RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 030/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JAQUELINE DA SILVA LUSTOSA, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE "I", MATRÍCULA Nº 460/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, L, "C", 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, DA FORMA A SEGUIR:

Relatório de Governança Corporativa Exercício de 2021

Guia Previdência Complementar Para Entes Federativos 5° Edição

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUCIMAR ASSUMPÇÃO DE NONNO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "7", MATRICULA Nº 610/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 20/1998); ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JANETE PEREIRA LIMA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 038/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, 1, "E", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS AGOSTO 2021

Autorização de aplicação resgate - Agosto 2021

Institui o Código de Ética e Conduta Profissional do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – PATY PREVI, e dá outras providências.

CARTILHA PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR MUNICIPAL.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EVANDRO CAMBRAIA LEMOS, EFETIVO NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA II "G", MATRÍCULA Nº 501/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I. C. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARINETE DE FATIMA COSTA, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "H", MATRICULA Nº 421/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARILENE DE OLIVEIRA COSTA GOMES, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "I", MATRICULA N° 259/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36. I. C. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:

Autorização de aplicação resgate - Julho 2021

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JULHO 2021

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA JAQUELINE VIEIRA DE FIGUEIREDO, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO "D", MATRICULA N° 981/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS E SEM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "A", 37, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA ROSENEA BORGES MARQUES GOULART, APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSOR A 1 PADRÃO "9", MATRÍCULA Nº 206/01, SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE MAURO DA FRAGA GOULART, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, I, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, 1, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL N" 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE JUNHO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ROSENEA BORGES MARQUES GOULART, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "3", MATRÍCULA Nº 1227/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE MAURO DA FRAGA GOULART, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7°. II. § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, II DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE JUNHO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUY CARLOS DE CARVALHO RIBEIRO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III "K", MATRÍCULA Nº 010/01, LOTADO NO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JUNHO 2021

Autorização de aplicação Resgate - Junho 2021

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUY CARLOS DE CARVALHO RIBEIRO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III "K", MATRÍCULA Nº 010/01, LOTADO NO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

MANUAL DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES GESTORAS, DOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS, DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL E DOS COMITÉS DE INVESTIMENTOS DOS RPPS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO MOACYR VIEIRA AFFONSO, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, MATRÍCULA 011/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE CLEIA MIRANDA AFFONSO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7°, 1, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, 1, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 01 DE MAIO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 005/2021 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA DA SILVA MONSORES DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOÃO MONSORES DA COSTA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7°, I DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6º-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DO APOSENTADO, COM PARIDADE, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.361,06.