AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE FEVEREIRO 2021

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 044/2014 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARILENE VEIGA DINIZ, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 039/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA DA SILVA MONSORES DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOÃO MONSORES DA COSTA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6º-A, § ÚNICO DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DO APOSENTADO, COM PARIDADE, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.361,06.

APOSENTAR COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR JORGE ANTONIO DA SILVA, NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE "G", MATRICULA Nº 589/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40 §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, II DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 88/2015; ART. 2º, I DA LEI COMPLEMENTAR N°152/2015; ART. 15 DA LEI N° 10.887/2004; ARTS. 36, I, B, 38, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, NA PERCENTAGEM DE 64,344%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO 2021

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA TANIA CRISTINA CARIUS RISPOLI SILVA, NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRICULA N° 940/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40,§§ 3º E 17 C/C ART. 40 § 1º, III, ALÍNEA "B", DA CRFB/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03), OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, NA PERCENTAGEM DE 57,342%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS).

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2021

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE JANEIRO 2021

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL, VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSANGELA RIBEIRO PROENÇA SOARES, MATRÍCULA 089/01 NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC 47, C/C ART.7° DA EC 41, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL, VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SONIA REGINA MARTINS DA SILVA, MATRÍCULA 091/01 NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC 47, C/C ART. 7° DA EC 41, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA GEORGINA GOMES CARIUS, NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRICULA N° 881/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40.§§ 3° E 17 C/C ART. 40 § 1º, III, ALINEA "B", DA CRFB/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/03), OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, NA PERCENTAGEM DE 80,000%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS).

TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00098/2021)

TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00022/2021)

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2020 .

Reavaliação Atuarial data base 31/12/2020 para o exercício 2021 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico

Autorização de aplicação resgate - Dezembro 2020 .

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOÃO CARLOS VIEIRA LISBOA, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "I", MATRICULA Nº 150/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARCIA SANT' ANNA DE AVELAR VIANA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 936/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MARCELO MARQUES MOTTA, AGENTE ADMINISTRATIVO II "J", MATRÍCULA Nº 003/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

Autorização de aplicação resgate - Novembro 2020 .

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS NOVEMBRO 2020 .

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NORMA SANT ANNA DE AVELAR COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRICULA Nº 139/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE LUIZ DE CARVALHO, MÉDICO II "H", MATRÍCULA Nº 378/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA TANIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", MATRICULA Nº 331/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.

É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.