FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES ( PATY PREVI)

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CNPJ

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Contatos

(24) 2485-1561

Email

rh@patyprevi.rj.gov.br

Horário de Atendimento

SEGUNDA A SEXTA DAS 12H ÀS 18H

Endereço

RUA CEL. MANOEL BERNARDES, 378, Nº 378
CENTRO - CEP: 26.950-000

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada
Leis
ATO DIRETIVO: 014/2024
  • Estabelece rotina e documentação necessária à analise de concessão de isenção de imposto de renda de pessoa física para aposentados e pensionistas.
20/08/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2024
  • NORMATIZA OS MAPEAMENTOS DE PROCESSOS
01/07/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2024
  • ESTABELECE O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE INVESTIMENTOS
01/07/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2024
  • ESTABELECE O MANUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01/07/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2024
  • NORMATIZA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, GESTÃO DE FOLHA E ARRECADAÇÃO
01/07/2024
ATO DIRETIVO: 013/2024
  • O PRESENTE REGIMENTO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES INERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI.
08/03/2024
ATO DIRETIVO: 012/2024
  • O PRESENTE REGIMENTO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES INERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI.
08/03/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2021
  • NA BUSCA PELO ENTENDIMENTO INSTITUCIONAL DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA, SE FAZ NECESSÁRIO MACIÇA ORGANIZAÇÃO E PARA AS CONQUISTAS DESSES OBJETIVOS. A ORGANIZAÇÃO DEVE SER NORTEADA PELO PLANEJAMENTO.
01/12/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2021
  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
13/08/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2021
  • ESTABELECER DIRETRIZES QUE PERMITAM AOS SERVIDORES E FORNECEDORES DO PATY PREVI SEGUIREM PADRÕES DE COMPORTAMENTO RELACIONADOS À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE PROTEÇÃO LEGAL DA FUNDAÇÃO E DO INDIVIDUO.
30/06/2021
ATO DIRETIVO: 008/2021
  • FICA SUSPENSA ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À SEDE DO PATY PREVI PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, PRORROGÁVEL CONFORME AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19.
31/05/2021
ATO DIRETIVO: 007/2021
  • FICA SUSPENSA ATÉ DIA 31 DE MAIO DE 2021 A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À SEDE DO PATY PREVI PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, PRORROGÁVEL CONFORME AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19.
31/03/2021
ATO DIRETIVO: 006/2020
  • FICA SUSPENSA ATÉ DIA 31 DE MARÇO DE 2021 NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À SEDE DO PATY PREVI PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, PRORROGÁVEL CONFORME AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19.
22/12/2020
ATO DIRETIVO: 003/2020
  • FICA SUSPENSA ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À SEDE DO PATY PREVI PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, PRORROGÁVEL CONFORME AS NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19.
13/07/2020
ATO DIRETIVO: 002/2020
  • FICA SUSPENSA A PARTIR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020 A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À SEDE DO PATY PREVI PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, PELO PRAZO DE 120 DIAS, PRORROGÁVEL CONFORME NECESSIDADES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19.
17/03/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2019
  • OS ATENDIMENTOS PESSOAIS AOS SEGURADOS, INCLUÍDOS AÍ PROCURADORES LEGITIMADOS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVERÃO SER PREVIAMENTE AGENDADOS NA SEDE DO PATY PREVI, OU POR TELEFONE EM QUE O SEGURADO DEVERÁ SER IDENTIFICADO.
21/02/2019
PROCESSOS SELETIVOS FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
EDITAL DE SELEÇÃO: /2022
  • EDITAL PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC
14/07/2022
EDITAL DE SELEÇÃO: /2022
  • EDITAL PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC
13/01/2022
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO: 098/2021
  • TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00098/2021)
15/01/2021
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO: 022/2021
  • TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00022/2021)
08/01/2021
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO: 164/2017
  • TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00164/2017)
20/02/2017
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO: 176/2017
  • TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00164/2017)
15/02/2017
RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: /2023
  • RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 2023
08/08/2023
RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: /2021
  • Relatório de Governança Corporativa Exercício de 2021
20/09/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL: /2024
  • RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL 2024
25/05/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL: /2023
  • RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL 2023
27/04/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL: /2022
  • RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL 2022
02/10/2021
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2025
30/09/2025
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2025
31/08/2025
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2025
31/07/2025
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2025
30/06/2025
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2025
31/05/2025
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2025
30/04/2025
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2025
30/03/2025
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2025
28/02/2025
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2025
12/02/2025
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2024
06/02/2025
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2024
09/12/2024
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2024
08/11/2024
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2024
07/10/2024
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2024
05/09/2024
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2024
05/08/2024
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2024
26/07/2024
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2024
31/05/2024
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2024
30/04/2024
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2024
28/03/2024
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2024
29/02/2024
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2024
31/01/2024
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2023
29/12/2023
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2023
30/11/2023
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2023
31/10/2023
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2023
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Setembro de 2023
29/09/2023
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2023
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Agosto de 2023
31/08/2023
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2023
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Julho de 2023
31/07/2023
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2023
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Junho, 2 trimestre e 1° semestre de 2023
30/06/2023
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2023
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Abril de 2023
28/04/2023
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2023
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Março de 2023
31/03/2023
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2023
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Fevereiro de 2023
28/02/2023
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2023
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Janeiro de 2023
31/01/2023
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2022
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Dezembro de 2022
30/12/2022
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2022
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Novembro de 2022
30/11/2022
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2022
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Outubro de 2022
31/10/2022
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2022
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Setembro de 2022
30/09/2022
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2022
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Agosto de 2022
31/08/2022
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2022
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Julho de 2022
29/07/2022
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2022
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Junho de 2022
30/06/2022
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2022
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Maio de 2022
31/05/2022
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2022
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Abril de 2022
29/04/2022
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2022
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Março de 2022
31/03/2022
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2022
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Fevereiro de 2022
25/02/2022
RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS: /2022
  • Relatório Analítico dos Investimentos em Janeiro de 2022
31/01/2022
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: /2023
  • CONVÊNIO DE ADESÃO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, E, DE OUTRO LADO, A BB PREVIDÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
28/09/2023
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: /2023
  • CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E A BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL EM RELAÇÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS BBPREV BRASIL.
28/09/2023
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: /2023
  • CONVÊNIO DE ADESÃO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, E, DE OUTRO LADO, A BB PREVIDÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
16/06/2023
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: /2022
  • Guia Previdência Complementar Para Entes Federativos 6° Edição
11/01/2022
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: /2021
  • Guia Previdência Complementar Para Entes Federativos 5° Edição
15/09/2021
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: /2021
  • Guia Previdência Complementar Para Entes Federativos 4° Edição
14/04/2021
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: /2020
  • Previdência complementar para todos - Guia
22/11/2020
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: /2020
  • PORTARIA 493/2020 - Alterar a Portaria nº 485/2020 de 11/09/2020, com substituição da servidora LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE por THAISA CHAGAS DE CARVALHO LISBOA, ficando a composição do Grupo de Trabalho - G.T., conforme abaixo, sob a presidência do primeiro:
22/09/2020
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: /2020
  • PORTARIA 493 - Alterar a Portaria nº 485/2020 de 11/09/2020, com substituição da servidora LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE por THAISA CHAGAS DE CARVALHO LISBOA, ficando a composição do Grupo de Trabalho - G.T., conforme abaixo, sob a presidência do primeiro:
22/09/2020
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: /2020
  • Perguntas sobre a resolução CNPC n° 35/2019
31/03/2020
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: /2020
  • A Nova Previdência trouxe em seu bojo a obrigatoriedade de instituição do Regime de Previdência Complementar - RPC para os Entes Federativos que possuam o Regime Pró- prio de Previdência Social - RPPS para seus servidores no prazo máximo de 2 anos e, assim, limitarem os valores dos beneficios de aposentadoria e pensão concedidos pelo RPPS ao li- mite máximo estabelecido paras os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
10/03/2020
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: /2001
  • LEI COMPLEMENTAR N° 108 - Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
29/05/2001
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: /2001
  • LEI COMPLEMENTAR N° 109 ,DE 29 DE MAIO DE 2001 .Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
29/01/2001
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: /2026
  • A presente Política de Investimentos tem como propósito estabelecer os fundamentos que nortearão a aplicação dos recursos do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. Trata-se de um documento estratégico que reflete o compromisso da unidade gestora com a boa governança, a sustentabilidade e a proteção do patrimônio previdenciário.
06/11/2025
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: /2025
  • POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2025
05/12/2024
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: /2024
  • POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2024
29/11/2023
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: /2023
  • POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2023
01/12/2022
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: /2022
  • POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022
01/12/2021
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: /2020
  • POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2020
15/01/2020
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: /2019
  • POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2019
25/03/2019
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: /2018
  • POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2018
01/12/2018
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: /2017
  • POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 20178
01/12/2017
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: /2016
  • POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2016
29/01/2016
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: /2015
  • POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2015
15/09/2015
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: /2014
  • POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2014
30/12/2013
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS: /2013
  • POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2013
26/12/2012
PLANOS CARGOS - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
PLANOS CARGOS: 2630/2019
  • PLANO CARGO - Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Paty do Alferes. "Revoga as Leis: a Lei 2.174 de 16 de abril de 2015, a Lei 2228 de 23 de março de 2016, a Lei 2229 de 07 de abril de 2016, a Lei 2294 de 13 de setembro de 2017, a Lei 2476 de 17 de agosto de 2018 e dá outras providências".
27/11/2019
PLANOS CARGOS: 2203/2015
  • PLANO CARGO - Dá nova redação à Lei nº 1.077, de 05 de abril de 2004, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paty do Alferes - RJ, normas de enquadramento e dá outras providências.
30/09/2015
PLANOS CARGOS: 1520/2008
  • PLANOS CARGOS - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
23/09/2008
PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO: /2024
  • Versão 1.1 (23/09/2024)
23/09/2024
PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO: /2021
  • Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS
18/11/2021
PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO: /2021
  • Plano de ação e capacitação 2021
28/10/2021
PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO: /2021
  • Na busca pelo entendimento institucional dos objetivos pretendidos no âmbito da gestão pública, se faz necessário maciça organização e para as conquistas desses objetivos, a organização deve ser norteada pelo planejamento.
26/10/2021
PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO: /2020
  • Perguntas frequentes sobre a Portaria nº 9.907/2020
14/05/2020
PARECER DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
PARECER DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS: /2023
  • Foi utilizado para a emissão desse parecer o relatório de análise completo da carteira de investimentos fornecido pela empresa contrata de Consultoria de Investimentos, onde completa: carteira de investimentos consolidada; enquadramento perante os critérios da Resolução CMN nº 4.963/2021 e suas alterações; retorno sobre ao investimentos; distribuição dos ativos por instituições financeiras; distribuição dos ativos por subsegmento; retorno da carteira de investimentos versos a meta de rentabilidade; evolução patrimonial e retorno dos investimentos após as movimentações.
