RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 027/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA HELENA TEIXEIRA FRANÇA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A II PADRÃO "8", MATRICULA Nº 539/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988: ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CREDENCIAMENTO ITAU UNIBANCO ASSET MANAGEMENT LTDA (GESTOR / ADMINISTRADOR)

CREDENCIAMENTO BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

CREDENCIAMENTO BEM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. (ADMINISTRADOR)

CREDENCIAMENTO BANCO BRADESCO S.A. (ADMINISTRADOR)

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 027/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA HELENA TEIXEIRA FRANÇA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A II PADRÃO "8", MATRÍCULA Nº 539/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA IVONE FERREIRA DA ROSA PIASSAROLLO, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "E", MATRÍCULA Nº 337/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 24 DA EC Nº 103/2019; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ERIKA ROCHA PEREIRA LOPES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "G", MATRÍCULA Nº 468/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JAIR ALVES DE ABREU, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA "A", MATRICULA Nº 1321/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, I, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 30,967%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA RAQUEL DE AZEVEDO MELLO SILVA, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRICULA N° 952/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, I, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 64,219%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

TORNAR NULO O ATO DE BENEFÍCIO Nº 017/2015 - GP, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2105 DE 29/05/2015, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA ANGELICA SOARES PINTO, PROFESSOR B PADRÃO "2", MATRÍCULA Nº 1057/01.

APR JUNHO 2022

Relatório Analítico dos Investimentos em Junho de 2022

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JUNHO 2022

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 012/2021 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO “10”. MATRICULA Nº 402/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36. I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

APR MAIO 2022

Relatório Analítico dos Investimentos em Maio de 2022

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2022

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 008/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "D", MATRÍCULA Nº 674/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2018, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 011/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ELANE MARCELINO BRAGA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 229/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012. OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RODRIGO BARSANO DE SOUZA, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "B", MATRÍCULA Nº 019/01, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM FAVOR DE ROSANE DA COSTA MARÇAL, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 24 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP

CREDENCIAMENTO BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.