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Informações atualizadas em: 08/08/2025 - 16:55:02
ATO DE BENEFÍCIO - 026/2022 20/05/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 011/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ELANE MARCELINO BRAGA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 229/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012. OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ATO DE BENEFÍCIO - 027/2022 20/05/2022 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 008/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "D", MATRÍCULA Nº 674/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2018, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ATO DE BENEFÍCIO - 025/2022 20/05/2022 - PENSÃO POR MORTE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RODRIGO BARSANO DE SOUZA, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "B", MATRÍCULA Nº 019/01, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM FAVOR DE ROSANE DA COSTA MARÇAL, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 24 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

  • CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP

  • CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP

  • CREDENCIAMENTO BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.

  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS ABRIL 2022

  • Relatório Analítico dos Investimentos em Abril de 2022

ATO DE BENEFÍCIO - 024/2022 20/04/2022 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", MATRÍCULA Nº 094/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

  • CREDENCIAMENTO OCCAM BRASIL GESTÃO DE RECURSOS (GESTOR)

  • CREDENCIAMENTO OCCAM BRASIL GESTÃO DE RECURSOS (GESTOR)

ATO DE BENEFÍCIO - 021/2022 01/04/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 038/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LEDA LUCIA GOMES REZENDE, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 521/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ATO DE BENEFÍCIO - 022/2022 01/04/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA Nº 949/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, I, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 60,429%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ATO DE BENEFÍCIO - 023/2022 01/04/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", MATRÍCULA Nº 094/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MARÇO 2022

  • Relatório Analítico dos Investimentos em Março de 2022

  • CREDENCIAMENTO PLURAL INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA. (GESTOR)

ATO DE BENEFÍCIO - 020/2022 22/03/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 038/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LEDA LUCIA GOMES REZENDE, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 521/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ATO DE BENEFÍCIO - 019/2022 15/03/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 031/2017 - GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CANEDO MARTINS, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 220/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ATO DE BENEFÍCIO - 018/2022 07/03/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 026/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIRLENE DE SOUZA MARQUES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 240/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ATO DE BENEFÍCIO - 018/2022 07/03/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 026/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIRLENE DE SOUZA MARQUES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 240/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ATO DE BENEFÍCIO - 2022/2022 03/03/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 049/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUCIA DE FATIMA VENTURA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "9", MATRÍCULA Nº 103/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2014, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ATO DE BENEFÍCIO - 017/2022 03/03/2022 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 049/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUCIA DE FATIMA VENTURA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "9", MATRICULA Nº 103/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2014, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

  • CREDENCIAMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ADMINISTRADOR)

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