31/08/2023
NTA - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
NOTA TÉCNICA ATUARIAL: /2025
  • NOTA TECNICA ATUARIAL PLANO PREVIDENCIARIO - 2025 (BASE 12/2024)
07/03/2025
NOTA TÉCNICA ATUARIAL: /2024
  • NOTA TECNICA ATUARIAL PLANO PREVIDENCIARIO - 2024 (BASE 12/2023)
31/12/2023
MAPEAMENTO DE PROCESSO - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2023
  • MAPEAMENTO DA ELABORAÇÃO POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
31/01/2023
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2023
  • MAPEAMENTO DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO E RESGATE
30/01/2023
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2023
  • MAPEAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
30/01/2023
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2023
  • MAPEAMENTO DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
30/01/2023
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2022
  • MAPEAMENTO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DOS SERVIDORES LICENCIADOS E CEDIDOS
30/12/2022
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2022
  • MAPEAMENTO DA GESTÃO FOLHA DE PAGAMENTO
30/12/2022
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2022
  • MAPEAMENTO DO CONTROLE DE ACESSO LÓGICO E FÍSICO
30/12/2022
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2022
  • MAPEAMENTO DO PROCESSO DE CONTINGÊNCIA E BACKUP DOS SISTEMAS
30/12/2022
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2021
  • Mapeamento do Processo de Revisão de Aposentaria
30/09/2021
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2021
  • Mapeamento do Processo de Concessão de Pensão por Morte
30/09/2021
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2021
  • Mapeamento do Processo de Concessão de Aposentaria Voluntária
30/09/2021
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2021
  • Mapeamento do Processo de Concessão de Aposentaria Incapacidade Permante
30/09/2021
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2021
  • Mapeamento do Processo de Concessão de Aposentaria Especial
30/09/2021
MAPEAMENTO DE PROCESSO: /2021
  • Mapeamento do Processo de Concessão de Aposentaria Compulsória
30/09/2021
MANUAIS - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
MANUAIS: /2024
  • MANUAL DO PRÓ-GESTÃO RPPS - Versão 3.5 (2024)
17/09/2024
MANUAIS: /2024
  • MANUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01/07/2024
MANUAIS: /2024
  • MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE INVESTIMENTOS
01/07/2024
MANUAIS: /2024
  • MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, GESTÃO DE FOLHA E ARRECADAÇÃO
01/07/2024
MANUAIS: /2021
  • MANUAL DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES GESTORAS, DOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS, DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL E DOS COMITÉS DE INVESTIMENTOS DOS RPPS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
16/06/2021
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2025
30/09/2025
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2025
31/08/2025
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2025
31/07/2025
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2025
30/06/2025
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2025
31/05/2025
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2025
30/04/2025
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2025
31/03/2025
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2025
28/02/2025
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2025
31/01/2025
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2024
27/12/2024
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2024
02/12/2024
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2024
10/11/2024
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2024
07/10/2024
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2024
02/09/2024
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2024
31/07/2024
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2024
02/07/2024
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2024
30/04/2024
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2024
31/03/2024
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2024
28/02/2024
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2024
31/01/2024
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
31/12/2023
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
30/11/2023
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
31/10/2023
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
30/09/2023
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
31/08/2023
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
31/07/2023
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
30/06/2023
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2024
31/05/2023
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
31/05/2023
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
30/04/2023
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
31/03/2023
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
28/02/2023
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
31/01/2023
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
31/12/2022
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
30/11/2022
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
31/10/2022
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
30/09/2022
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
31/08/2022
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
31/07/2022
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
30/06/2022
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
31/05/2022
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
30/04/2022
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
31/03/2022
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
28/02/2022
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
31/12/2021
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
30/11/2021
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
31/10/2021
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
30/09/2021
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
31/08/2021
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
31/07/2021
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
30/06/2021
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
31/05/2021
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
31/03/2021
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
28/02/2021
INFORMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
31/01/2021
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
01/06/2023
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
16/05/2023
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
16/05/2023
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
22/03/2023
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2023
24/02/2023
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
07/12/2022
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
18/11/2022
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
19/09/2022
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
03/08/2022
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
04/07/2022
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
01/06/2022
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
17/05/2022
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
17/04/2022
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2022
28/01/2022
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
09/12/2021
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
16/11/2021
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
28/09/2021
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
05/08/2021
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
05/07/2021
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
30/06/2021
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2021
15/05/2021
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2020
10/11/2020
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2020
21/10/2020
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2020
14/09/2020
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2020
03/06/2020
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2020
25/05/2020
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2020
15/04/2020
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2020
12/03/2020
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2020
16/01/2020
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2019
02/12/2019
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2019
09/10/2019
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2019
03/06/2019
EXTRATO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: /2019
28/05/2019
ESTUDO ALM - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
ESTUDO ALM: /2025
  • Este relatório apresenta a síntese dos resultados obtidos para o Estudo de ALM (Asset Liability Management) realizado para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSO ES DOS SERVIDORES PU BLICOS DO MUNICI PIO DE PATY DO ALFERES.
08/07/2025
ESTUDO ALM: /2024
  • RELATÓRIO DO ESTUDO DE ALM 2024
10/07/2024
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2025
31/07/2025
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2025
30/06/2025
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2025
31/05/2025
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2025
30/04/2025
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2025
31/03/2025
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2025
28/02/2025
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2025
12/02/2025
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2024
06/02/2025
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2024
09/11/2024
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2024
08/11/2024
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2024
07/10/2024
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2024
05/09/2024
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2024
05/08/2024
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2024
26/07/2024
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2024
31/05/2024
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2024
30/04/2024
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2024
28/03/2024
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2024
29/02/2024
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2024
31/01/2024
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2023
29/12/2023
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2023
30/11/2023
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2023
31/10/2023
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2023
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS SETEMBRO 2023
29/09/2023
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2023
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS AUGUSTO 2023
31/08/2023
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2023
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JULHO 2023
31/07/2023
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2023
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JUNHO 2023
30/06/2023
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2023
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MAIO 2023
31/05/2023
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2023
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS ABRIL 2023
28/04/2023
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2023
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MARÇO 2023
31/03/2023
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2023
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO 2023
28/02/2023
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2023
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2023
31/01/2023
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2022
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2022
30/12/2022
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2022
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS NOVEMBRO 2022
30/11/2022
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2022
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS OUTUBRO 2022
31/10/2022
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2022
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS SETEMBRO 2022
30/09/2022
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2022
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS AGOSTO 2022
31/08/2022
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2022
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JULHO 2022
29/07/2022
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2022
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JUNHO 2022
30/06/2022
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2022
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2022
31/05/2022
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2022
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS ABRIL 2022
29/04/2022
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2022
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MARÇO 2022
31/03/2022
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2022
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO 2022
25/02/2022
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2022
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2022
31/01/2022
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2021
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2021
31/12/2021
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2021
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS NOVEMBRO 2021
30/11/2021
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2021
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS OUTUBRO 2021
31/10/2021
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2021
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS SETEMBRO 2021
30/09/2021
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2021
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS AGOSTO 2021
31/08/2021
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2021
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JULHO 2021
31/07/2021
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2021
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JUNHO 2021
30/06/2021
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2021
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MAIO 2021
31/05/2021
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2021
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS ABRIL 2021
30/04/2021
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2021
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MARÇO 2021
31/03/2021
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2021
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO 2021
01/02/2021
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2021
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2021
31/01/2021
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2020
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2020 .
31/12/2020
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2020
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS NOVEMBRO 2020 .
30/11/2020
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2020
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS OUTUBRO 2020 .
30/10/2020
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2020
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS SETEMBRO 2020 .
30/09/2020
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2020
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS AGOSTO 2020 .
31/08/2020
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2020
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JULHO 2020 .
31/07/2020
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2020
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JUNHO 2020 .
30/06/2020
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2020
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MAIO 2020 .
29/05/2020
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2020
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS ABRIL 2020 .
30/04/2020
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2020
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MARÇO 2020 .
31/03/2020
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2020
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO 2020 .
28/02/2020
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS: /2020
  • DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2020
31/01/2020
DCP - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO: 191/2021
17/02/2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO: 098/2021
15/01/2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO: 022/2021
08/01/2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO: 176/2017
15/02/2017
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO: 164/2017
13/02/2017
DELIBERAÇÃO - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
DELIBERAÇÃO: 024/2023
  • O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, reunido nesta data ordinariamente por seus membros-conselheiros abaixo-assinados, CONSIDERANDO-SE o Parecer-relatório elaborado pelo Comitê de Investimentos do RPPS - PATY PREVI - competência AGOSTO - 2023;
26/10/2023
CRONOGRAMA - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
CRONOGRAMA: /2024
  • CRONOGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2024
16/09/2024
CRONOGRAMA: /2024
  • CRONOGRAMA DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2024
11/03/2024
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2026
  • CREDENCIAMENTO: OCCAM BRASIL GESTÃO DE RECURSOS
24/03/2026
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2026
  • CREDENCIAMENTO: MONGERAL AEGON RENDA VARIÁVEL LTDA
24/03/2026
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2026
  • CREDENCIAMENTO: ITAÚ UNIBANCO ASSET MANAGEMENT LTDA
24/03/2026
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2026
  • CREDENCIAMENTO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
24/03/2026
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2026
  • CREDENCIAMENTO: BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
24/03/2026
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2026
  • CREDENCIAMENTO: PLURAL INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA.
24/03/2026
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2026
  • CREDENCIAMENTO: CAIXA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
23/01/2026
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2025
  • CREDENCIAMENTO: CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI
27/08/2025
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2025
  • CREDENCIAMENTO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
27/08/2025
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2025
  • CREDENCIAMENTO: SOMMA INVESTIMENTOS S.A
27/08/2025
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2025
  • CREDENCIAMENTO: BANCO BTG PACTUAL S.A.
30/07/2025
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2025
  • BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
30/07/2025
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2025
  • CREDENCIAMENTO: GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A.
30/07/2025
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2025
  • ESTORIL ASSESSOR DE INVESTIMENTOS LTDA.
04/07/2025
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2025
  • ATINA ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.
04/07/2025
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2024
  • CREDENCIAMENTO DE EMISSOR: ITAÚ UNIBANCO S.A.
04/10/2024
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2024
  • RENOVAÇÃO CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR: BANCO BRADESCO S.A.
02/10/2024
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2024
  • RENOVAÇÃO CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR: BEM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
30/09/2024
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2024
  • RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DISTRIBUIDOR: BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
30/09/2024
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2024
  • CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
16/05/2024
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2024
  • CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - OCCAM BRASIL GESTÃO DE RECURSOS
19/04/2024
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2024
  • CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - PLURAL INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA
17/04/2024
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2024
  • CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
05/03/2024
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2024
  • CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA
23/02/2024
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2024
  • CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - CAIXA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
24/01/2024
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2023
  • CREDENCIAMENTO SOMMA INVESTIMENTOS S.A (GESTOR)
20/09/2023
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2023
  • CREDENCIAMENTO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (ADMINISTRADOR)
15/09/2023
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2023
  • CREDENCIAMENTO CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI (GESTOR)
15/09/2023
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2023
  • CREDENCIAMENTO GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A. (DISTRIBUIDOR /CUSTODIANTE)
25/07/2023
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2023
  • REDENCIAMENTO ESTORIL AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA. (DISTRIBUIDOR / CUSTODIANTE)
22/06/2023
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2022
  • CREDENCIAMENTO ITAÚ UNIBANCO S.A. (GESTOR / ADMINISTRADOR)
16/08/2022
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2022
  • CREDENCIAMENTO ITAU UNIBANCO ASSET MANAGEMENT LTDA (GESTOR / ADMINISTRADOR)
06/07/2022
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2022
  • CREDENCIAMENTO BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
04/07/2022
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2022
  • CREDENCIAMENTO BEM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. (ADMINISTRADOR)
04/07/2022
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2022
  • CREDENCIAMENTO BANCO BRADESCO S.A. (ADMINISTRADOR)
04/07/2022
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2022
  • CREDENCIAMENTO BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
10/05/2022
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2022
  • CREDENCIAMENTO OCCAM BRASIL GESTÃO DE RECURSOS (GESTOR)
13/04/2022
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2022
  • CREDENCIAMENTO OCCAM BRASIL GESTÃO DE RECURSOS (GESTOR)
13/04/2022
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2022
  • CREDENCIAMENTO PLURAL INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA. (GESTOR)
29/03/2022
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2022
  • CREDENCIAMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ADMINISTRADOR)
03/03/2022
CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS: /2022
  • CREDENCIAMENTO CAIXA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. (GESTOR / ADMINISTRADOR)
25/01/2022
CÓDIGO DE ÉTICA - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
CÓDIGO DE ÉTICA: /2021
  • Institui o Código de Ética e Conduta Profissional do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – PATY PREVI, e dá outras providências.
13/08/2021
CRP - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA: 986005 232777/2024
  • CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP
11/05/2024
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA: 986005220223/2023
  • CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP
17/05/2023
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA: 986005 215029/2022
  • CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP
18/11/2022
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA: 986005 209722/2022
  • CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP
17/05/2022
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA: 986005 204352/2021
  • CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP
17/05/2022
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA: /2021
  • É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
22/05/2021
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA: /2020
  • É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
23/11/2020
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA: /2020
  • É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
23/11/2020
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA: /2019
  • É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
02/06/2019
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE PREVIDÊNCIA: /2018
  • É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
04/12/2018
CARTILHA PREVIDENCIÁRIA - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
CARTILHA PREVIDENCIÁRIA: /2021
  • CARTILHA PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR MUNICIPAL.
