Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo LUIZ LEONIDIO, aposentado por idade no cargo de Artífice, matrícula nº 025/01, em favor de LOURDES BABO LEONIDIO, cônjuge, o equivalente a 100% do benefício, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, § 7º, I, § 8º da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 2º, I da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, II, “a”, 44, I, 45, I, 53, 54, 63 da Lei Municipal nº 2.916/2022, sem paridade, a partir da data do óbito, ou seja, 20 de junho de 2024.

Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor GERSON BRITO SANTOS, efetivo no cargo de Motorista “C”, matrícula nº 1088/01, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em favor de VINICIUS PARDAL BRITO SANTOS, filho inválido/incapaz, o equivalente a 100% do benefício, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, §7º, II, § 8º da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 2º, II da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, II, “a”, 44, II, 45, II, 53, 63 da Lei Municipal nº 2.916/2022, sem paridade, a partir da data do requerimento, ou seja, 13 de junho de 2024.

ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SIMONE CASSOLA DA SILVA COSTA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO 2, MATRÍCULA N° 1334/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE ABRAÃO DE OLIVEIRA COSTA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; ALBERTO CASSOLA COSTA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; ANTÔNIO CASSOLA COSTA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, II, "A", 44, II, 45, I, 46, 53,63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.916/2022, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 12 DE MARÇO DE 2024, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JUCIMAR DA ROCHA MACHADO, EFETIVO NO CARGO ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "D", MATRÍCULA Nº 875/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM FAVOR DE MARGARIDA BARBOZA DA SILVA, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 21 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo AUGUSTO CESAR AZEVEDO, aposentado por invalidez permanente no cargo de Professor B Padrão "9", matrícula nº 400/01, segurado do RPPS PATY PREVI, em favor de MARILSA ALVES DE SOUSA, companheira, o equivalente a 50% do beneficio; ANNE CAROLINE DE SOUSA AZEVEDO, filha menor, o equivalente a 50% do beneficio; tendo por fundamento o disposto no Art. 40, §7º, I da CRFB/1988 (redação dada pela EC n° 41/2003); Art. 2º, I da Lei Federal nº 10887/2004; Art. 6°-A, parágrafo único da Ec nº 41/2003 (redação dada pela Ec n° 70/2012); Arts. 38, II, "a", 44, I, 45, I, 46, 53 da Lei Municipal nº 2.916/2022, com paridade, a partir da data do óbito, ou seja, 15 de dezembro de 2023, conforme discriminado abaixo:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ADRIANA DE MIRANDA OLIVEIRA CARVALHO, EFETIVA NO CARGO DE MÉDICO BI "A", MATRÍCULA Nº 1539/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DE CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; RAQUEL OLIVEIRA CARVALHO, FILHA MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7°, II, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 24 DE JUNHO DE 2022, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RODRIGO BARSANO DE SOUZA, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "B", MATRÍCULA Nº 019/01, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM FAVOR DE ROSANE DA COSTA MARÇAL, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 24 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 033/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO DELFINO MARTINS DE AZEVEDO, APOSENTADO NO CARGO DE ARTIFICE, MATRÍCULA Nº 024/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE ALICE SILVA DE AZEVEDO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, I, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, I DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, I, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MANOEL VELOSO DA SILVEIRA, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "I", MATRÍCULA Nº 148/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM FAVOR DE MARIA MARCIA DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 03 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR DENILSON MONSORES DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL I "C", MATRICULA Nº 1193/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, EM FAVOR DE MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 50% DO BENEFICIO; EMANUEL REIS MICHAELI DA SILVA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 50% DO BENEFICIO. TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7º, II, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003): ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO CARLOS SIDNEI LEAL DE OLIVEIRA. APOSENTADO POR INVALIDEZ PERMANENTE NO CARGO DE MOTORISTA "I", MATRICULA Nº 161/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI EM FAVOR DE GRACIONE MAIA DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, $7°, I DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, I DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ART. 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, II. "A", 46, 1, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, COM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 18 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA ROSENEA BORGES MARQUES GOULART, APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSOR A 1 PADRÃO "9", MATRÍCULA Nº 206/01, SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE MAURO DA FRAGA GOULART, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, I, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, 1, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL N" 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE JUNHO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ROSENEA BORGES MARQUES GOULART, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "3", MATRÍCULA Nº 1227/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE MAURO DA FRAGA GOULART, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7°. II. § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, II DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE JUNHO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO MOACYR VIEIRA AFFONSO, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, MATRÍCULA 011/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE CLEIA MIRANDA AFFONSO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7°, 1, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, 1, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 01 DE MAIO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 005/2021 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA DA SILVA MONSORES DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOÃO MONSORES DA COSTA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7°, I DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6º-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DO APOSENTADO, COM PARIDADE, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.361,06.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA LUCIENE CHAGAS SANTOS, APOSENTADA POR INVALIDEZ PERMANENTE NO CARGO DE PROFESSOR "A" I PADRÃO I, MATRICULA 1267/01, SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE MARIA ESTHER BORGES DE CARVALHO SANTOS, FILHA MENOR, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7º, I, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003; ART. 2º, 1 DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, A, 46, 1, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO FRANCISCO GREGORIO DA SILVA FILHO, APOSENTADO NO CARGO DE MOTORISTA "H", MATRICULA 284/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE ZILMA CARIUS ROSA DA SILVA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, $7°, I DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 3°, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, COM PARIDADE, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA DIRCI DA SILVA CAMARGO, APOSENTADA POR INVALIDEZ NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 413/01, SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE PAULO ROBERTO CAMARGO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7°, I DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC N° 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, COM PARIDADE, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA THAYANNE CRISTINE FIGUEIREDO DA COSTA AMARINO GARCIA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO B "A", MATRÍCULA 1681/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DE LUIZ PAULO DOS SANTOS GARCIA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; LUAN ANTÔNIO DA COSTA AMARINO GARCIA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33.3333% DO BENEFICIO; HENRI DA COSTA AMARINO GARCIA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, $$7" E 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003: ART. 2º. II DA LEI N° 10.887/2004: ARTS. 36. II. A. 46. II. 47. I. 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA DA SILVA MONSORES DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOÃO MONSORES DA COSTA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6º-A, § ÚNICO DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DO APOSENTADO, COM PARIDADE, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.361,06.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. ANDRE LUIS DUTRA, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. FATIMA CRISTINA DA SILVA DUTRA, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 36 INC. II - ALÍNEA 'A'; ART. 46 INC. I TODOS DA LEI MUNICIPAL 1.884/2012 E ART. 40, § 7º DA CRFB, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003; ART. 2º DA LEI Nº 10.887/04, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DA APOSENTADA, SEM PARIDADE A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020, NO VALOR DE: R$ 1.151,38

