prio de Previdência Social - RPPS para seus servidores no prazo máximo de 2 anos e, assim, limitarem os valores dos beneficios de aposentadoria e pensão concedidos pelo RPPS ao li- mite máximo estabelecido paras os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

ATO DE BENEFÍCIO - 003/2020 09/03/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILCEA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 153/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO 2020 .

Autorização de aplicação resgate - Fevereiro 2020 .

ATO DE BENEFÍCIO - 009/2020 28/02/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRE VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR RAIMUNDO NOGUEIRA DE CASTRO FILHO, NO CARGO DE MÉDICO II "H", MATRÍCULA Nº 407/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40,§ 4º, III, DA CRFB/88 C/C INT. NORMAT. SPS 01 DE 22/07/2010; PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA Nº 3680 DE 10/02/2020, OU SEJA, SEM PARIDADE E INTEGRAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 4.343,01

ATO DE BENEFÍCIO - 005/2020 20/02/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA ROSILÉA DE OLIVEIRA SANTOS FREITAS, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 306/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE BENEFÍCIO - 007/2020 20/02/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA ROSA CARIUS, MATRICULA 193/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "G", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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