03/08/2021
CARTA DE SERVIÇOS - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
CARTA DE SERVIÇOS: /2025
08/08/2025
CARTA DE SERVIÇOS: /2025
24/04/2025
CARTA DE SERVIÇOS: /2023
08/08/2023
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS: /2026
  • CALENDÁRIO D PAGAMENTO 2026
15/01/2026
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS: /2025
  • CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2025
05/06/2025
AVALIAÇÃO ATUARIAL - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2025
  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2024 para o exercício 2025 - NOTA TECNICA N°2025.000308.1
07/03/2025
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2025
  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2024 para o exercício 2025 do Regime Próprio de Previdência Social
07/03/2025
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2024
  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2023 para o exercício 2024 - NOTA TECNICA N°2024.000024.1
02/03/2024
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2023
  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2022 para o exercício 2023 do Regime Próprio de Previdência Social COM DÉFICIT TÉCNICO
31/12/2022
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2022
  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2021 para o exercício 2022 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico
31/12/2021
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2021
  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2020 para o exercício 2021 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico
31/12/2020
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2020
  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2019 para o exercício 2020 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico
31/12/2019
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2019
  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2019 para o exercício 2020 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico
31/12/2018
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2018
  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2017 para o exercício 2018 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico
31/12/2017
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2017
  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2016 para o exercício 2017 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico.
31/12/2016
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2016
  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2015 para o exercício 2016 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico .
31/12/2015
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2015
  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2014 para o exercício 2015 do Regime Próprio de Previdência Social de PIRAI - RJ com aportes para amortização de déficit técnico
31/12/2014
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2014
  • Reavaliação Atuarial data base 31/12/2013 para o exercício 2014 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com aportes para amortização de déficit técnico
31/12/2013
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2013
  • Através do presente estudo atuarial realizamos a avaliação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos municipais de Paty do Alferes, doravante RPPS, através do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Civis do Município de Paty do Alferes.
31/12/2012
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2012
  • A Avaliação Atuarial periódica de um Plano de beneficios de Regime Próprio de Previdência Social, além de ser uma exigência legal, prevista na Lei n° 9.717/98 e Portaria MPS n° 204/08 é essencial para a organização e revisão dos planos de custeio e de beneficios, no sentido de manter ou atingir o equilibrio financeiro e atuarial.
31/12/2011
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2011
  • Este relatório tem por objetivo a apresentação do estudo atuarial relativo ao encerramento do exercício de 2010, com a indicação do respectivo Plano de Custeio necessário para o exercício de 2011, que prestigie o equilibrio e a perpetuidade do modelo, por meio de:
31/12/2010
AVALIAÇÃO ATUARIAL: /2009
  • A Lei Federal nº. 9.717, de 27 de novembro de 1998, e a Emenda Constitucional nº. 20, de 16 de dezembro do mesmo ano, introduziram profundas mudanças estruturais nos regimes próprios de previdência social, a previdência dos servidores públicos, com destaque a obrigatoriedade do caráter contributivo dentro de padrões atuarialmente definidos, abrangendo a transparência técnica, o equilibrio e o planejamento prévio.
31/12/2009
APR - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2025
  • APR AGOSTO DE 2025
31/08/2025
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2025
  • APR JULHO DE 2025
31/07/2025
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2025
  • APR JUNHO DE 2025
08/07/2025
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2025
  • APR MAIO DE 2025
30/05/2025
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2025
  • APR ABRIL DE 2025
02/04/2025
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2025
  • APR MARÇO DE 2025
31/03/2025
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2025
  • APR FEVEREIRO DE 2025
28/02/2025
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2025
  • APR JANEIRO DE 2025
31/01/2025
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2024
  • APR DEZEMBRO DE 2024
31/12/2024
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2024
  • APR NOVEMBRO DE 2024
30/11/2024
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2024
  • APR OUTUBRO DE 2024
31/10/2024
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2024
  • APR SETEMBRO DE 2024
30/09/2024
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2024
  • APR AGOSTO DE 2024
31/08/2024
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2024
  • APR JULHO DE 2024
31/07/2024
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2024
  • APR JUNHO DE 2024
30/06/2024
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2024
  • APR MAIO DE 2024
31/05/2024
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2024
  • APR ABRIL DE 2024
30/04/2024
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2024
  • APR MARÇO DE 2024
31/03/2024
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2024
  • APR FEVEREIRO DE 2024
28/02/2024
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2024
  • APR JANEIRO DE 2024
31/01/2024
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR DEZEMBRO DE 2023
31/12/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR NOVEMBRO DE 2023
30/11/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR OUTUBRO DE 2023
31/10/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR SETEMBRO DE 2023
30/09/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR AGOSTO DE 2023
31/08/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR JULHO DE 2023
31/07/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR JUNHO DE 2023
30/06/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR ABRIL DE 2023
28/04/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR MARÇO 2022
31/03/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR MARÇO DE 2023
31/03/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR FEVEREIRO DE 2023
28/02/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR AGOSTO DE 2023
16/01/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR JUNHO DE 2023
13/01/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR MAIO DE 2023
13/01/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR MAIO DE 2023
12/01/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR ABRIL DE 2023
11/01/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR MARÇO DE 2023
10/01/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR FEVEREIRO DE 2023
06/01/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2023
  • APR JANEIRO DE 2023
04/01/2023
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2022
  • APR DEZEMBRO 2022
28/12/2022
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2022
  • APR NOVEMBRO 2022
30/11/2022
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2022
  • APR OUTUBRO 2022
31/10/2022
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2022
  • APR SETEMBRO 2022
30/09/2022
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2022
  • APR AGOSTO 2022
30/08/2022
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2022
  • APR JULHO 2022
28/07/2022
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2022
  • APR JUNHO 2022
30/06/2022
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2022
  • APR MAIO 2022
31/05/2022
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2022
  • APR ABRIL 2022
27/04/2022
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2022
  • APR FEVEREIRO 2022
25/02/2022
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2022
  • APR JANEIRO 2022
28/01/2022
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2021
  • Autorização de aplicação resgate - Dezembro 2021
31/12/2021
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2021
  • Autorização de aplicação resgate - Novembro 2021
30/11/2021
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2021
  • Autorização de aplicação resgate - Outubro 2021
31/10/2021
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2021
  • Autorização de aplicação resgate - Setembro 2021
30/09/2021
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2021
  • Autorização de aplicação resgate - Agosto 2021
31/08/2021
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2021
  • Autorização de aplicação resgate - Julho 2021
31/07/2021
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2021
  • Autorização de aplicação Resgate - Junho 2021
30/06/2021
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2021
  • Autorização de aplicação e resgate - Maio 2021
31/05/2021
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2021
  • AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE ABRIL 2021
30/04/2021
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2021
  • AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE MARÇO 2021
31/03/2021
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2021
  • AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE FEVEREIRO 2021
28/02/2021
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2021
  • AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE JANEIRO 2021
31/01/2021
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2020
  • Autorização de aplicação resgate - Dezembro 2020 .
29/12/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2020
  • Autorização de aplicação resgate - Novembro 2020 .
30/11/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2020
  • Autorização de aplicação resgate - Outubro 2020 .
30/10/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2020
  • Autorização de aplicação resgate - Setembro 2020 .
30/09/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2020
  • Autorização de aplicação resgate - Agosto 2020 .
28/08/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2020
  • Autorização de aplicação resgate - Julho 2020 .
31/07/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2020
  • Autorização de aplicação resgate - Junho 2020 .
26/06/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2020
  • Autorização de aplicação resgate - Maio 2020 .
31/05/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2020
  • Autorização de aplicação resgate - Abril 2020 .
30/04/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2020
  • Autorização de aplicação resgate - Março 2020 .
31/03/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2020
  • Autorização de aplicação resgate - Fevereiro 2020 .
28/02/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR: /2020
  • Autorização de aplicação resgate - Janeiro 2020 .
30/01/2020
AUDITORIAS EXTERNAS - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
AUDITORIAS EXTERNAS: /2021
  • RELATÓRIO DE AUDITORIA – PROGRAMA PRÓ-GESTÃO
17/11/2021
AUDITORIAS EXTERNAS: 32765/2015
  • ANEXO PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA
26/03/2015
AUDITORIAS EXTERNAS: 42343/2014
  • Tendo em vista o decidido por este Tribunal, em sessão plenária de 16/12/2014, de acordo com o voto do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, conforme cópia anexa, fica notificado V.S., nos termos do art. 26, do Regimento Interno, c/c o art 6" da Deliberação TCE/RJ 204/96 desta Corte, para que, no prazo de 30 dias, contados do recebimento do presente oficio, preste esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE/RJ 216.995-8/2013, junte documentos ou, se assim desejar, constitua procurador e declare domicílio a fim de possibilitar ciência dos demais atos do processo, ressaltando o disposto no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90.
16/12/2014
AUDITORIAS EXTERNAS: 2435/2014
  • Trata o presente processo da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do tesoureiro do Fundo Municipal de Previdência - Patty Previ do Município do Paty do Alferes, referente ao exercício de 2012.
21/10/2014
AUDITORIAS EXTERNAS: 3996/2014
  • Levo ao conhecimento de V.S.ª que, em sessão plenária de 11/02/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n.º 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, relator do Processo TCE/RJ 202.097-4/2014, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 207.225-4/2012, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação.
11/02/2014
AUDITORIAS EXTERNAS: 3379/2014
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 06/02/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aloysio Neves Guedes, relator do Processo TCE/RJ 202.096-0/2014, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 205.034-7/2011, ressaltando o disposto no artigo 6" da supracitada Deliberação.
06/02/2014
AUDITORIAS EXTERNAS: 3379/2014
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 06/02/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aloysio Neves Guedes, relator do Processo TCE/RJ 202.096-0/2014, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 205.034-7/2011, ressaltando o disposto no artigo 6" da supracitada Deliberação.
06/02/2014
AUDITORIAS EXTERNAS: 3378/2014
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.864-4/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 209.891-9/2010, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação.
06/02/2014
AUDITORIAS EXTERNAS: 2524/2014
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.864-4/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 209.891-9/2010, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação.
30/01/2014
AUDITORIAS EXTERNAS: 2523/2014
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.863-0/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 222.646-8/2007, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação.
30/01/2014
AUDITORIAS EXTERNAS: 2522/2014
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.862-6/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 217.121-2/2011, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação.
30/01/2014
AUDITORIAS EXTERNAS: 2521/2014
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 30/01/2014, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, relator do Processo TCE/RJ 237.832-1/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 210.854-2/2011, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação.
30/01/2014
AUDITORIAS EXTERNAS: 2435/2014
  • Comunico a V.S." que, em sessão plenária de 28/01/2014, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que examinou o Processo TCE/RJ 216.995-8/2013, o Tribunal decidiu pela adoção das providências elencadas no citado voto, no prazo de 30 dias, contados do recebimento do presente ofício, alertando para as sanções previstas no art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90, conforme cópia anexa.
30/01/2014
AUDITORIAS EXTERNAS: 6033/2014
  • Trata o presente processo de Relatório de Auditoria Governamental, instrumentalizada por meio da inspeção ordinária realizada no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Paty do Alferes, que teve por enfes objetivo verificar as condições de organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
02/01/2014
AUDITORIAS EXTERNAS: 46745/2013
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n.º 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.442-4/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 203.606-1/2007, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação.
05/12/2013
AUDITORIAS EXTERNAS: 46716/2013
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.440-6/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 235.674-1/2012, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação.
05/12/2013
AUDITORIAS EXTERNAS: 46714/2013
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.435-1/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 202.377-8/2012, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação.
05/12/2013
AUDITORIAS EXTERNAS: 46709/2013
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.433-3/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 205.033-3/2011, ressaltando o disposto no artigo 6" da supracitada Deliberação.
05/12/2013
AUDITORIAS EXTERNAS: 46702/2013
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.431-5/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 231.851-3/2012, ressaltando o disposto no artigo 6" da supracitada Deliberação.
05/12/2013
AUDITORIAS EXTERNAS: 46700/2013
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.430-1/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 208.412-8/2013, ressaltando o disposto no artigo 6° da supracitada Deliberação.
05/12/2013
AUDITORIAS EXTERNAS: 46697/2013
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n. 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.429-2/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 219.967-0/2012, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação.
05/12/2013
AUDITORIAS EXTERNAS: 46695/2013
  • Levo ao conhecimento de V.S." que, em sessão plenária de 03/12/2013, de acordo com o art. 3º, inciso III, da Deliberação TCE/RJ n." 195, de 23/1/1996, submeteu o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, relator do Processo TCE/RJ 233.427-4/2013, a sua decisão pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, aprovada pelo plenário, referente ao processo TCE/RJ 235.672-3/2012, ressaltando o disposto no artigo 6º da supracitada Deliberação.
05/12/2013
AUDITORIAS EXTERNAS: 42343/2013
  • Trata o presente processo da Prestação de Contas do Ordenado de Despesa e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Previdência - PATTY PREVI, do município de Paty do Alferes, referente ao exercício de 2012, sob a responsabilidade da Sra. Jaqueline da Silva Lustrosa.
12/11/2013
ATO DE BENEFÍCIO - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
ATO DE BENEFÍCIO: 054/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 054/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 7504/2014 (TCE/RJ nº 227627-1/2021) e nº 11171/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 01/12/2014, no cargo de Auxiliar de Enfermagem “F”, conforme Ato de Benefício nº 072/2014 – GP de 28/11/2014, este alterado pelo Ato de Benefício nº 029/2015 – GP de 30/11/2015, e posteriormente pelo Ato de Benefício nº 046/2016 – GP de 12/12/2016, que enquadrou a servidora no cargo de Auxiliar de Enfermagem “H”; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Auxiliar de Enfermagem “I”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ROSELI VIANA BARROS, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem “I”, matrícula nº 120/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 36, I, “c”, 60 da Lei Municipal nº 1884/2012, ou seja, com proventos integrais e com paridade
04/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 053/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 053/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 905/2019 (TCE/RJ nº 218008-4/2021), nº 8635/2022 (TCE/RJ nº 219386-5/2023) e nº 604/2025, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 12/03/2019, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “H”, conforme Ato de Benefício nº 009/2019 – GP de 08/03/2019, este revisado pelo Ato de Benefício nº 013/2023 – GP de 10/03/2023, que enquadrou a servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “I”; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora SEBASTIANA APARECIDA DE PROENÇA VIANNA, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “J”, matrícula nº 123/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 36, I, “c”, 61 da Lei Municipal nº 1884/2012, ou seja, com proventos integrais e com paridade
04/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 051/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 051/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 362/2016 (TCE/RJ nº 236042-0/2021) e nº 11158/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 01/02/2016, no cargo de Técnico em Contabilidade “G”, conforme Ato de Benefício nº 004/2016 – GP de 29/01/2016, este alterado pelo Ato de Benefício nº 043/2016 – GP de 12/12/2016, que enquadrou a servidora no cargo de Técnico em Contabilidade “H”, e posteriormente pelo Ato de Benefício nº 017/2017 – GP de 28/06/2017; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Técnico em Contabilidade “I”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora LILIA RUFFO TORRES, efetiva no cargo de Técnico em Contabilidade “I”, matrícula nº 170/01, lotada no Fundo de Previdência, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 36, I, “c”, 61 da Lei Municipal nº 1884/2012, ou seja, com proventos integrais e com paridade,
04/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 050/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 050/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 489/2016 (TCE/RJ nº 235477-2/2021) e nº 11308/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer onsistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que o servidor se aposentou em 01/03/2016, no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “G”, conforme Ato de Benefício nº 008/2016 – GP de 25/02/2016, este alterado pelo Ato de Benefício nº 045/2016 – GP de 12/12/2016, que enquadrou o servidor no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “H”; CONSIDERANDO que o servidor foi enquadrado no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “I”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor OLAVO CARVALHO COSTA, efetivo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “I”, matrícula nº 143/01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, RH e Gestão de Pessoas, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 36, I, “c”, 61 da Lei Municipal nº 1884/2012, ou seja, com proventos integrais e com paridade
04/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 049/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 049/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 3310/2016 (TCE/RJ nº 235443-1/2021) e nº 11268/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, siderando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 07/09/2016, no cargo de Auxiliar de Enfermagem “G”, conforme Ato de Benefício nº 028/2016 – GP de 06/09/2016, este alterado pelo Ato de Benefício nº 022/2018 – GP de 23/08/2018, que enquadrou a servidora no cargo de Auxiliar de Enfermagem “H”; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Auxiliar de Enfermagem “I”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem “I”, matrícula nº 392/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 36, I, “c”, 61 da Lei Municipal nº 1884/2012, ou seja, com proventos integrais e com paridade
04/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 048/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 048/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 6576/2024 (TCE/RJ nº 238815-5/2024) e nº 11338/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 07/08/2024, no cargo de Telefonista “E”, conforme Ato de Benefício nº 022/2024 – GP de 07/08/2024; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Telefonista “H”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora FERNANDA CONCEIÇÃO BERNARDES, efetiva no cargo de Telefonista “H”, matrícula nº 720/01, lotada na Secretaria Municipal de Administração, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
04/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 047/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 047/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 6983/2020 (TCE/RJ nº 214277-9/2021) e nº 11340/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que o servidor se aposentou em 01/01/2021, no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “I”, conforme Ato de Benefício nº 033/2020 – GP de 23/12/2020; CONSIDERANDO que o servidor foi enquadrado no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor JOÃO CARLOS VIEIRA LISBOA, efetivo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “J”, matrícula nº 150/01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003 Arts. 36, I, “c”, 61 da Lei Municipal nº 1884/2012, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
04/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 045/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 045/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 6519/2022 (TCE/RJ nº 247225-5/2022) e nº 11346/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 03/10/2022, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “H”, conforme Ato de Benefício nº 042/2022 – GP de 03/10/2022; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARLENE ROSA DE CARVALHO, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “J”, matrícula nº 466/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
04/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 044/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 044/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 10968/2023 (TCE/RJ nº 205120-1/2024) e nº 11325/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que o servidor se aposentou em 02/01/2024, no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “H”, conforme Ato de Benefício nº 002/2024 – GP de 02/01/2024; CONSIDERANDO que o servidor foi enquadrado no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor IVAN DA SILVA CHAGAS, efetivo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “J”, matrícula nº 323/01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
04/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 043/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 043/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 3468/2024 (TCE/RJ nº 238823-2/2024) e nº 11326/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que o servidor se aposentou em 01/08/2024, no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “H”, conforme Ato de Benefício nº 021/2024 – GP de 01/08/2024; CONSIDERANDO que o servidor foi enquadrado no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor FRANCISCO CASTILHO FILHO, efetivo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “J”, matrícula nº 435/01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
04/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 042/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 042/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 11153/2023 (TCE/RJ nº 205119-2/2024) e nº 11361/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 02/01/2024, no cargo de Auxiliar Administrativo “I”, conforme Ato de Benefício nº 001/2024 – GP de 02/01/2024; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Auxiliar Administrativo “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ADRIANA DORO VICTERIO ALEXANDRE, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo “J”, matrícula nº 105/01, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
04/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 041/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 041/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 1536/2022 (TCE/RJ nº 216712-5/2022) e nº 2605/2025, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecidoo caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 01/04/2022, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “H”, conforme Ato de Benefício nº 021/2022 – GP de 01/04/2022; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora CELINA PINTO DO VALE, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “J”, matrícula nº 327/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Arts. 36, I, “c”, 61 da Lei Municipal nº 1884/2012, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
04/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 040/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 040/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 8954/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério à servidora JANE ROCHA DA COSTA, efetiva no cargo de Professor B IV Padrão “8”, matrícula nº 804/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CRFB/1988; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “e”, 43, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
03/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 039/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 039/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 8582/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora CLAUDIA MARIA DE LIMA CONSTANCIO, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “J”, matrícula nº 335/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
03/11/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 038/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 038/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 8420/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério à servidora RITA DE CASSIA BASTOS SOARES, efetiva no cargo de Professor A III Padrão “7”, matrícula nº 581/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CRFB/1988; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “e”, 43, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
17/10/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 037/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 037/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 5409/2019 (TCE/RJ nº 219515-4/2021) e nº 11307/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 01/08/2019, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “I”, conforme Ato de Benefício nº 038/2019 – GP de 31/07/2019; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARLI DE SOUZA RODRIGUES, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “J”, matrícula nº 149/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 36, I, “c”, 61 da Lei Municipal nº 1884/2012, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
15/10/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 035/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 035/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 9535/2024 (TCE/RJ nº 253870-4/2024) e nº 11313/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 11/11/2024, no cargo de Técnico em Laboratório “H”, conforme Ato de Benefício nº 028/2024 – GP de 11/11/2024; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Técnico em Laboratório “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora LAURA CRISTINA RIBEIRO PROENÇA, efetiva no cargo de Técnico em Laboratório “J”, matrícula nº 469/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
15/10/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 034/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 034/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 1314/2021 (TCE/RJ nº 217419-0/2021) e nº 11280/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 02/04/2021, no cargo de Auxiliar de Enfermagem “I”, conforme Ato de Benefício nº 008/2021 – GP de 24/03/2021; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Auxiliar de Enfermagem “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora VÂNIA APARECIDA MICHAELI, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem “J”, matrícula nº 134/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 36, I, “c”, 61 da Lei Municipal nº 1884/2012, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
13/10/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 033/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 033/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 6375/2020 (TCE/RJ nº 214275-1/2021) e nº 11327/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que o servidor se aposentou em 01/12/2020, no cargo de Médico II “H”, conforme Ato de Benefício nº 031/2020 – GP de 25/11/2020; CONSIDERANDO que o servidor foi enquadrado no cargo de Médico II “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor JOSE LUIZ DE CARVALHO, efetivo no cargo de Médico II “J”, matrícula nº 378/01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 36, I, “c”, 61 da Lei Municipal nº 1884/2012, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
13/10/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 032/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 032/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 004/2019 TCE/RJ nº 219256-0/2021) e nº 11243/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 01/02/2019, no cargo de Merendeira “H”, conforme Ato de Benefício nº 001/2019 – GP de 31/01/2019; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Merendeira “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA HELENA MATOS SANTANA, efetiva no cargo de Merendeira “J”, matrícula nº 275/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 36, I, “c”, 61 da Lei Municipal nº 1884/2012, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
13/10/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 031/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 031/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 4195/2019 (TCE/RJ nº 219423-5/2021) e nº 11237/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que o servidor se aposentou em 06/06/2019, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas “I”, conforme Ato de Benefício nº 034/2019 – GP de 31/05/2019; CONSIDERANDO que o servidor foi enquadrado no cargo de Operador de Máquinas Pesadas “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor HAMILTON DA SILVA SOBREIRA, efetivo no cargo de Operador de Máquinas Pesadas “J”, matrícula nº 253/01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 36, I, “c”, 61 da Lei Municipal nº 1884/2012, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
13/10/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 028/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 028/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 8727/2024 (TCE/RJ nº 253856-8/2024) e nº 11201/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 01/11/2024, no cargo de Merendeira “G”, conforme Ato de Benefício nº 026/2024 – GP de 01/11/2024; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Merendeira “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora EZILDA DA SILVA FRAGA, efetiva no cargo de Merendeira “J”, matrícula nº 535/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
13/10/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 026/2025
  • O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 9197/2022 (TCE/RJ nº 211304-1/2023) e nº 193/2025, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 11/01/2023, no cargo de Auxiliar de Enfermagem “H”, conforme Ato de Benefício nº 003/2023 – GP de 11/01/2023; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Auxiliar de Enfermagem “J”, conforme disposto no Anexo II do Decreto nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ANA PAULA BARBOSA DA SILVA, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem “J”, matrícula nº 530/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
08/10/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 025/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 025/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 7440/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora EDNA DAS GRAÇAS MOTTA GOULART, efetiva no cargo de Cuidador “B”, matrícula nº 1738/01, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, § 1º, III, “b” c/c §§ 3º, 8º e 17, da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 1º da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, I, “d”, 42, 62, 63 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, sem paridade e com proventos proporcionais, na percentagem de 37,315%, incidente sobre o valor da média aritmética simples das 80% maiores bases de contribuição
01/10/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 024/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 024/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 7326/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ROSEMARY DOS SANTOS FRAGA, efetiva no cargo de Professor A IV Padrão 10, matrícula nº 457/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade
