Reavaliação Atuarial data base 31/12/2022 para o exercício 2023 do Regime Próprio de Previdência Social COM DÉFICIT TÉCNICO
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2022
Relatório Analítico dos Investimentos em Dezembro de 2022
MAPEAMENTO DO PROCESSO DE CONTINGÊNCIA E BACKUP DOS SISTEMAS
MAPEAMENTO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DOS SERVIDORES LICENCIADOS E CEDIDOS
MAPEAMENTO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DO ENTE FEDERATIVO
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS NOVEMBRO 2022
Relatório Analítico dos Investimentos em Novembro de 2022
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MONICA NOGUEIRA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PSICÓLOGO I "D", MATRICULA N° 958/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 61,744%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO CARMO CURITIBA DE CARVALHO FURTADO, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "J", MATRICULA Nº 097/01. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7" DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS OUTUBRO 2022
Relatório Analítico dos Investimentos em Outubro de 2022
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARLENE ROSA DE CARVALHO, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS “H”, MATRÍCULA Nº 466/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, 1, "C". 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JOSÉ ENEZIO OLIVEIRA, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA N° 671/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 30, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 56,164%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUBENS CARLOS MONTEIRO DOS ANJOS, EFETIVO NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS "J", MATRICULA Nº 047/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, 1, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS SETEMBRO 2022
Relatório Analítico dos Investimentos em Setembro de 2022
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