RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 022/2014 - GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SILVANA LISBOA DA SILVA PEREIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 523/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR DENILSON MONSORES DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL I "C", MATRICULA Nº 1193/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, EM FAVOR DE MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 50% DO BENEFICIO; EMANUEL REIS MICHAELI DA SILVA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 50% DO BENEFICIO. TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7º, II, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003): ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 051/2019 - GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VALTER RODRIGUES DE JESUS, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "E", MATRÍCULA N" 315/01, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, L, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019, DA FORMA A SEGUIR.

RETIFICAR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO DE BENEFICIO Nº 011/2017 - GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR JAIME BASILIO FERNANDES, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "G", MATRÍCULA Nº 438/01, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2017, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 020/2015 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA KATIA REGINA BILLET, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "9", MATRICULA Nº 271/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2015, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 055/2014 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA MARILU PEREIRA DE BARROS, EFETIVA NO CARGO DE TELEFONISTA "F", MATRICULA Nº 283/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RH E GESTÃO DE PESSOAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS NOVEMBRO 2021

Autorização de aplicação resgate - Novembro 2021

Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS

RELATÓRIO DE AUDITORIA – PROGRAMA PRÓ-GESTÃO

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO N" 041/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA THEREZA CHRISTINA BITTENCOURT SAMPAIO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "4", MATRICULA Nº 558/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL N" 1884/2012, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 018/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA JANE PACHECO DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "7", MATRÍCULA N" 580/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 006/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA SONIA SOBREIRA DA COSTA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "G", MATRÍCULA Nº 330/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36. I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR.

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 006/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA SONIA SOBREIRA DA COSTA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "G", MATRÍCULA Nº 330/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ROSILANE DE CARVALHO COSTA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "B", MATRICULA Nº 1104/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 43,982%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA CELIA DOS SANTOS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA Nº 666/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 62,466%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS OUTUBRO 2021

Autorização de aplicação resgate - Outubro 2021

Plano de ação e capacitação 2021

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 048/2019 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LEILA RAMOS DE OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 269/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 025/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARCIA RAMOS DE QUEIROZ CASA NOVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "8", MATRICULA N" 490/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2017, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 004/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA HELOIZA DE ALMEIDA QUEIROZ, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A II PADRÃO "8", MATRICULA Nº 491/01. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N" 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L. "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2018, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 062/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA NILMA VIEIRA MACEDO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "9", MATRICULA Nº 236/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I. "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 001/2016 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA LAMECK, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 288/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR:

Na busca pelo entendimento institucional dos objetivos pretendidos no âmbito da gestão pública, se faz necessário maciça organização e para as conquistas desses objetivos, a organização deve ser norteada pelo planejamento.