01/10/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 023/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 023/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 6321/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério à servidora MARIA ANGELICA SOARES PINTO, efetiva no cargo de Professor B Padrão “3”, matrícula nº 1057/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CRFB/1988; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “e”, 43, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade
08/09/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 022/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 022/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 5060/2014 (TCE/RJ nº 224722-6/2021) e nº 11172/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 0000161-90.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira; CONSIDERANDO o Decreto nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que o servidor se aposentou em 30/06/2014, no cargo de Artífice de Obras e Serviços Públicos “A”, conforme Ato de Benefício nº 053/2014 – GP de 07/07/2014, este retificado pelo Ato de Benefício nº 033/2021 – GP de 27/09/2021; CONSIDERANDO que o servidor foi enquadrado no cargo de Artífice de Obras e Serviços Públicos “D”, conforme disposto no Anexo II do Decreto nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor PAULO EUGÊNIO DOS SANTOS, efetivo no cargo de Artífice de Obras e Serviços Públicos “D”, matrícula nº 844/01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com proventos integrais e com paridade, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, § 1º, I, da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003) c/c Art. 6º-A da EC nº 41/2003 (redação dada pela EC nº 70/2012); Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 36, I, “a”, 37 da Lei Municipal nº 1884/2012
28/08/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 021/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 021/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 5887/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor MILTON BOREL DA SILVA FILHO, efetivo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “H”, matrícula nº 883/01, lotado na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, § 1º, III, “b” c/c §§ 3º, 8º e 17, da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 1º da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, I, “d”, 42, 62, 63 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, sem paridade e com proventos proporcionais, na percentagem de 63,319%, incidente sobre o valor da média aritmética simples das 80% maiores bases de contribuição
04/08/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 020/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 020/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 5862/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor VANDERLEI ZARUR DE OLIVEIRA AFONSO, efetivo no cargo de Professor B Padrão 10, matrícula nº 483/01, lotado na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade
01/08/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 018/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 018/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 5838/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor MARCIO JOSE SILVA MELLO, efetivo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “I”, matrícula nº 851/01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Animal, com proventos integrais e com paridade, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, § 1º, I, da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003) c/c Art. 6º-A da EC nº 41/2003 (redação dada pela EC nº 70/2012); Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “a”, 39 da Lei Municipal nº 2916/2022
10/07/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 017/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 017/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 522/2012 (TCE/RJ nº 204734-4/2012) e nº 5762/2025, CONSIDERANDO que o servidor se aposentou em 01/03/2012, no cargo de Motorista “D”, conforme Portaria nº 043/2012 – GP de 01/03/2012, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 0000894-56.2017.8.19.0072, posteriormente confirmada por acórdão da Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que determinou o enquadramento do servidor aposentado no índice imediatamente superior aquele no qual se aposentou, a partir de 02 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor VANDIR GOMES DA ROCHA, efetivo no cargo de Motorista “E”, matrícula nº 550/01, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 18, I, “c”, 47 da Lei Municipal nº 1403/2007, ou seja, com proventos integrais e com paridade
02/07/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 016/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 016/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 4197/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor SERGIO DAVID RODRIGUES, efetivo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “H”, matrícula nº 682/01, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Defesa Civil, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade
02/07/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 015/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 015/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 4773/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora EDNA RAMOS DO NASCIMENTO, efetiva no cargo de Merendeira “C”, matrícula nº 1417/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, § 1º, III, “b” c/c §§ 3º, 8º e 17, da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 1º da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, I, “d”, 42, 62, 63 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, sem paridade e com proventos proporcionais, na percentagem de 37,196%, incidente sobre o valor da média aritmética simples das 80% maiores bases de contribuição
01/07/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 014/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 014/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 5021/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA, efetivo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “F”, matrícula nº 1115/01, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, § 1º, III, “b” c/c §§ 3º, 8º e 17, da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 1º da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, I, “d”, 42, 62, 63 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, sem paridade e com proventos proporcionais, na percentagem de 48,196%, incidente sobre o valor da média aritmética simples das 80% maiores bases de contribuição
01/07/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 013/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 013/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 4018/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério a servidora ADRIANA FRAGOSO OREM, efetiva no cargo de Professor A IV Padrão “4”, matrícula nº 1291/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, § 1º, III, “a” c/c § 5º da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 40, §§ 3º, 8º e 17, da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 1º da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, I, “e”, 43, 62, 63 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, sem paridade e com proventos integrais, calculados tendo por base a média aritmética simples das 80% maiores bases de contribuição
03/06/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 012/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 012/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 3543/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor CLEBER LOPES, efetivo no cargo de Operador de Máquinas Pesadas “F”, matrícula nº 1139/01, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, § 1º, III, “b” c/c §§ 3º, 8º e 17, da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 1º da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, I, “d”, 42, 62, 63 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, sem paridade e com proventos proporcionais, na percentagem de 47,953%, incidente sobre o valor da média aritmética simples das 80% maiores bases de contribuição
02/06/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 010/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 010/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 3180/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora LUCIA VASCONCELOS CAVALCANTI, efetiva no cargo de Professor A IV Padrão “4”, matrícula nº 1252/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade
09/05/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 009/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 009/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 1788/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor MILSON ABDUE CIPRIANI, efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo “F”, matrícula nº 1233/01, lotado no Gabinete do Prefeito, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, § 1º, III, “a” c/c §§ 3º, 8º e 17, da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 1º da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, I, “c”, 41, 62, 63 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, sem paridade e com proventos integrais, calculados tendo por base a média aritmética simples das 80% maiores bases de contribuição
05/05/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 008/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 008/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 1755/2025, RESOLVE:Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora SANDRA REGINA BALBINA DAVID, efetiva no cargo de Auxiliar De Consultório Dentário “J”, matrícula nº 394/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Animal, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade
05/05/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 007/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 007/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 1789/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MIRIAM DE LUCENA OLIVEIRA, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo “J”, matrícula nº 319/01, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade
01/04/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 006/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 006/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 1767/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor JOVENIL SIQUEIRA DE MELLO, efetivo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “J”, matrícula nº 322/01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade
01/04/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 005/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 005/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 1320/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor IVAN DA COSTA LESSA, efetivo no cargo de Odontólogo I “H”, matrícula nº 1002/01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em favor de FERNANDA ANDREA SIMONES LIMA, cônjuge, o equivalente a 33,3333% do benefício; HUGO LIMA LESSA, filho menor, o equivalente a 33,3333% do benefício; SOFIA LIMA LESSA, filha menor, o equivalente a 33,3333% do benefício, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, §7º, II, § 8º da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 2º, II da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, II, “a”, 44, II, 45, I, 46, 53, 63 da Lei Municipal nº 2.916/2022, sem paridade, a partir da data do óbito
06/03/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 004/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 004/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 1231/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da servidora inativa ELENICE DUARTE PEREIRA, aposentada por invalidez permanente no cargo de Professor A Padrão “4”, matrícula nº 305/01, em favor de LOURIVAL FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR, filho inválido, o equivalente a 100% do benefício, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, §7º, I da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 2º, I da Lei Federal nº 10887/2004; Art. 6º-A, parágrafo único da Ec nº 41/2003 (redação dada pela Ec nº 70/2012); Arts. 38, II, “a”, 44, I, 45, I, 53, 54 da Lei Municipal nº 2.916/2022, com paridade, a partir da data do óbito
06/02/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 003/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 003/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 784/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo JAIME BASILIO FERNANDES, aposentado por invalidez permanente no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos”, matrícula nº 438/01, em favor de MARIA DE LOURDES FIGUEIRA FERNANDES, cônjuge, o equivalente a 100% do benefício, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, §7º, I da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 2º, I da Lei Federal nº 10887/2004; Art. 6º-A, parágrafo único da Ec nº 41/2003 (redação dada pela Ec nº 70/2012); Arts. 38, II, “a”, 44, I, 45, I, 53, 54 da Lei Municipal nº 2.916/2022, com paridade, a partir da data do óbito
03/02/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 002/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 002/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 486/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor ANDRE LUIZ SCHIAVO PINHEIRO, efetivo no cargo de Auditor Fiscal de Saúde Pública II “J”, matrícula nº 168/01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade
03/02/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 001/2025
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 001/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 488/2025, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA CRISTINA BATISTA DA COSTA MATTOS, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “J”, matrícula nº 514/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade
03/02/2025
ATO DE BENEFÍCIO: 031/2024
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 031/2024 – GP, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 8997/2024, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA CARVALHO, efetiva no cargo de Fiscal de Obras “F”, matrícula nº 725/01, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
02/12/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 030/2024
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 030/2024 – GP, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 9678/2024, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CARLA DE CARVALHO GARCIA MORAES, efetiva no cargo de Professor A Padrão “10”, matrícula nº 302/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
02/12/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 029/2024
  • ATO DE BENEFÍCIO Nº 029/2024 – GP, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 9585/2024, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora LUCIMAR CARDOZO DO NASCIMENTO BASTOS, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “H”, matrícula nº 336/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
02/12/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 028/2024
  • Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora LAURA CRISTINA RIBEIRO PROENÇA, efetiva no cargo de Técnico em Laboratório “H”, matrícula nº 469/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
11/11/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 027/2024
  • Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério a servidora ANGELICA APARECIDA LARANJA LISBOA, efetiva no cargo de Professor A II Padrão “10”, matrícula nº 540/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CRFB/1988; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “e”, 43, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
01/11/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 026/2024
  • Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora EZILDA DA SILVA FRAGA, efetiva no cargo de Merendeira “G”, matrícula nº 535/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
01/11/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 025/2024
  • Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora FRANCE DE IACOVO REAL, efetiva no cargo de Médico II “G”, matrícula nº 533/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
15/10/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 024/2024
  • Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério a servidora CLAUDIA MONSORES DA SILVA DE SOUZA, efetiva no cargo de Professor A IV Padrão “10”, matrícula nº 528/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CRFB/1988; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “e”, 43, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade, surtindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
11/10/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 023/2024
  • Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério a servidora ELANE MARCELINO BRAGA DA SILVA, efetiva no cargo de Professor A IV Padrão “10”, matrícula nº 575/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CRFB/1988; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “e”, 43, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade, surtindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2024.
11/10/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 022/2024
  • Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora FERNANDA CONCEIÇÃO BERNARDES, efetiva no cargo de Telefonista “E”, matrícula nº 720/01, lotada na Secretaria Municipal de Administração, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
07/08/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 021/2024
  • Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor FRANCISCO CASTILHO FILHO, efetivo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos “H”, matrícula nº 435/01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
01/08/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 020/2024
  • Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério ao servidor LUIZ EITOR FONTES TREGA, efetivo no cargo de Professor B Padrão “7”, matrícula nº 871/01, lotado na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CRFB/1988; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “e”, 43, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
01/08/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 019/2024
  • Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo LUIZ LEONIDIO, aposentado por idade no cargo de Artífice, matrícula nº 025/01, em favor de LOURDES BABO LEONIDIO, cônjuge, o equivalente a 100% do benefício, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, § 7º, I, § 8º da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 2º, I da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, II, “a”, 44, I, 45, I, 53, 54, 63 da Lei Municipal nº 2.916/2022, sem paridade, a partir da data do óbito, ou seja, 20 de junho de 2024.
09/07/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 018/2024
  • Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor GERSON BRITO SANTOS, efetivo no cargo de Motorista “C”, matrícula nº 1088/01, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em favor de VINICIUS PARDAL BRITO SANTOS, filho inválido/incapaz, o equivalente a 100% do benefício, tendo por fundamento o disposto no Art. 40, §7º, II, § 8º da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003); Art. 2º, II da Lei Federal nº 10887/2004; Arts. 38, II, “a”, 44, II, 45, II, 53, 63 da Lei Municipal nº 2.916/2022, sem paridade, a partir da data do requerimento, ou seja, 13 de junho de 2024.