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO NÃO-VITALICIA, AMPARADO NO ART. 36, INCISO II, ALINEA 'A'; ART. 46 NA FORMA DO ART. 47 INCISO I; ART. 48; ART. 52 E 55, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2012 E PELA EC 41/2003; ART. 2º DA LEI Nº 10.887/04, AO MENOR RAFAEL BRANDÃO PINHEIRO, POR FALECIMENTO DO SEU PAI JULIO CESAR BRAUNER SARMENTO PINHEIRO, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO II 'G', MATRÍCULA 455/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO VITALICIA À SRA. ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO, AMPARADO NO ART. 36, INCISO II, ALINEA 'A'; ART. 46 NA FORMA DO ART. 47 INCISO I; ART. 48; ART. 52 E 55, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2012 E PELA EC 41/2003; ART. 2º DA LEI Nº 10.887/04, POR FALECIMENTO DO SEU ESPOSO O SERVIDOR JULIO CESAR BRAUNE SARMENTO PINHEIRO, EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO II 'G', MATRÍCULA 455/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. IVAN TADEU MOREIRA ESTEVES, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. MARCIA CRISTINA CORREA ESTEVES, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. FERNANDO CUSTÓDIO LOPES DA COSTA BRAGA, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. ANGELA MARIA DOS SANTOS NORALOPES DA COSTA BRAGA, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA CRISTINA MONTEIRO DOS ANJOS SILVEIRA, POR FALECIMENTO DO SEU ESPOSO O SR. FELIPE VELOSO DA SILVEIRA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI.