CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILCEA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 135/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARTA SANT'ANA DE AVELAR SOUZA, MATRÍCULA 973/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "D", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA CRISTINA MONTEIRO DOS ANJOS SILVEIRA, POR FALECIMENTO DO SEU ESPOSO O SR. FELIPE VELOSO DA SILVEIRA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI.
Reavaliação Atuarial data base 31/12/2019 para o exercício 2020 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico
PLANO CARGO - Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Paty do Alferes. "Revoga as Leis: a Lei 2.174 de 16 de abril de 2015, a Lei 2228 de 23 de março de 2016, a Lei 2229 de 07 de abril de 2016, a Lei 2294 de 13 de setembro de 2017, a Lei 2476 de 17 de agosto de 2018 e dá outras providências".
É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
Reavaliação Atuarial data base 31/12/2019 para o exercício 2020 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico
É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
Reavaliação Atuarial data base 31/12/2017 para o exercício 2018 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico
Reavaliação Atuarial data base 31/12/2016 para o exercício 2017 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico.
Reavaliação Atuarial data base 31/12/2015 para o exercício 2016 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico .
PLANO CARGO - Dá nova redação à Lei nº 1.077, de 05 de abril de 2004, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paty do Alferes - RJ, normas de enquadramento e dá outras providências.
Reavaliação Atuarial data base 31/12/2014 para o exercício 2015 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico
Tendo em vista o decidido por este Tribunal, em sessão plenária de 16/12/2014, de acordo com o voto do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, conforme cópia anexa, fica notificado V.S., nos termos do art. 26, do Regimento Interno, c/c o art 6" da Deliberação TCE/RJ 204/96 desta Corte, para que, no prazo de 30 dias, contados do recebimento do presente oficio, preste esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE/RJ 216.995-8/2013, junte documentos ou, se assim desejar, constitua procurador e declare domicílio a fim de possibilitar ciência dos demais atos do processo, ressaltando o disposto no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90.
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