01/07/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 017/2024
  • Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição do Magistério a servidora JAQUELINE ALVES FRANÇA DA SILVA, efetiva no cargo de Professor A IV Padrão “10”, matrícula nº 426/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CRFB/1988; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “e”, 43, 57 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
01/07/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 016/2024
  • Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor CARLOS AUGUSTO PULLIG DE OLIVEIRA, efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo “J”, matrícula nº 109/01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC nº 47/2005; Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 38, I, “c”, 58 da Lei Municipal nº 2916/2022, ou seja, com proventos integrais e com paridade.
01/07/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 015/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SIMONE CASSOLA DA SILVA COSTA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO 2, MATRÍCULA N° 1334/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE ABRAÃO DE OLIVEIRA COSTA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; ALBERTO CASSOLA COSTA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; ANTÔNIO CASSOLA COSTA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, II, "A", 44, II, 45, I, 46, 53,63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.916/2022, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 12 DE MARÇO DE 2024, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
09/04/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 014/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA - ELOISA ELENA DA COSTA SANTOS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "B", MATRÍCULA Nº 1308/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8º E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 43,050%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/04/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 013/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA - ROSELI PIMENTEL MACHADO, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRÍCULA Nº 994/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8º E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 61,854%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/04/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 012/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA CLAUDIA MONSORES DA SILVA DE SOUZA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 528/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC N° 47/2005 C/C ART. 7º DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "E", 43, 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/04/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 011/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELIANE MILESI DE ALBUQUERQUE CERQUEIRA, EFETIVA NO CARGO DE ODONTÓLOGO II "H", MATRÍCULA Nº 498/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/04/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 010/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JUCIMAR DA ROCHA MACHADO, EFETIVO NO CARGO ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "D", MATRÍCULA Nº 875/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM FAVOR DE MARGARIDA BARBOZA DA SILVA, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 21 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
20/03/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 009/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE - CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ELANE MARCELINO BRAGA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 575/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5° DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC N° 47/2005 C/C ART. 7º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "E", 43, 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/03/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 008/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA ANGELICA DO CARMO D'AVILA, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRÍCULA N° 957/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O0 DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8º E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL N° 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 65,553%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/02/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 007/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA - SOLANGE DE FATIMA LEAL, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "E", MATRÍCULA Nº 668/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O0 DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8º E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL N° 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 70,027%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/02/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 006/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE - CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ISMAEL VIEIRA MACHADO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "H", MATRÍCULA Nº 176/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/02/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 005/2024
  • Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor inativo AUGUSTO CESAR AZEVEDO, aposentado por invalidez permanente no cargo de Professor B Padrão "9", matrícula nº 400/01, segurado do RPPS PATY PREVI, em favor de MARILSA ALVES DE SOUSA, companheira, o equivalente a 50% do beneficio; ANNE CAROLINE DE SOUSA AZEVEDO, filha menor, o equivalente a 50% do beneficio; tendo por fundamento o disposto no Art. 40, §7º, I da CRFB/1988 (redação dada pela EC n° 41/2003); Art. 2º, I da Lei Federal nº 10887/2004; Art. 6°-A, parágrafo único da Ec nº 41/2003 (redação dada pela Ec n° 70/2012); Arts. 38, II, "a", 44, I, 45, I, 46, 53 da Lei Municipal nº 2.916/2022, com paridade, a partir da data do óbito, ou seja, 15 de dezembro de 2023, conforme discriminado abaixo:
10/01/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 004/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALVES, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "E", MATRÍCULA Nº 911/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8º E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 58,380%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
02/01/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 003/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA - TANEA MARIA CAMARGO CHAVES, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "C", MATRÍCULA Nº 1031/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8º E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 57,726%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
02/01/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 002/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR IVAN DA SILVA CHAGAS, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "H", MATRÍCULA Nº 323/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
02/01/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 001/2024
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ADRIANA DORO VICTERIO ALEXANDRE, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "I", MATRÍCULA Nº 105/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
02/01/2024
ATO DE BENEFÍCIO: 036/2023
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE - CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 249/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
12/12/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 035/2023
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE - CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ADJANE BASILIO FARINELI TRINDADE, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 563/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC N° 47/2005 C/C ART. 7º DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "E", 43, 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/12/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 034/2023
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE CARLOS DE AZEVEDO QUIMENTE, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "J", MATRÍCULA Nº 439/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/12/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 033/2023
  • ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR CARLOS MIDOSI DA ROCHA, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", MATRÍCULA Nº 095/01, LOTADO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/12/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 032/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR WALLACE FERNANDES DE BARROS, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA "I", MATRÍCULA Nº 291/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/11/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 031/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VANDERLEIA DE SOUZA SIMONI MANSO DE JESUS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "J", MATRICULA Nº 100/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
02/10/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 030/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PATRICIA DOS SANTOS ANDRADE, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE "H", MATRÍCULA Nº 101/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
02/10/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 029/2023
  • CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MONICA DA SILVA CAMPOS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "H", MATRÍCULA Nº 289/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
13/06/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 028/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ADRIANA DOS SANTOS ANDRADE DA ROCHA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 518/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC N° 47/2005 C/C ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "E", 43, 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
02/06/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 027/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA VALERIA FERNANDES FONSECA TAVARES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "7", MATRICULA Nº 598/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003; ART. 2º DA EC N° 47/2005 C/C ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/06/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 026/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARCIA REGINA DA SILVA GOULART, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA “D”, MATRICULA Nº 984/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, 1, "A", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 60,110%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/06/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 025/2023
  • CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VALTER RODRIGUES DE JESUS, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "G", MATRICULA Nº 315/01, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
18/05/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 024/2023
  • CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SONIA REGINA MARTINS DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "J", MATRICULA Nº 091/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
18/05/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 023/2023
  • CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSANGELA RIBEIRO PROENÇA SOARES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "J", MATRICULA Nº 089/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
18/05/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 022/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUI MALHEIROS FURTADO, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA "F", MATRÍCULA Nº 887/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003; ART. 2º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, 1, "C", 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
12/05/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 021/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUI MALHEIROS FURTADO, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA "F", MATRÍCULA Nº 887/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003; ART. 2º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, 1, "C", 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
02/05/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 020/2023
  • CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR CLAUDIO LUIZ DA SILVA LIMA, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE "H", MATRICULA Nº 366/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36. I. "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
18/04/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 019/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PAULO CESAR DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "D", MATRÍCULA Nº 637/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 57,636%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
10/04/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 018/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PAULO CESAR DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "D", MATRÍCULA Nº 637/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 57,636%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
10/04/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 017/2023
  • CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VERA LUCIA ROSA CARIUS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "H", MATRICULA Nº 193/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
10/03/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 016/2023
  • CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VANILDA COELHO TEIXEIRA TIBÃES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "I", MATRICULA Nº 135/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C". 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
10/03/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 012/2023
  • CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EVANDRO CAMBRAIA LEMOS, EFETIVO NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA II "H", MATRICULA Nº 501/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, I, "E", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
10/03/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 011/2023
  • CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EVANDRO CAMBRAIA LEMOS, EFETIVO NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA II "H", MATRICULA Nº 501/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, I, "E", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
10/03/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 010/2023
  • CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ERIKA ROCHA PEREIRA LOPES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "H", MATRICULA Nº 468/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC N° 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
10/03/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 009/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ALAN BASTOS DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL I "E", MATRICULA Nº 817/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003; ART. 2º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
06/03/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 008/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA TANIA REGINA FARNEZI DOS SANTOS LAPORT, EFETIVA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL II "I", MATRICULA Nº 396/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, 1, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL N° 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
06/03/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 007/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA CLARA DIAS CANTANHEDE VIEIRA NUNES, EFETIVA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL I "B", MATRÍCULA Nº 1274/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 45,014%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/03/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 006/2023
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 027/2018 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MARCELO BASBUS MOURÃO, EFETIVO NO CARGO DE ADVOGADO II "G", MATRICULA Nº 546/01, LOTADO NA CONSULTORIA JURIDICA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE .
14/02/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 004/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ROSANE CURITYBA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 564/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC N° 47/2005 C/C ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, 1, "E", 43, 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
06/02/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 003/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM "H", MATRICULA Nº 530/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE.
11/01/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 002/2023
  • ART. 1° - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VITOR NUNES MOREIRA, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA "E", MATRÍCULA Nº 369/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, L, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
02/01/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 001/2023
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA SOLANGE GOULART DE CARVALHO, EFETIVA NO CARGO DE PSICÓLOGO I "D", MATRÍCULA N° 1014/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL N° 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 96,046%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO.
02/01/2023
ATO DE BENEFÍCIO: 046/2022
  • CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO CARMO CURITIBA DE CARVALHO FURTADO, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "J", MATRICULA Nº 097/01. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7" DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/11/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 045/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MONICA NOGUEIRA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PSICÓLOGO I "D", MATRICULA N° 958/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 61,744%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/11/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 044/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUBENS CARLOS MONTEIRO DOS ANJOS, EFETIVO NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS "J", MATRICULA Nº 047/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, 1, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
03/10/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 043/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JOSÉ ENEZIO OLIVEIRA, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA N° 671/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 30, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 38, I, "D", 42, 62, 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 56,164%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
03/10/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 042/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARLENE ROSA DE CARVALHO, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS “H”, MATRÍCULA Nº 466/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, 1, "C". 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
03/10/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 041/2022
  • ALTERAR O ATO DE BENEFICIO Nº 023/2022 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", MATRÍCULA Nº 094/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, 1, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
26/08/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 040/2022
  • ART. 1º- RETIFICAR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO DE BENEFICIO Nº 005/2019 - GP, CONCEDENDO A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIRLENE DE SOUZA MARQUES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 463/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
08/08/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 039/2022
  • RETIFICAR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO DE BENEFICIO Nº 032/2017-GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIRLENE DE SOUZA MARQUES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRÍCULA N° 463/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
08/08/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 038/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANASTACIA MONTEIRO RAUL LIMA, EFETIVA NO CARGO DE ODONTÓLOGO II "H", MATRICULA Nº 372/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, I, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/08/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 037/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SAMUEL SANTOS DE SOUZA, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "H", MATRÍCULA Nº 347/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 38, 1, "C", 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/08/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 036/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUZIMARI COUTO SILVA SOUZA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 542/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ART. 2º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 7° DA EC N° 41/2003; ARTS. 38, I, "E", 43, 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2916/2022, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/08/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 025/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR AGOSTINHO BALTAR FRANÇA, EFETIVO NO CARGO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "D", MATRÍCULA Nº 633/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40. § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:
14/07/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 035/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ADRIANA DE MIRANDA OLIVEIRA CARVALHO, EFETIVA NO CARGO DE MÉDICO BI "A", MATRÍCULA Nº 1539/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DE CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; RAQUEL OLIVEIRA CARVALHO, FILHA MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7°, II, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 24 DE JUNHO DE 2022, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
12/07/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 034/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 027/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA HELENA TEIXEIRA FRANÇA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A II PADRÃO "8", MATRICULA Nº 539/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988: ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
06/07/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 034/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 027/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA HELENA TEIXEIRA FRANÇA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A II PADRÃO "8", MATRÍCULA Nº 539/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/07/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 033/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA IVONE FERREIRA DA ROSA PIASSAROLLO, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "E", MATRÍCULA Nº 337/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 24 DA EC Nº 103/2019; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/07/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 032/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ERIKA ROCHA PEREIRA LOPES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "G", MATRÍCULA Nº 468/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/07/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 031/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JAIR ALVES DE ABREU, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA "A", MATRICULA Nº 1321/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, I, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 30,967%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/07/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 030/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA RAQUEL DE AZEVEDO MELLO SILVA, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRICULA N° 952/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º, 8° E 17, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, I, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 64,219%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/07/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 029/2022
  • TORNAR NULO O ATO DE BENEFÍCIO Nº 017/2015 - GP, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2105 DE 29/05/2015, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA ANGELICA SOARES PINTO, PROFESSOR B PADRÃO "2", MATRÍCULA Nº 1057/01.
