CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA PATRICIA JORDÃO GONÇALVES COSTA, PROFESSOR "A" III PADRÃO 10. MATRICULA Nº 494/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autorização de aplicação resgate - Setembro 2020 .

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS SETEMBRO 2020 .

PORTARIA 493 - Alterar a Portaria nº 485/2020 de 11/09/2020, com substituição da servidora LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE por THAISA CHAGAS DE CARVALHO LISBOA, ficando a composição do Grupo de Trabalho - G.T., conforme abaixo, sob a presidência do primeiro:

PORTARIA 493/2020 - Alterar a Portaria nº 485/2020 de 11/09/2020, com substituição da servidora LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE por THAISA CHAGAS DE CARVALHO LISBOA, ficando a composição do Grupo de Trabalho - G.T., conforme abaixo, sob a presidência do primeiro:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. ANDRE LUIS DUTRA, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. FATIMA CRISTINA DA SILVA DUTRA, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 36 INC. II - ALÍNEA 'A'; ART. 46 INC. I TODOS DA LEI MUNICIPAL 1.884/2012 E ART. 40, § 7º DA CRFB, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003; ART. 2º DA LEI Nº 10.887/04, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DA APOSENTADA, SEM PARIDADE A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020, NO VALOR DE: R$ 1.151,38

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS AGOSTO 2020 .

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA IRENE ABREU DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 941/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autorização de aplicação resgate - Agosto 2020 .

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO NÃO-VITALICIA, AMPARADO NO ART. 36, INCISO II, ALINEA 'A'; ART. 46 NA FORMA DO ART. 47 INCISO I; ART. 48; ART. 52 E 55, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2012 E PELA EC 41/2003; ART. 2º DA LEI Nº 10.887/04, AO MENOR RAFAEL BRANDÃO PINHEIRO, POR FALECIMENTO DO SEU PAI JULIO CESAR BRAUNER SARMENTO PINHEIRO, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO II 'G', MATRÍCULA 455/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO VITALICIA À SRA. ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO, AMPARADO NO ART. 36, INCISO II, ALINEA 'A'; ART. 46 NA FORMA DO ART. 47 INCISO I; ART. 48; ART. 52 E 55, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2012 E PELA EC 41/2003; ART. 2º DA LEI Nº 10.887/04, POR FALECIMENTO DO SEU ESPOSO O SERVIDOR JULIO CESAR BRAUNE SARMENTO PINHEIRO, EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO II 'G', MATRÍCULA 455/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autorização de aplicação resgate - Julho 2020 .

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JULHO 2020 .

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DELIA CARDOZO LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRÍCULA Nº 155/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR OSEAS DA COSTA CARVALHO, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "J", MATRICULA Nº 850/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR OSEAS DA COSTA CARVALHO, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "J", MATRÍCULA Nº 850/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA JANE PACHECO DA SILVA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 7, MATRÍCULA Nº 580/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES, AGENTE ADMINISTRATIVO II "F" MATRICULA Nº 276/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR AO SERVIDOR LUIZ EITOR FONTES TREGA, PROFESSOR "B" PADRÃO 10 MATRÍCULA Nº 485/01. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JUNHO 2020 .

Autorização de aplicação resgate - Junho 2020 .

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DE FATIMA FARIAS FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 653/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Autorização de aplicação resgate - Maio 2020 .

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MAIO 2020 .

Perguntas frequentes sobre a Portaria nº 9.907/2020

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. IVAN TADEU MOREIRA ESTEVES, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. MARCIA CRISTINA CORREA ESTEVES, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR PAULO CESAR FERNANDES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM "G" MATRICULA Nº 497/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.