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Informações atualizadas em: 05/03/2025 - 08:55:11
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2021

ATO DE BENEFÍCIO - 004/2021 27/01/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA GEORGINA GOMES CARIUS, NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRICULA N° 881/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40.§§ 3° E 17 C/C ART. 40 § 1º, III, ALINEA "B", DA CRFB/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/03), OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, NA PERCENTAGEM DE 80,000%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS).

ATO DE BENEFÍCIO - 002/2021 27/01/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL, VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SONIA REGINA MARTINS DA SILVA, MATRÍCULA 091/01 NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC 47, C/C ART. 7° DA EC 41, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

ATO DE BENEFÍCIO - 001/2021 27/01/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL, VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSANGELA RIBEIRO PROENÇA SOARES, MATRÍCULA 089/01 NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC 47, C/C ART.7° DA EC 41, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

  • TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00098/2021)

  • TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00022/2021)

  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2020 para o exercício 2021 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico

  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2020 .

  • Autorização de aplicação resgate - Dezembro 2020 .

ATO DE BENEFÍCIO - 035/2020 23/12/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MARCELO MARQUES MOTTA, AGENTE ADMINISTRATIVO II "J", MATRÍCULA Nº 003/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

ATO DE BENEFÍCIO - 034/2020 23/12/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARCIA SANT' ANNA DE AVELAR VIANA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 936/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 033/2020 23/12/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOÃO CARLOS VIEIRA LISBOA, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "I", MATRICULA Nº 150/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

  • Autorização de aplicação resgate - Novembro 2020 .

  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS NOVEMBRO 2020 .

ATO DE BENEFÍCIO - 032/2020 25/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA TANIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", MATRICULA Nº 331/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 031/2020 25/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE LUIZ DE CARVALHO, MÉDICO II "H", MATRÍCULA Nº 378/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.

ATO DE BENEFÍCIO - 030/2020 25/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NORMA SANT ANNA DE AVELAR COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRICULA Nº 139/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

  • É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.

  • É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.

  • Previdência complementar para todos - Guia

ATO DE BENEFÍCIO - 029/2020 05/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA SONIA MARIA DE VILLEROY NOGUEIRA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10, MATRICULA Nº 303/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE BENEFÍCIO - 028/2020 05/11/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JORGE DE OLIVEIRA MAIA, NO CARGO DE AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "G", MATRÍCULA Nº 453/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

  • Autorização de aplicação resgate - Outubro 2020 .

  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS OUTUBRO 2020 .

ATO DE BENEFÍCIO - 027/2020 08/10/2020 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE JOAQUIM DA SILVA, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "H". MATRÍCULA Nº 443/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC 47, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS. COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR.

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