30/06/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 028/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 012/2021 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO “10”. MATRICULA Nº 402/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36. I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
22/06/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 027/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 008/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "D", MATRÍCULA Nº 674/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2018, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
20/05/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 026/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 011/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ELANE MARCELINO BRAGA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 229/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012. OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
20/05/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 025/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RODRIGO BARSANO DE SOUZA, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "B", MATRÍCULA Nº 019/01, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM FAVOR DE ROSANE DA COSTA MARÇAL, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 24 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
20/05/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 024/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", MATRÍCULA Nº 094/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
20/04/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 023/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", MATRÍCULA Nº 094/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/04/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 022/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA Nº 949/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, I, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NA PERCENTAGEM DE 60,429%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/04/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 021/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 038/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LEDA LUCIA GOMES REZENDE, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 521/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/04/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 020/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 038/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LEDA LUCIA GOMES REZENDE, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 521/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
22/03/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 019/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 031/2017 - GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CANEDO MARTINS, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 220/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
15/03/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 018/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 026/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIRLENE DE SOUZA MARQUES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 240/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
07/03/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 018/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 026/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIRLENE DE SOUZA MARQUES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 240/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
07/03/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 2022/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 049/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUCIA DE FATIMA VENTURA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "9", MATRÍCULA Nº 103/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2014, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
03/03/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 017/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 049/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUCIA DE FATIMA VENTURA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "9", MATRICULA Nº 103/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2014, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
03/03/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 015/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 016/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA MARCIA CRISTINA CORREA ESTEVES, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I "E", MATRÍCULA Nº 016/01, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2016, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
25/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 015/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 016/2016 - GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA MARCIA CRISTINA CORREA ESTEVES, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I "E", MATRICULA Nº 016/01, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2016, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
25/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 014/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 029/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SONIA MARIA DE VILLEROY NOGUEIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA N° 303/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N" 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
25/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 013/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 005/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA FRANCILENE TORRES MOURÃO RODRIGUES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 244/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2017, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
24/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 012/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 007/2019 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA DULCINEA DA SILVA PINTO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 505/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2019, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
17/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 011/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 039/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA SUELI APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA NOVAES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "C", MATRICULA Nº 931/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
16/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 010/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 045/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA ELIANE APARECIDA DE SOUZA REIMÃO RIOS, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA N° 069/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2014, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
16/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 009/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 067/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA OLIMPIA CAMARA DE CARVALHO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "7", MATRÍCULA Nº 218/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:
11/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 008/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 033/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO DELFINO MARTINS DE AZEVEDO, APOSENTADO NO CARGO DE ARTIFICE, MATRÍCULA Nº 024/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE ALICE SILVA DE AZEVEDO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, I, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, I DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, I, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
04/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 007/2022
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 015/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR CARLOS SIDNEI LEAL DE OLIVEIRA, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA "H", MATRÍCULA Nº 161/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2018, DA FORMA A SEGUIR:
04/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 006/2022
  • ART. 1º- RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 005/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA ZIUSLANGE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "H", MATRICULA Nº 081/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RH E GESTÃO DE PESSOAS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6°-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 29 DE JANEIRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR:
04/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 2022/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUZIA FERREIRA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", MATRÍCULA Nº 328/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, I, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
03/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 2022/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA FATIMA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA Nº 939/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40. §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, I, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 60,776%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
02/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 005/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MANOEL VELOSO DA SILVEIRA, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "I", MATRÍCULA Nº 148/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM FAVOR DE MARIA MARCIA DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, II, § 8º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 03 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
02/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 004/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA FATIMA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA Nº 939/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40. §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, I, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 60,776%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
02/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 2022/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR MARCOS SICILIANO ROSI, EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO I "D", MATRICULA Nº 767/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 54,0587%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/02/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 001/2022
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR MARCOS SICILIANO ROSI, EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO I "D", MATRICULA Nº 767/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 54,0587%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
03/01/2022
ATO DE BENEFÍCIO: 2021/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 033/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA JANIA GOMES CARIUS DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 304/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N" 41/2003 C/C ART. 40. § 5" DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR:
20/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 085/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 033/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA JANIA GOMES CARIUS DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 304/01. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR:
20/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 084/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 030/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA ELENA MACHADO FERREIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A 1 PADRÃO "10", MATRICULA N" 246/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR:
20/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 083/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFÍCIO Nº 024/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUZIA ELIETE BRINCO LISBOA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 243/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, DA FORMA A SEGUIR:
20/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 082/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 016/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR AO SERVIDOR LUIZ EITOR FONTES TREGA, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR B PADRÃO "10", MATRICULA N" 485/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR:
20/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 081/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 018/2017 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA EDNA DA CONCEIÇÃO CANEDO BARROS, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "8", MATRICULA Nº 492/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988: ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017, DA FORMA A SEGUIR.
20/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 080/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 023/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MICHAELI, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRICULA N" 256/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012,. OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, DA FORMA A SEGUIR:
20/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 078/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 013/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA N" 226/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR:
14/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 077/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 022/2014 - GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SILVANA LISBOA DA SILVA PEREIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 523/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:
10/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 076/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR DENILSON MONSORES DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL I "C", MATRICULA Nº 1193/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, EM FAVOR DE MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 50% DO BENEFICIO; EMANUEL REIS MICHAELI DA SILVA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 50% DO BENEFICIO. TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7º, II, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003): ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
07/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 075/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 051/2019 - GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VALTER RODRIGUES DE JESUS, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "E", MATRÍCULA N" 315/01, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, L, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019, DA FORMA A SEGUIR.
06/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 074/2021
  • RETIFICAR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO DE BENEFICIO Nº 011/2017 - GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR JAIME BASILIO FERNANDES, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "G", MATRÍCULA Nº 438/01, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2017, DA FORMA A SEGUIR:
02/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 073/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 020/2015 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA KATIA REGINA BILLET, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "9", MATRICULA Nº 271/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2015, DA FORMA A SEGUIR:
02/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 072/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 055/2014 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA MARILU PEREIRA DE BARROS, EFETIVA NO CARGO DE TELEFONISTA "F", MATRICULA Nº 283/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RH E GESTÃO DE PESSOAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:
02/12/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 071/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO N" 041/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA THEREZA CHRISTINA BITTENCOURT SAMPAIO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "4", MATRICULA Nº 558/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL N" 1884/2012, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:
12/11/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 069/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 018/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA JANE PACHECO DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "7", MATRÍCULA N" 580/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR:
12/11/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 068/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 006/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA SONIA SOBREIRA DA COSTA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "G", MATRÍCULA Nº 330/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR:
12/11/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 068/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 006/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA SONIA SOBREIRA DA COSTA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "G", MATRÍCULA Nº 330/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36. I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR.
12/11/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 2021/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ROSILANE DE CARVALHO COSTA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "B", MATRICULA Nº 1104/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 43,982%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
03/11/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 066/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA CELIA DOS SANTOS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA Nº 666/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 62,466%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
03/11/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 065/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 048/2019 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LEILA RAMOS DE OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 269/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019, DA FORMA A SEGUIR:
26/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 064/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 025/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARCIA RAMOS DE QUEIROZ CASA NOVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "8", MATRICULA N" 490/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2017, DA FORMA A SEGUIR:
26/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 063/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 004/2018 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA HELOIZA DE ALMEIDA QUEIROZ, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A II PADRÃO "8", MATRICULA Nº 491/01. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N" 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L. "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2018, DA FORMA A SEGUIR:
26/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 062/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 062/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA NILMA VIEIRA MACEDO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "9", MATRICULA Nº 236/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I. "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:
26/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 061/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 001/2016 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA LAMECK, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 288/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR:
26/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 045/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 014/2015 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MATILDE VIEIRA DE CARVALHO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "8", MATRICULA Nº 270/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2015, DA FORMA A SEGUIR:
25/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 051/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR DAVI MONSORES DA COSTA, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "C", MATRICULA Nº 676/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:
15/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 050/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 004/2015 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DA GLORIA CARVALHO GONÇALVES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 075/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2015, DA FORMA A SEGUIR:
14/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 048/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 011/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARNEIRO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRICULA Nº 257/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR:
13/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 2021/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 040/2014 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIMONI DOS SANTOS FRAGA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "7", MATRICULA N° 235/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:
08/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 046/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 002/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA VANDERLEA DOS SANTOS FURTADO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10". MATRICULA N" 234/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2017, DA FORMA A SEGUIR:
08/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 044/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 008/2015 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SONIA TRINDADE FONSECA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "8", MATRICULA Nº 248/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36. I. "E". 41. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2015, DA FORMA A SEGUIR.
08/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 043/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 040/2014 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SIMONI DOS SANTOS FRAGA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "7", MATRICULA N° 235/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L. "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:
08/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 042/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 057/2014- GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA EUZI DA SILVA MEDEIROS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "B", MATRICULA Nº 659/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:
07/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 041/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 045/2019- GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA ODETE BATISTA DE OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "B", MATRICULA Nº 664/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, DA FORMA A SEGUIR:
07/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 040/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO CARLOS SIDNEI LEAL DE OLIVEIRA. APOSENTADO POR INVALIDEZ PERMANENTE NO CARGO DE MOTORISTA "I", MATRICULA Nº 161/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI EM FAVOR DE GRACIONE MAIA DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, $7°, I DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 2º, I DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ART. 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, II. "A", 46, 1, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, COM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 18 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
07/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 039/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 012/2017- GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA GEORGINA DA CONCEIÇÃO MADEIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR "A" II PADRÃO "6", MATRICULA Nº 537/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2017, DA FORMA A SEGUIR:
01/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 038/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 026/2020 - GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA PATRICIA JORDÃO GONÇALVES COSTA, PROFESSOR "A" III PADRÃO 10, MATRICULA Nº 494/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE, A CONTAR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR:
01/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 037/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 012/2020 GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CONRADO DA SILVA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 538/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE, A CONTAR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, DA FORMA A SEGUIR:
01/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 036/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRÍCULA Nº 969/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40. §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 56,584%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/10/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 035/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 011/2021 - GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA CASSIA REGINA SILVA GARCIA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "6", MATRICULA Nº 615/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:
27/09/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 034/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 054/2014- GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR EMERSON CANEDO, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL I "B", MATRICULA Nº 824/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, I, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:
27/09/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 033/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 053/2014- GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PAULO EUGENIO DOS SANTOS, EFETIVO NO CARGO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "A", MATRICULA N" 844/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:
27/09/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 033/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 053/2014- GP CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PAULO EUGENIO DOS SANTOS, EFETIVO NO CARGO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "A", MATRICULA Nº 844/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:
27/09/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 032/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 030/2017 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JAQUELINE DA SILVA LUSTOSA, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE "I", MATRÍCULA Nº 460/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, L, "C", 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, DA FORMA A SEGUIR:
20/09/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 031/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUCIMAR ASSUMPÇÃO DE NONNO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "7", MATRICULA Nº 610/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 20/1998); ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:
01/09/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 030/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JANETE PEREIRA LIMA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 038/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, 1, "E", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:
01/09/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 029/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EVANDRO CAMBRAIA LEMOS, EFETIVO NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA II "G", MATRÍCULA Nº 501/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I. C. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:
02/08/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 028/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARINETE DE FATIMA COSTA, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "H", MATRICULA Nº 421/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:
02/08/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 027/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARILENE DE OLIVEIRA COSTA GOMES, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA "I", MATRICULA N° 259/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36. I. C. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, DA FORMA A SEGUIR:
02/08/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 026/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA JAQUELINE VIEIRA DE FIGUEIREDO, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO "D", MATRICULA N° 981/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS E SEM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "A", 37, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
14/07/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 024/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA ROSENEA BORGES MARQUES GOULART, APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSOR A 1 PADRÃO "9", MATRÍCULA Nº 206/01, SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE MAURO DA FRAGA GOULART, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7º, I, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, 1, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL N" 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE JUNHO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/07/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 023/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ROSENEA BORGES MARQUES GOULART, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "3", MATRÍCULA Nº 1227/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE MAURO DA FRAGA GOULART, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §7°. II. § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, II DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 66 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 11 DE JUNHO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
01/07/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 022/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUY CARLOS DE CARVALHO RIBEIRO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III "K", MATRÍCULA Nº 010/01, LOTADO NO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:
01/07/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 021/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RUY CARLOS DE CARVALHO RIBEIRO, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III "K", MATRÍCULA Nº 010/01, LOTADO NO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:
25/06/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 019/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO MOACYR VIEIRA AFFONSO, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, MATRÍCULA 011/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE CLEIA MIRANDA AFFONSO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7°, 1, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, 1, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 01 DE MAIO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
08/06/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 018/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 005/2021 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA DA SILVA MONSORES DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOÃO MONSORES DA COSTA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7°, I DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6º-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DO APOSENTADO, COM PARIDADE, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.361,06.
01/06/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 017/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 002/2021 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL, VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SONIA REGINA MARTINS DA SILVA, MATRICULA 091/01 NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC 47, C/C ART.7° DA EC 41, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:
01/06/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 016/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA LUCIENE CHAGAS SANTOS, APOSENTADA POR INVALIDEZ PERMANENTE NO CARGO DE PROFESSOR "A" I PADRÃO I, MATRICULA 1267/01, SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE MARIA ESTHER BORGES DE CARVALHO SANTOS, FILHA MENOR, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7º, I, § 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003; ART. 2º, 1 DA LEI Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, A, 46, 1, 47, I, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
03/05/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 015/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO FRANCISCO GREGORIO DA SILVA FILHO, APOSENTADO NO CARGO DE MOTORISTA "H", MATRICULA 284/01, SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE ZILMA CARIUS ROSA DA SILVA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, $7°, I DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 3°, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, COM PARIDADE, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
21/04/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 014/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA DIRCI DA SILVA CAMARGO, APOSENTADA POR INVALIDEZ NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 413/01, SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, EM FAVOR DE PAULO ROBERTO CAMARGO, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7°, I DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC N° 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, COM PARIDADE, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
14/04/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 012/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 402/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003; ARTS. 36, I, E, 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:
24/03/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 011/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA CASSIA REGINA SILVA GARCIA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "6", MATRICULA Nº 615/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, I, C, 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:
24/03/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 010/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MILED CRISTINA BILLET DUAR, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 227/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, I, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:
24/03/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 009/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSALI BATISTA DA COSTA SANTOS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRÍCULA Nº 332/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ARTS. 36, L, C, 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:
24/03/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 008/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VÂNIA APARECIDA MICHAELI, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM "I", MATRICULA Nº 134/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, 1, C. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:
24/03/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 007/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA THAYANNE CRISTINE FIGUEIREDO DA COSTA AMARINO GARCIA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO B "A", MATRÍCULA 1681/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DE LUIZ PAULO DOS SANTOS GARCIA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO; LUAN ANTÔNIO DA COSTA AMARINO GARCIA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33.3333% DO BENEFICIO; HENRI DA COSTA AMARINO GARCIA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 33,3333% DO BENEFICIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, $$7" E 8º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003: ART. 2º. II DA LEI N° 10.887/2004: ARTS. 36. II. A. 46. II. 47. I. 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME ABAIXO:
03/03/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 070/2021
  • RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 044/2014 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARILENE VEIGA DINIZ, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 039/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:
25/02/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 006/2021
  • APOSENTAR COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR JORGE ANTONIO DA SILVA, NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE "G", MATRICULA Nº 589/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40 §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, II DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 88/2015; ART. 2º, I DA LEI COMPLEMENTAR N°152/2015; ART. 15 DA LEI N° 10.887/2004; ARTS. 36, I, B, 38, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, NA PERCENTAGEM DE 64,344%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
19/02/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 005/2021
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA DA SILVA MONSORES DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOÃO MONSORES DA COSTA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART.40, §7º DA CRFB/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003; ART. 2º, I DA LEI Nº 10.887/2004; ART. 6º-A, § ÚNICO DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012; ARTS. 36, II, A, 46, I, 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DO APOSENTADO, COM PARIDADE, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.361,06.
19/02/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 003/2021
  • CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA TANIA CRISTINA CARIUS RISPOLI SILVA, NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRICULA N° 940/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40,§§ 3º E 17 C/C ART. 40 § 1º, III, ALÍNEA "B", DA CRFB/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03), OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, NA PERCENTAGEM DE 57,342%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS).
01/02/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 004/2021
  • CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA GEORGINA GOMES CARIUS, NO CARGO DE MERENDEIRA "D", MATRICULA N° 881/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40.§§ 3° E 17 C/C ART. 40 § 1º, III, ALINEA "B", DA CRFB/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/03), OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, NA PERCENTAGEM DE 80,000%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS).
27/01/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 002/2021
  • CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL, VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SONIA REGINA MARTINS DA SILVA, MATRÍCULA 091/01 NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II "I", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC 47, C/C ART. 7° DA EC 41, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:
27/01/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 001/2021
  • CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL, VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSANGELA RIBEIRO PROENÇA SOARES, MATRÍCULA 089/01 NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3° DA EC 47, C/C ART.7° DA EC 41, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FORMA A SEGUIR:
27/01/2021
ATO DE BENEFÍCIO: 035/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MARCELO MARQUES MOTTA, AGENTE ADMINISTRATIVO II "J", MATRÍCULA Nº 003/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.
23/12/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 034/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARCIA SANT' ANNA DE AVELAR VIANA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 936/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
23/12/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 033/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOÃO CARLOS VIEIRA LISBOA, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "I", MATRICULA Nº 150/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.
23/12/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 032/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA TANIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", MATRICULA Nº 331/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
25/11/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 031/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE LUIZ DE CARVALHO, MÉDICO II "H", MATRÍCULA Nº 378/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
25/11/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 030/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NORMA SANT ANNA DE AVELAR COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRICULA Nº 139/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
25/11/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 029/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA SONIA MARIA DE VILLEROY NOGUEIRA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10, MATRICULA Nº 303/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
05/11/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 028/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JORGE DE OLIVEIRA MAIA, NO CARGO DE AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "G", MATRÍCULA Nº 453/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.
05/11/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 027/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE JOAQUIM DA SILVA, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "H". MATRÍCULA Nº 443/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC 47, SEM CÁLCULO DA MÉDIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS. COM PARIDADE A CONTAR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR.
08/10/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 026/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA PATRICIA JORDÃO GONÇALVES COSTA, PROFESSOR "A" III PADRÃO 10. MATRICULA Nº 494/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
08/10/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 025/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. ANDRE LUIS DUTRA, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. FATIMA CRISTINA DA SILVA DUTRA, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 36 INC. II - ALÍNEA 'A'; ART. 46 INC. I TODOS DA LEI MUNICIPAL 1.884/2012 E ART. 40, § 7º DA CRFB, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003; ART. 2º DA LEI Nº 10.887/04, OU SEJA, COM PROVENTOS NA TOTALIDADE DOS PROVENTOS DA APOSENTADA, SEM PARIDADE A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020, NO VALOR DE: R$ 1.151,38
16/09/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 024/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA IRENE ABREU DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 941/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/08/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 023/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO NÃO-VITALICIA, AMPARADO NO ART. 36, INCISO II, ALINEA 'A'; ART. 46 NA FORMA DO ART. 47 INCISO I; ART. 48; ART. 52 E 55, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2012 E PELA EC 41/2003; ART. 2º DA LEI Nº 10.887/04, AO MENOR RAFAEL BRANDÃO PINHEIRO, POR FALECIMENTO DO SEU PAI JULIO CESAR BRAUNER SARMENTO PINHEIRO, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO II 'G', MATRÍCULA 455/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
05/08/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 022/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO VITALICIA À SRA. ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO, AMPARADO NO ART. 36, INCISO II, ALINEA 'A'; ART. 46 NA FORMA DO ART. 47 INCISO I; ART. 48; ART. 52 E 55, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2012 E PELA EC 41/2003; ART. 2º DA LEI Nº 10.887/04, POR FALECIMENTO DO SEU ESPOSO O SERVIDOR JULIO CESAR BRAUNE SARMENTO PINHEIRO, EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO II 'G', MATRÍCULA 455/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
05/08/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 021/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DELIA CARDOZO LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRÍCULA Nº 155/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
27/07/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 020/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR OSEAS DA COSTA CARVALHO, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "J", MATRICULA Nº 850/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.
27/07/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 019/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR OSEAS DA COSTA CARVALHO, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "J", MATRÍCULA Nº 850/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.
27/07/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 018/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA JANE PACHECO DA SILVA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 7, MATRÍCULA Nº 580/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
27/07/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 017/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES, AGENTE ADMINISTRATIVO II "F" MATRICULA Nº 276/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/06/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 016/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR AO SERVIDOR LUIZ EITOR FONTES TREGA, PROFESSOR "B" PADRÃO 10 MATRÍCULA Nº 485/01. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
30/06/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 014/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. IVAN TADEU MOREIRA ESTEVES, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. MARCIA CRISTINA CORREA ESTEVES, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI.
30/04/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 013/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR PAULO CESAR FERNANDES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM "G" MATRICULA Nº 497/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/04/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 011/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR CONTRIBUIÇÃO E IDADE A SERVIDORA NELMA ROSA DE SOUZA, MERENDEIRA "J", MATRICULA Nº 190/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
28/03/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 012/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CONRADO DA SILVA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 538/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
24/03/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 010/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. FERNANDO CUSTÓDIO LOPES DA COSTA BRAGA, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. ANGELA MARIA DOS SANTOS NORALOPES DA COSTA BRAGA, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI.
16/03/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 003/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILCEA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 153/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
09/03/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 009/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRE VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR RAIMUNDO NOGUEIRA DE CASTRO FILHO, NO CARGO DE MÉDICO II "H", MATRÍCULA Nº 407/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40,§ 4º, III, DA CRFB/88 C/C INT. NORMAT. SPS 01 DE 22/07/2010; PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA Nº 3680 DE 10/02/2020, OU SEJA, SEM PARIDADE E INTEGRAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA, NO VALOR DE R$ 4.343,01
28/02/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 008/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DAS DORES FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", MATRICULA Nº 496/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
20/02/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 007/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA ROSA CARIUS, MATRICULA 193/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "G", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
20/02/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 005/2020
  • CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA ROSILÉA DE OLIVEIRA SANTOS FREITAS, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 306/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
20/02/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 006/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA SONIA SOBREIRA DA COSTA, NO CARGO DE AUX. DE SERV. GERAIS "G", MATRICULA 330/01 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
14/02/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 004/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARTA SANT'ANA DE AVELAR SOUZA, MATRÍCULA 973/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "D", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/01/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 003/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILCEA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 135/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/01/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 002/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VANILDA COELHO TEIXEIRA TIBÃES, MATRICULA 135/01 NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "H", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/01/2020
ATO DE BENEFÍCIO: 001/2020
  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO A SRA. ANA CRISTINA MONTEIRO DOS ANJOS SILVEIRA, POR FALECIMENTO DO SEU ESPOSO O SR. FELIPE VELOSO DA SILVEIRA, APOSENTADO SEGURADO DO RPPS PATY PREVI.
21/01/2020
ATAS - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
ATAS: 011/2023
  • Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, quinta-feira, às 15 horas, devidamente convocados pela Presidente Fernanda Aline Ferreira Sampaio da Silva, compareceram para reunião ordinária na sede do Paty Previ os membros Igor Rodrigues Vieira Andrade, Cleusa Maria de Freitas Portugal, Robson Santos de Oliveira, Ivonete Martins de Paula, Eliane Correa Teixeira e Vanda Dias de Castro Mota. Verificado o quorum de instalação. Presentes também a Diretora Presidente Jaqueline da Silva Lustosa. Michel de Souza Assunção Brinco, Diretor Administrativo e Carlos Gustavo Pereira Braga, Diretor Jurídico. Foi submetido à análise o Parecer do Comitê de Investimentos referente ao mês de agosto de 2023, devidamente aprovado pela deliberação o nº 024 de 2023. A Ata, elaborada pelo diretor jurídico foi disponibilizada para leitura em tela, e assinada em três vias físicas de igual teor e forma por todos os presentes.
26/10/2023
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#RPPS
07/04/2025
Prefeitura de Paty promove 1º[...]

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#RPPS
11/02/2025
Selecionar Paty Previ entrega[...]

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#RPPS
23/12/2024
COMUNICADO - Decreto do[...]

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#RPPS
08/12/2024
Selecionar Paty Previ celebra[...]

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